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Ituverava (SP)

IBGE code3524105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ituverava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2448 / 74 / 65
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 777 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,163 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 504 2026 · Sessão: 10 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2587)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Ordinária Ofício nº 004/2025-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza a doação de imóveis urbanos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, da forma como estabelece e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2025 2025-01-21 Indicação Criação do PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Ofício do Executivo Municipal Ofício nº 003/2025-SE, que tem a finalidade de encaminhar as Leis Municipais de n°s: 4.864, 4.865, 4.866, 4.867, 4.868, 4.869, 4.870, 4.871, 4.872, 4.873, 4.874, 4.875, 4.876, 4.877 e 4.878/2024. 0 no document
materia 6/2025 2025-01-16 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Aparecida de Carvalho, ocorrido no dia 13/01/2025. 0 no document
materia 7/2025 2025-01-16 Indicação Que a Secretaria da Educação celebre o protocolo de intenções com a Polícia Militar de Ituverava, para a reativação do PROERD. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-16 Indicação Que seja implementado a construção de um Poço Artesiano para atender os moradores do bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-16 Indicação Instalação de iluminação pública no início da Avenida Salvador Cordaro Cruz, no entroncamento com a Avenida Orestes Quércia e a Rua Miguel Amêndola, próximo ao Supermercado do Turquinho. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-16 Indicação a pavimentação da Rua em paralelepípedo, via de acesso à Santa Casa de Misericórdia de Ituverava entre as Ruas Dr. Ademar de Barros e a Rua Maria Liporaci. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-14 Indicação A realizar a limpeza, a poda e a manutenção da Creche Tereza Lopes, localizada no Bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-14 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de APARECIDA DE CARVALHO, ocorrido no dia 13/01/2025. 0 no document
materia 6/2025 2025-01-14 Indicação A roçagem, limpeza do terreno a Rua Primo Miguel, próximo a rodoviária, bem como a notificação do proprietário. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Senhor "DR. AMÉRICO LOURES FILHO", o título de "Cidadão Ituveravense". 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-07 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Paulo Roberto Bernardo, ocorrido no dia 07/01/2025. 0 no document
materia 4/2025 2025-01-07 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de SÔNIA APARECIDA AMORIM CHAGAS, ocorrido no dia 07/01/2025. 0 no document
materia 12/2025 2025-01-07 Indicação A execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Uatapi, no cruzamento com a Rua Payaguás e a Rua Timbués, localizada no Jardim Marajoara. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-06 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ZÉLIA MOTA FERREIRA, ocorrido no dia 05/01/2025. 0 no document
materia 1/2025 2025-01-06 Indicação Que proceda a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED, no Terminal Rodoviário "Mauro Luiz Gonçalves da Silva". 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-06 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de LARISSA COELHO DIAS CAMPOS, ocorrido no dia 27/12/2024. 0 no document
materia 2/2025 2025-01-06 Indicação Restauração e reabertura do Museu Histórico "Capitão Joaquim Ribeiro da Rocha". 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-06 Indicação Reforma e revitalização da Praça do Largo do Rosário. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-06 Indicação Concessão de 10% (dez por cento) de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-17 Ofícios Diversos Ofício nº 158/2024-SE, do Executivo, solicitando dilação do prazo por mais 15 dias, para encaminhamento de resposta referente ao requerimento nº 011/2024, de autoria da vereadora Andréa Yamada , considerando a complexidade do pedido. 0 no document
materia 1/2024 2024-12-17 Parecer PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO TC-007206.989.20-4. 0 no document
materia 1/2024 2024-12-17 Requerimento Legislativo Requer o adiamento da votação Parecer do Tribunal de Contas TC-007206.989.20-4 e do Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2024 para melhores estudos. 0 no document
materia 20/2024 2024-12-17 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024. 0 no document
materia 21/2024 2024-12-17 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024. 0 no document
materia 26/2024 2024-12-17 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da ata da 20º Sessão ordinária do dia 02 de dezembro de 2024. 0 no document
sessao 21 2024-12-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 12/2024 2024-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ituverava-SP referente ao exercício de 2021, em desacordo com o parecer exarado pelo Tribunal de Contas e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2024 2024-12-10 Moção Moção de Aplausos aos atletas do grupo "Cracks do Beach", com reconhecimento à dedicação e ao talento. 1 extracted
materia 48/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "ALCINO GALDIANO", a Área Institucional 01 do loteamento Jardim Salto Belo 01, neste Município. 0 no document
materia 269/2024 2024-12-10 Indicação Que sejam tomadas as devidas providências em relação a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Travessa koritiaque. 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-03 Moção Moção de Congratulações ao Rotary Club de Ituverava pela comemoração dos 80 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-02 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2024. 0 no document
materia 265/2024 2024-12-02 Indicação A realização de exames e medidas preventivas diante dos casos de crianças contaminadas pela larva Migrans Cutânea (bicho-geográfico), após contato com a areia do parque infantil localizado na Praça da Mãe Rainha. 1 extracted
materia 266/2024 2024-12-02 Indicação Que seja realizada limpeza de galhos e a retirada de entulho no bairro Vila São Jorge, devido a decoração natalina. 1 extracted
materia 267/2024 2024-12-02 Indicação Indica a renovação do contrato da “Frente de Trabalho” e que seja implementado um reajuste de 20% na remuneração dos trabalhadores. 1 extracted
materia 268/2024 2024-12-02 Indicação Reiterando a indicação nº 225/2024, recapeamento asfáltico da Rua Antônio Cândido Pereira, do nº 295 ao nº457, localizada no bairro Jardim Guanabara I. 1 extracted
materia 308/2024 2024-12-02 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de CÁSSIO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocorrido no dia 01/12/2024. 1 extracted
materia 309/2024 2024-12-02 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de CÁSSIO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocorrido no dia 01/12/2024. 1 extracted
sessao 20 2024-12-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 45/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "JOSÉ NEPONUCENO DOS REIS", a Rua SB07 do Jardim Salto Belo II, neste Município. 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina de BENEDITA NOGUEIRA BORTE o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município. 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Ordinária (Denomina de Arena Lazer "LAURA ANGÉLICA RIBEIRO E FREITAS", a Arena Lazer SP, a ser construída na Av. Orestes Quércia s/n, localizada no Jardim Marajoara. 1 extracted
materia 264/2024 2024-11-28 Indicação Intensificar a fiscalização sobre os motoristas que usam do serviço de aplicativo que presta serviço de transporte particular de passageiros em nosso Município. 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "ALBERTO BENEDICTO DE LIMA", a Rua SB08 do Jardim Salto Belo II, neste Município. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "MANOEL RODRIGUES SABARÁ", a Rua SB12, no loteamento Jardim salto Belo II, neste Município. 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “MARIA OLINDA GONÇALVES MARTINS”, a Rua SB09 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município 1 extracted
materia 44/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "MANOEL TOMÉ DOS SANTOS", a Rua SB03 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município. 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "JOÃO MAXIMINO DE PAULA" a Área Institucional 02, do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município. 1 extracted