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1/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre quando pretende reiniciar as obras de recape da Avenida Comendador
José Maria de Almeida Prado, bem como terminar a rotatória de acesso à Avenida do Porto
e Rua Jorge Chammas, pois é vergonhoso o estado em que se encontra. |
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1/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de elaborar um projeto de lei visando à reestruturação no plano de carreira
dos servidores públicos municipais. |
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1/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Municipal n.º 2.360 de 11 de
novembro de 2009, disciplinando o uso de
caçambas comunitárias e dá outras
providências |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a equipe do Programa fala Cidade, em especial ao Apresentador Senhor Amarildo de Oliveira pelo apoio a população itapuiense na divulgação da revolta da população com relação ao aumento desmedido da tarifa de água do município. |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara a entidade ASSOCIAÇÃO SEDE
SANTOS DE ITAPUÍ como de utilidade
pública e dá outras providências. |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens solicitando informações sobre a possibilidade de realizar o recape da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni". Ocorre que, essa estrada é a única via de acesso do Município à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e todo o fluxo de veículos, inclusive da região, trafega pelo local que está em péssimo estado de conservação, colocando em risco a integridade física da população se considerarmos os enormes buracos e ondulações existentes no leito viário da mesma.
Solicito ainda, que estude a possibilidade de construir a terceira faixa no Km 2 e 3- sentido município, e Km 6 e 7- sentido rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as alterar a Lei Municipal que garante transporte escolar gratuito a
população, estendendo essa gratuidade aos alunos que estão cursando o ensino médio e
curso té |
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3/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando as seguintes informações sobre qual a previsão para obras e benfeitorias no
bairro Balneário “Mar Azul II". Sugiro ainda, a título de prioridade:
• Construção de um parquinho e campo de futebol na área verde próximo do PSF- Dr
Geraldo Paulin;
Finalizar as obras da rede de captação de esgoto;
Viabilizar e complementar a instalação de braços de iluminação pública no bairro;
Instalação de uma bomba de recalque próximo ao camping, com a finalidade de
bombear e dar vazão ao esgoto deste bairro, até a rede de tratamento de esgoto;
Construção de uma estação de tratamento de esgoto municipal compacta, interligada
a rede de captação do bairro e demais ruas da cidade; |
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3/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS |
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4/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da relação completa dos cargos em
comissão nomeados até o momento. Solicito que informe também os cargos que foram
mantidos da gestão anterior. |
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4/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que
tange mandar podar as árvores da rua Arricieri Francischini, localizada no bairro Álvaro
Beltrame de Souza, pois os moradores reclamam que os galhos estão danificando a rede de
energia elétrica. |
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5/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
escoamento
informações
do bairro
sobre qual é o funcionário responsável pela ligação da bomba de balneário “Mar Azul II". |
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5/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei isentando as entidades de impostos e taxas
municipais, principalmente das taxas de comercio ambulante em eventos do município. |
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6/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Sargento da Policia Militar
de nossa cidade, solicitando que tome as devidas providências no sentido de fiscalizar o uso
da vaga de estacionamento para deficientes físico do município, aplicando a devida sanção
a quem desrespeitá-la.Sa |
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6/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as telhas que estão quebradas do prédio da Rodoviária, dano este causado pela queda de fogos de artifício. |
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7/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
a Diretora de Educação do Município solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia
da Lei Municipal que regulamenta horários de creches no município de Itapuí, aprovado no exercício de 2010, Autografo nº 040/2010(doc.anexo). Solicito ainda, informações se
durante o ano letivo que se inicia serão observados o disposto do artigo 1° e parágrafo único, que dispõe o que segue:
"Artigo 1) Fica proibido esta modalidade de
estabelecimento (creches/creches escola ou creches berçários) de se utilizarem de férias coletivas.
Parágrafo Único)- Da mesma forma, ficam as creches de nossa cidade proibidas de fechar em dias Decretados como Ponto Facultativos." |
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7/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de isolar o banheiro público da Praça Governador Pedro de Toledo, e quando
da construção de um novo com acessibilidade e adaptações para portador de deficiência
física, também se construa uma concha acústica na parte superior para eventos culturais e
religiosos. |
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8/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações com relação ao recape da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado:
Valor total destinado pelo Governo do Estado para execução da obra?
Qual foi o total repassado ao município até a presente data? Encaminhar cópia do extrato bancário onde conste os valores depositados?
Se houve processo licitatório para contratação da empresa para prestar o serviço,
encaminhar a esta Casa de Leis cópia completa do processo;
Informar ainda, qual o total gasto até o momento? |
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8/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine um Setor
deficiência
responsável pelo fornecimento de cartão de identificação para os veículos de portadores de
estacionamento
físicos
destinadas
e idosos, objetivando garantir a identificação e o direito de vagas de aos mesmos. |
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9/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe esta Casa de Leis qual o funcionário responsável pelo fiel cumprimento da Lei Municipal nº 1.993, de 05 de junho de 2001, no sentido de vistoriar e
notificar os proprietários de terrenos para que os mantenham limpos e capinados, evitando a
proliferação de insetos. |
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9/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a
aquisição de uniformes e capas de chuvas para os lixeiros de nossa cidade.
