| norma |
2490/2013 |
2013-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 a realizar acordo de cooperação mútua, à entidade que especifica mediante convênio e dá outras providências. |
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| norma |
2491/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos de convênio firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. |
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20/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado Diretor do ERPLAN- Escritório Regional de Planejamento solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis
a relação de todos os convênios que foram liberados para o município nos últimos 2(dois) anos, bem como a relação completa dos convênios a liberar que estão pendentes de documentação. |
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21/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado a Secretaria de Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o convênio firmado no ano
de 2012, no valor de R$80 mil reais para aquisição de um reservatório de água para o
núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", como por exemplo, se os valores já foram
liberados ou se consta alguma pendência para que isso ocorra. |
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9/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013
A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, À
ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A
RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO. |
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7/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA REALIZAR REPASSE COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA |
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8/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE
2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE
2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA |
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no document
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3/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013
À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA |
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5/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE
2013 A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE
ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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3/2013 |
2013-02-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a equipe da Associação de Orquestra de Violas Caipira de Itapuí, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação dos trabalhos em toda Região, inclusive com entrevistas na TV
Record abrilhantando o nosso município. |
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3/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Obriga a colocação de braços de
iluminação em praças e logradouros
públicos de novos loteamentos e dá outras
providências. |
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4/2013 |
2013-02-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Maia.
Oportunidade na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros sentimentos. |
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4/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Disciplina a transparência perante o Poder
Público Municipal e dá outras providências. |
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5/2013 |
2013-02-18 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
Padovani.
em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo
sentimentos.
Oportunidade na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros
S |
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12/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Sargento da Policia Militar
de Itapuí, solicitando informações se existe a possibilidade de designar uma viatura para
acompanhar, fiscalizar e orientar o trânsito de veículos nos horários de entrada e saída dos
alunos nas Escolas Públicas Municipais de nossa cidade. |
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13/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.RDepartamento de Estadas e Rodagens solicitando que sejam realizadas serviços básicos de
manutenção da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", como por exemplo, limpeza do
acostamento e diminuição do desnível pois está muito alto. |
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14/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.RDepartamento de Estradas e Rodagens solicitando informações se existe a possibilidades de
mandar instalar braços de iluminação pública em todas as alças de acesso e passagem do
trevo “São José da barra Mansa" e no ponto de embarque e desembarque de passageiros do
bairro do "Campinho”, melhorando a visibilidade e a segurança dos transeuntes no local. |
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15/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Senhora Presidente da Câmara Municipal de Itapuí, solicitando informações se existe a possibilidade de realizar junto com o Procurador Jurídico da Casa, o estudo e reformulação da Lei Orgânica do Município, principalmente com relação ao artigo 84 que refere- se à CIPA e ao SSMT, adequando-os às Normas Reguladoras n° 5 e 32. |
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16/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente Regional da CPFLCompanhia Paulista de Força e Luz solicitando informações se existe a possibilidade de
instalar braço de iluminação pública nas ruas Itapuí e Bica de Pedra. |
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16/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie
a água da
de construir mais galerias de captação de água na rua José Zenatti, para conter
considerando chuva que
que
a mesma
se concentra na rua Arricieri Francischini, em frente ao Bar do Gaspar, não consegue absorver e escoar todos fluxo de água. |
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17/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de toda documentação referente ao
Convênio nº 03124393-55/09, dos valores repassados para reforma da Praça da Bíblia, no
total de R$ 129.750,00(cento e vinte e nove mil, setecentos e cinqüenta reais). Solicito ainda, qual é o valor da
Sala
contra-
das sessões,
partida
do
18
município e quando será iniciada as obras. |
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17/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que efetue a capinação e a limpeza do mato que cresceu na área verde próxima do PSF- Dr. Geraldo Paulin, localizado no bairro Balneário Mar Azul II. |
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18/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
Secretário de Obras e Secretário de Meio Ambiente para entrem em contato com os
Proprietários da Avícola Santa Cecília, objetivando que seja realizada limpeza na margem
do córrego Bica de Pedra e nas bocas de lobo que encontram- se no interior da empresa
para melhorar o escoamento das águas das chuvas, e ainda, estudem a possibilidade de
