| materia |
49/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando mudança de referências para os enfermeiros, dentistas, assistentes
sociais, professores, engenheiros e outros que não tiveram a referida mudança. |
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| materia |
50/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre qual a atual situação do terreno onde está
instalada a Associação Hípica de nossa cidade. |
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| materia |
51/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a Câmara Municipal de Itapuí cópia do contrato de
prestação de serviços com a empresa que faz a limpeza das ruas de nossa
cidade, informando qual o valor mensal, qual o custo de cada funcionário, de
quem é a responsabilidade com relação aos encargos trabalhistas. |
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| materia |
97/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que mande demarcar com tinta
reflexiva, separando pista de trânsito rápido, área para ciclista e pedestres, nas
Avenidas do Porto, Jorge Chamas e Estrada Baririzinho. |
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| norma |
2501/2013 |
2013-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
25/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A
FORMALIZAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM A
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
35/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre o prazo inicial e o final da Obra de reforma
recuperação da Praça da Matriz e da Praça Governador Pedro de Toledo. |
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| materia |
36/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação e os valores auferidos
aos cargos em comissão, principalmente os de Secretários. |
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| materia |
37/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações se existe alguma fiscalização municipal com relação aos
veículos de transporte escolar no que tange à segurança das crianças, e se os condutores
possuem cursos para prestarem esse serviço. |
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| materia |
38/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiada a Presidente desta Casa,
solicitando a elaboração de um projeto de resolução que dispõe sobre adiantamento de
viagem aos Vereadores. |
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| materia |
39/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiada a Mesa Diretora desta
relação
Casa de
Leis, solicitando informações se já foi encaminhado ao Ministério Público а
necessidade
de cargos
de cada
em
um. |
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| materia |
40/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiada a Mesa Diretora desta
Casa de Leis, solicitando informações se já foi encaminhado ao Ministério Público à
relação de cargos em comissão do Município, para que o mesmo avalie a legalidade e a
necessidade de cada um. |
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| materia |
41/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiada ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre quando pretende voltar a andar pelas ruas de
nossa cidade junto com o Vice-Prefeito, como fazia antigamente, para tomar conhecimento
dos problemas da cidade e resolve-los efetivamente.
Sala das sessões, 29 de abril de 2013 |
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| materia |
77/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de elaborar um projeto de lei que conceda auxilio transporte aos funcionários
públicos municipais que residem em outras cidades. |
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| materia |
78/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos auxiliares de
consultório dentário e aos técnico de enfermagem, pois trabalham constantemente com
material contaminado. |
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| materia |
79/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências com relação ao transito de veículos nas ruas próximas das escolas:
• Instalar placas de mão única de direção na rua Prudente de Moraes, sentido Centro/Bairro, na quadra da escola EE. Senador Vicente Prado, para melhorar o
fluxo dos ônibus escolares;
Instalar, além da placa proibindo o estacionamento com exceção a carros oficiais, colocar placa Livre nos finais de semana, em frente ao prédio do Centro de Especialidades, para dar mais conforto aos usuários da rua;
Instalar placas proibindo estacionar, no período de entrada e saída de alunos, período da manhã das 7:30 às 8:30, e no período da tarde 16:00 às 17:00 horas, na
rua José Antonio por toda a extensão da faixa amarela da Casa da Criança São José de Itapuí, para que as peruas, vans e ônibus escolares possam entrar e manobrar com tranqüilidade e segurança aos alunos. |
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| materia |
80/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de incluir no projeto de lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária
anual para o exercício de 2014, dotações orçamentárias para aquisição dos seguintes
equipamentos:
• Máquina para triturar resíduos de construção civil, abrandando e compactando
materiais sólidos e que precisam ser descartados diminuindo o impacto ambiental e
reduzindo o uso de local de descarte, podendo ainda ser reutilizados em estradas
municipais para compactação de locais escorregadios quando em período de chuvas;
• Máquina para triturar galhos e madeira produzidos na cidade;
Máquina de confecção de brochetes e pranchas de cimento leve, para colocação em
calçadas e ruas com baixo fluxo de veículos pesados, pois além de ser uma
alternativa ecologicamente correta, a mesma absorve a água das chuvas.
