| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 004/2025-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza a doação de imóveis urbanos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, da forma como estabelece e dá outras providências. |
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no document
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11/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Criação do PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA. |
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1/2025 |
2025-01-16 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício nº 003/2025-SE, que tem a finalidade de encaminhar as Leis Municipais de n°s: 4.864, 4.865, 4.866, 4.867, 4.868, 4.869, 4.870, 4.871, 4.872, 4.873, 4.874, 4.875, 4.876, 4.877 e 4.878/2024. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de Aparecida de Carvalho, ocorrido no dia 13/01/2025. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que a Secretaria da Educação celebre o protocolo de intenções com a Polícia Militar de Ituverava, para a reativação do PROERD. |
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8/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Que seja implementado a construção de um Poço Artesiano para atender os moradores do bairro Vila São Jorge. |
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9/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública no início da Avenida Salvador Cordaro Cruz, no entroncamento com a Avenida Orestes Quércia e a Rua Miguel Amêndola, próximo ao Supermercado do Turquinho. |
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10/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
a pavimentação da Rua em paralelepípedo, via de acesso à Santa Casa de Misericórdia de Ituverava entre as Ruas Dr. Ademar de Barros e a Rua Maria Liporaci. |
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5/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
A realizar a limpeza, a poda e a manutenção da Creche Tereza Lopes, localizada no Bairro Jardim Guanabara. |
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5/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de APARECIDA DE CARVALHO, ocorrido no dia 13/01/2025. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
A roçagem, limpeza do terreno a Rua Primo Miguel, próximo a rodoviária, bem como a notificação do proprietário. |
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1/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Senhor "DR. AMÉRICO LOURES FILHO", o título de "Cidadão Ituveravense". |
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3/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de Paulo Roberto Bernardo, ocorrido no dia 07/01/2025. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de SÔNIA APARECIDA AMORIM CHAGAS, ocorrido no dia 07/01/2025. |
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no document
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12/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
A execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Uatapi, no cruzamento com a Rua Payaguás e a Rua Timbués, localizada no Jardim Marajoara. |
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1/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ZÉLIA MOTA FERREIRA, ocorrido no dia 05/01/2025. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Que proceda a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED, no Terminal Rodoviário "Mauro Luiz Gonçalves da Silva". |
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2/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de LARISSA COELHO DIAS CAMPOS, ocorrido no dia 27/12/2024. |
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2/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Restauração e reabertura do Museu Histórico "Capitão Joaquim Ribeiro da Rocha". |
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3/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Reforma e revitalização da Praça do Largo do Rosário. |
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4/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Concessão de 10% (dez por cento) de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais. |
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1/2024 |
2024-12-17 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 158/2024-SE, do Executivo, solicitando dilação do prazo por mais 15 dias, para encaminhamento de resposta referente ao requerimento nº 011/2024, de autoria da vereadora Andréa Yamada , considerando a complexidade do pedido. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-17 |
Parecer |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO TC-007206.989.20-4. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-17 |
Requerimento Legislativo |
Requer o adiamento da votação Parecer do Tribunal de Contas TC-007206.989.20-4 e do Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2024 para melhores estudos. |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-17 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-17 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-17 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 20º Sessão ordinária do dia 02 de dezembro de 2024. |
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| sessao |
21 |
2024-12-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ituverava-SP referente ao exercício de 2021, em desacordo com o parecer exarado pelo Tribunal de Contas e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
Moção de Aplausos aos atletas do grupo "Cracks do Beach", com reconhecimento à dedicação e ao talento. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "ALCINO GALDIANO", a Área Institucional 01 do loteamento Jardim Salto Belo 01, neste Município. |
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| materia |
269/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências em relação a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Travessa koritiaque. |
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19/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Rotary Club de Ituverava pela comemoração dos 80 anos de sua fundação. |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2024. |
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265/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
A realização de exames e medidas preventivas diante dos casos de crianças contaminadas pela larva Migrans Cutânea (bicho-geográfico), após contato com a areia do parque infantil localizado na Praça da Mãe Rainha. |
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266/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Que seja realizada limpeza de galhos e a retirada de entulho no bairro Vila São Jorge, devido a decoração natalina. |
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267/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indica a renovação do contrato da “Frente de Trabalho” e que seja implementado um reajuste de 20% na remuneração dos trabalhadores. |
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268/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Reiterando a indicação nº 225/2024, recapeamento asfáltico da Rua Antônio Cândido Pereira, do nº 295 ao nº457, localizada no bairro Jardim Guanabara I. |
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308/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CÁSSIO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocorrido no dia 01/12/2024. |
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309/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de CÁSSIO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocorrido no dia 01/12/2024. |
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| sessao |
20 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "JOSÉ NEPONUCENO DOS REIS", a Rua SB07 do Jardim Salto Belo II, neste Município. |
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46/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de BENEDITA NOGUEIRA BORTE o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município. |
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47/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
(Denomina de Arena Lazer "LAURA ANGÉLICA RIBEIRO E FREITAS", a Arena Lazer SP, a ser construída na Av. Orestes Quércia s/n, localizada no Jardim Marajoara. |
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264/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Intensificar a fiscalização sobre os motoristas que usam do serviço de aplicativo que presta serviço de transporte particular de passageiros em nosso Município. |
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41/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "ALBERTO BENEDICTO DE LIMA", a Rua SB08 do Jardim Salto Belo II, neste Município. |
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42/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "MANOEL RODRIGUES SABARÁ", a Rua SB12, no loteamento Jardim salto Belo II, neste Município. |
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43/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “MARIA OLINDA GONÇALVES MARTINS”, a Rua SB09 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município |
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44/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "MANOEL TOMÉ DOS SANTOS", a Rua SB03 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município. |
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36/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "JOÃO MAXIMINO DE PAULA" a Área Institucional 02, do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município. |
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