manter o córrego com aberto e com livre acesso caso haja necessidade de realizar algum
serviço no local. |
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18/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de construir uma bacia de decantação e tratamento da água no ponto de
captação da adutora do bairro Verônica, considerando que o local é responsável pelo
fornecimento de água a boa parte da população. |
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19/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de providenciar o aumento da vazão do poço e a
capacidade de armazenamento da caixa d'água do bairro "Terras de Santa Maria", bem
como proceder a instalação da rede de captação de esgoto e estação de tratamento com biodigestores compactos. |
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20/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de aumentar a vazão de poços e efetuar a elevação das
caixas d'água nos bairros Irmãos Franceschi, Distrito Industrial e Centro da Cidade, com a
colocação de registro central, por setores, nas três quadras próximas dos reservatórios
objetivando diminuir a ausência de água quando efetuadas novas ligações, bem como
solucionar os problemas dos encanamentos da cidade. |
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21/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de intensificar o serviço de tapa buracos, com asfalto, em todos os pontos em
que foram abertos para ligação de novas redes de água e esgoto, dado ao fato que as
vibrações causadas pelo transito podem causam danos aos veículos e imóveis construídos
em suas proximidades. |
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22/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de incluir junto ao carnê do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano um
boleto de contribuição voluntária, no valor aproximado de R$ 10,00( dez reais), com
vencimento no dia 31/12/2013, que serão destinados a APAE Renascer de Itapuí. |
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23/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de tornar mão única de direção ou proíba o estacionamento dos lados da rua Floriano em um
Barros e XV de novembro
Peixoto, considerando que no trecho entre a Avenida Paes de o transito de veículos está cada vez mais complicado. |
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24/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de determinar ao Setor competente que construa obstáculos
redutores de velocidade em frente às Agencias Bancárias de nossa cidade, com objetivo de garantir maior segurança a população, principalmente aos idosos. |
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25/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de determinar que seja construído obstáculos redutores de
velocidade na rua Luiz Rocchi, próximo ao "Bar do Gaspar", considerando que no local
não existe calçada para a população transitar e os veículos passam em alta velocidade. |
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27/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos da estrada vicinal "Angelo Poli", bem como efetue a limpeza do acostamento da via. |
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28/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de rever a lei municipal que dispõe sobre a cesta básica que é fornecida aos
servidores públicos municipal, principalmente no artigo que se refere à perda do direito em
caso de duas faltas justificadas no mês. |
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29/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome a devida
providência no sentido de mandar tampar o reservatório de água do bairro balneário "Mar
Azul II", pois a população reclama que animais contaminam a água.
Sala das sessões, 18 de fevereiro de 2013. |
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30/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome a devida
guia das ruas do bairro
de mandar passar a maquina Patrol, jogar piçarra e limpar o mato da balneário "Mar Azul II". |
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31/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de buscar algum tipo de treinamento para os lixeiros, objetivando a execução
dos trabalhos de maneira que evite algum tipo de acidente ou contaminação. |
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32/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas que estão queimadas na Praça
"São Bendito". |
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33/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
acesso ao bairro
no
sentido
“Verônica",
de mandar passar a maquina PATROL na estrada rural que dá
urgência na execução pois está esburacada e de difícil locomoção. Solicito ainda,
notificou o município,
que
dos serviços considerando que a Secretária Agrícola do Estado já |
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34/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de mandar instalar as traves no mini campo de futebol do núcleo
habitacional "Cônego Arlindo José Zanoto". |
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35/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor
de Vigilância Sanitária do Município para que tome as devidas providências a fim de
proceder a dedetização da rede de esgoto do município, objetivando combater a invasão de
insetos e ratos nas residências. |
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36/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no que tange mandar que sejam iniciadas as obras de recape das ruas: José
Castelani, Augusto Maceto e final da rua José Antonio. |
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37/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome
providências no sentido de disponibilizar um vigia que permaneça na portaria do Hospital e
Maternidade São José, como prevê o artigo 106 da Lei Orgânica do Município. |
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38/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de efetuar a contratação de médicos especialistas, principalmente
ginecologista para atender a população no Centro de Especialidades de nossa cidade, como
está previsto no artigo 133 da Lei Orgânica do Município. |
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39/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o mais
urgente possível a instalação de placas com o nome das ruas de nossa cidade, bem como
que seja feita a substituição daqueles ilegíveis e danificadas. |
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40/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade
designar as equipes do Programa Médico da Família para que efetuem plantões
atendimentos durante os feriados prolongados.
de
Sala das sessões, 18 de fevereiro de 2013. |
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2482/2013 |
2013-02-05 |
Lei Ordinária |
Declara a entidade Associação Sede Santos de Itapuí como de utilidade pública e dá outras providências. |
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