Finalmente vale considerar que, todas essas máquinas contribuem com o uso de mão de
obra local e seria uma solução caseira e barata para as ruas, cal |
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| materia |
81/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
calçadas nas ruas
de mandar instalar bloquetes e determinar que sejam construídas
rua 3, objetivando do
abrandar
núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto”, principalmente na
no local. os problemas causados no acesso às novas empresas instaladas |
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| materia |
82/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar rever o serviço de tapa buraco da Avenida do Porto, pois o mesmo foi realizado recentemente e está se deteriorando. |
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| materia |
83/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente que realize a limpeza do terreno localizado ao lado do prédio do antigo Matadouro Municipal, pois o acumulo de entulho e madeira está propiciando a proliferação de insetos. Informo ainda que o proprietário do sítio vizinho se disponibilizou a colaborar com a limpeza. |
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| materia |
84/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar podar o eucalipto localizado na Avenida Jorge Chammas, pois está muito alto e correndo risco de cair. |
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| materia |
85/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de notificar os proprietários do imóvel localizado na esquina da
Praça Governador Pedro de Toledo com a rua XV de novembro, para que façam uma
reformar no imóvel que se encontra em péssimo estado de conservação e colocando em
risco a integridade física dos transeuntes que passam pelo local. |
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86/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor Competente que efetue o serviço de tapa buraco na estrada vicinal “Angelo Poli",
com o objetivo de conservá-la antes que volte ao estado lamentável que era antes do recape. |
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| materia |
87/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as
providências no sentido de mandar passar a maquina Patrol na estrada rural, do bairro
Verônica, no trecho que dá acesso ai sítio do "Neguinho”, pois a mesma está intransitável e
impossibilitando o transporte escolar. |
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| materia |
88/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de determinar que o Centro de Especialidades fique aberto a partir das 6:00
horas, principalmente agora no inverno, pois a população chega cedo e fica aguardando no
relento. |
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| materia |
89/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar jogar piçarra na estrada rural que dá acesso ao Sítio
"Sonho Meu", localizado no bairro do "Campinho”, pois está impossível de trafegar. |
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| materia |
90/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as
providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida
do Porto e na rua Luiz Rocchi, em frente ao bar do Gaspar. |
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| materia |
91/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a
instalação de proteção na lateral da ponte do córrego "Bica de Pedra", principal rua de
acesso ao bairro Jardim Bica de Pedra. |
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| materia |
92/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine seja realizado a capinação e a limpeza do mato do terreno localizado na rua José Zenatti, próximo ao prédio da Assistência Social do Município. |
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| materia |
93/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de melhorar a iluminação do Centro de Lazer do Trabalhador
"Cyro Portieri". |
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| materia |
94/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar passar a maquina patrol, no trecho sem asfalto, da
estrada do bairro "Baririzinho”, pois os moradores estão reclamando do difícil acesso até
suas residências. |
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| materia |
95/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que
possibilidades de abrir a tabela de referencia em que estão enquadrados os Médicos e
Dentista do Programa Médico da Familia, considerando que os mesmo já completaram três
anos de efetivo serviço e ainda não progrediram.
Sala das sessões, 29 de abri |
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| materia |
96/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar pintar a faixa de pedestre na rua Salma Simão Azar,
altura do número 447, assim como na próxima esquina em frente ao Bar do Balão, como
objetivo de fazer com que os motoristas diminuam a velocidade. |
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| materia |
23/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE
2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A
RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°
2.310/2008, ALTERADA PELA LEI N°
2.331/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2498/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2499/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2013 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2500/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos de convênio firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. |
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| materia |
8/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os proprietários
do Supermercado do Nena, Papelaria New Star, Souza e Cia, Junior Souza e esposa pela
doação de 73 ovos de páscoa para os alunos da APAE Renascer de Itapuí. |
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| materia |
9/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Pastor
Marcos pela inauguração da Igreja “Brasil para Cristo", bem como para os demais Pastores
que estavam presentes no evento. |
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| materia |
31/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado aos membros da Comissão de Pastores Evangélicos e ao Diretor de Cultura de nossa cidade, para que seja marcada uma reunião nesta Casa de Leis objetivando transferir os eventos de Comemoração da Semana do Evangélico para a semana do Aniversário da Cidade, excepcionalmente esse ano em razão da Comemoração do Centenário. |
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| materia |
32/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado à Mesa da Câmara
Municipal solicitando informações sobre o total gasto durante a participação no 57°
Congresso Estadual dos Municípios. |
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| materia |
33/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre onde está guardado o alambrado que foi retirado do mini-campo de futebol do núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
34/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das Notas Fiscais empenhadas e liquidadas durante os exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012 da empresa Itapeças. |
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| materia |
69/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de interceder junto ao Governo do Estado a fim de firmar convênio
para instalação do Banco do Povo em nossa cidade. |
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| materia |
70/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de notificar o proprietário da plantação de milho próximo da
residência localizada na rua Orlando Sgaviolli, do número 30 ao número 70, pois os
moradores reclamam que os insetos invadem suas residências em função da proximidade da
lavoura. |
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| materia |
71/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
as devidas
no sentido de solicitar ao Setor de Recursos Humanos do município que tome providências no que tange fazer constar no holerite dos servidores públicos
tabela
municipais
de vencimentos
o número da referencia de cada um, bem como o grau em que se enquadra na para facilitar o entendimento para os servidores. |
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| materia |
72/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências
sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na rua Angelo Crozera e na
Avenida Ignêz Romanini. |
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| materia |
73/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências
no sentido de mandar passar a maquina Patrol nas ruas do bairro “Terras de Santa Maria”,
especialmente na rua 11, e jogar piçarra na Avenida Jorge Chammas, nº 1003, em frente a
residência do Senhor Euclides Zanquim Dias, pois em ambos os locais residem pacientes
acamados e está impossível o acesso das ambulâncias. |
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