Sala das sessões, 04 de fevereiro de 2013. |
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10/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
construção
que encaminhe a esta Casa cópia da Lei Municipal que aprovou e autorizou a
aprovação
do loteamento Girassol II. Solicito ainda, que caso haja outras solicitações para de novos loteamentos que seja encaminhada cópia do requerimento e demais documentos que se fazem necessário para sua aprovação. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar passar a maquina Patrol nas ruas do bairro balneário
Mar Azul II, pois a população está reclamando da dificuldade em trafegar pelo local.
Sala das sessões, 04 de fevereiro de 2013 |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
cumprimento
informações se no ato da nomeação dos Secretários Municipais houve o
do que dispõe o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, o que diz:
bens, no ato da
"Art. 75)- Os Secretários Municipais farão declaração pública de
impedimentos
posse e no término do exercício do cargo, e terão os mesmos
funções."
estabelecidos para os Vereadores, enquanto permanecerem em suas
à esta Casa de
Solicito ainda, que as cópias de tais declarações sejam encaminhadas Leis para ciência dos nobres Vereadores. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
possibilidades Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as de rever a lei municipal que dispõe sobre a cesta básica que é fornecida aos servidores públicos municipal, principalmente no artigo que se refere à perda do direito em caso de faltas justificadas. Solicito ainda, rever os casos de funcionários que possuem dois cargos no município e que recebem apenas uma cesta básica. Sala das sessões, 04 de fevereiro de 2013. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de instalar nas Praças e Áreas Verdes dos bairros de nossa cidade
cidades
equipamentos para pratica de esportes, como as Academias ao Ar Livre existentes nas da região. |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de mandar construir mais banheiros na Escola Municipal "Manuel Rodrigues
Ferreira" para ser utilizado pelos professores e funcionários, pois é de conhecimento de
todos que o prédio é antigo e existe apenas um banheiro para todos os funcionários,
incluindo homens e mulheres. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Município que faça uma vistoria no bueiro da rua Floriano Peixoto
local.
esquina com a rua José Antonio, pois os moradores reclamam do mau cheiro que exala no |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
do bairro balneário
que tome
as devidas providências no sentido de mandar jogar piçarra nas ruas “Mar Azul II". |
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| norma |
2481/2012 |
2012-12-28 |
Lei Ordinária |
Proíbe a permanência de cavalos em praças públicas e dá outras providências. |
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| norma |
2480-2/2012 |
2012-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
2475/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera o valor disposto no Artigo 1º da Lei 2.266 de 13 de março de 2008. |
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| norma |
2476/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera valores dos Anexos da Lei Municipal Nº 2.466 de 27/06/2012 = L.D.O. (Lei das Diretrizes Orçamentárias), do município de Itapuí, para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2477/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera valores dos Anexos da Lei Municipal Nº 2.354, de 07/10/2009, já alterado pela Lei Municipal Nº 2.437 de 20/10/2011 = P.P.A. (Plano Plurianual da Administração), do município de Itapuí para o exercício do quadriênio 2010 à 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
2478/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para concessão de recursos financeiros, e para as respectivas prestações de contas para as entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| norma |
2479/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
2480-1/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2474/2012 |
2012-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um Título Oneroso à entidade sem fins lucrativos Associação Azul e Branco, imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
160/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de instituir o beneficio do 14° salário aos
funcionários públicos municipais, que atenderem as expectativas no exercício de suas
funções durante o ano. |
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| materia |
161/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
Girassol
informações se existe a possibilidade de notificar o proprietário do Residencial
considerando
II, para que sejam feitos os reparos necessários no asfalto da Avenida do Porto, que o mesmo foi aberto para instalação da rede de esgoto do loteamento. |
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| materia |
162/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de mandar limpar os terrenos baldios do bairro Balneário Mar Azul II, e posteriormente efetuar a cobrança do serviço ao proprietário através do setor de Tributos do Município. |
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| materia |
164/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende mandar instalar placas de sinalização e de
nomes nas ruas de nossa cidade. |
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| materia |
165/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se pretende mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado no termino das obras de recape da mesma.
S |
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| materia |
166/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende mandar pintar os obstáculos redutores de
velocidade e as faixas de sinalização das ruas de nossa cidade. |
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| materia |
167/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar tampar o buraco localizado na rua Candido Ferreira Dias, esquina com a rua XV de novembro pois os moradores reclamam do mau cheiro no local. |
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| materia |
168/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de fornecer lanche aos pacientes que buscam atendimento médico nas cidades da região, pois a maioria passa o dia fora e sem dinheiro para alimentação. |
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| materia |
169/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
Requeiro,
ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
Marlene do Nascimento,
se existe a possibilidade de contratar os serviços da Protética
presta serviços
moradora da rua Padre Chio, nº 167, considerando que a mesma a outros municípios e nada mais justo do que valorizar o trabalho de uma moradora de nossa cidade. |
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| materia |
170/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de aproveitar a reforma do Postinho do
PSF-"Dr. Geraldo Paulin", localizado do bairro Balneário Mar Azul II, e realize a ligação
do esgoto na rede do bairro, pois está acabando esta administração e esse pedido não se concretizou. |
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| materia |
171/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando pretende afundar a fossa do morador da esquina da
rua Eufrazio Bento Bueno do Prado com a rua Ricardo Reple, e veja o vazamento da fossa
da esquina de cima, localizada no bairro balneário "Mar Azul II, ao lado esquerdo da
Avenida do Porto, sentido centro-bairro, considerando que esse pedido já foi encaminhado
há mais de 3 (três) anos. |
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| materia |
172/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de disponibilizar um agente de saúde para
atender a população do bairro "Terras de Santa Maria". |
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