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Ituverava (SP)

IBGE code3524105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ituverava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2448 / 74 / 65
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 777 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,163 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 504 2026 · Sessão: 10 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2587)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2025 2025-02-17 Indicação A necessidade de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos nas Ruas Messias Alves de Oliveira, Emílio Galassi, Manoel Ferreira da Silva, Abrão Miguel Daur, Maria Conceição Lopes, Sebastião Alves Oliveira, Maria Ribeiro e João Rodrigues, localizadas no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-17 Indicação Manutenção e Reforma do teto de forro de pvc do Recriança, localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-17 Indicação Instalação de placas de identificação com nome das ruas e placas de sinalização do trânsito no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-17 Indicação Refazer o calçamento da Rua Nestlé, no trecho entre o portão do Ginásio de Esportes e a Praça ao lado do Posto de Saúde Yosio Yamada. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-17 Indicação Conserto do alambrado e vestuário do campo de futebol do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-17 Indicação A extensão de rede de energia elétrica e a instalação de um poste de iluminação na quadra de esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-17 Indicação Designar um vigia para a guarda e manutenção da quadra municipal de esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-17 Indicação Realização de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico defronte a escola situada na Rua Maria Conceição Lopes, cruzamento com a Rua Manoel Justino e a Rua Sebastião Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-17 Indicação O reparo de valeta de escoamento de água e interditar o local devido a situação na Rua Arthur domingos de Paula com a Rua clemente Ferreira da Silva, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-17 Indicação A realização de uma reforma geral e instalação do Centro de Convivência da Terceira Idade e da Associação de Amigos de Bairro, no prédio municipal da Rua Maria Ribeiro, 258, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-17 Indicação Instalação de lombada na Rua José Amâncio de Paula, altura do nº 470, localizada no bairro Jardim Guanabara 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-17 Indicação A necessidade de pintura e reforma do teto do PSF do distrito de Aparecida do Salto. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-17 Indicação Reformas das pontes: que liga Capivari da Mata a Fazenda Santa Maria; estrada rural que liga Ituverava a Ribeirão Corrente . 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-17 Indicação Implementar o programa de férias sem fome, com o objetivo de fornecer alimentação aos alunos nos períodos de férias e recesso escolar nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-14 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe da Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços prestados à população Ituveravense. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-14 Requerimento de Discussão Como é realizado o descarte dos resíduos sólidos (lixo), nas oficinas mecânicas no município de Ituverava/SP. 0 no document
materia 11/2025 2025-02-14 Requerimento de Discussão Sobre as providências administrativas de que há relatos que o estabelecimento comercial na Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira, 1.161 (Posto Paulo Borges Ituverava), em ferindo a Lei do Silêncio (Lei 4.495/2018), gerando incômodo e perturbação do sossego dos moradores. 0 no document
materia 57/2025 2025-02-14 Indicação Para execução da pavimentação asfáltica da Rua João Ferreira Duarte entre os nºs 607 a 760, sentido Carminha Sandoval. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-14 Indicação Que proceda a limpeza e roçagem do mato em área pública, localizada na Rua João Ferreira Duarte, altura do nº654, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-14 Indicação Execução dos serviços de recuperação da Rua Nagib Abdalla, localizada no bairro Parque dos Esportes, por trás do Ginásio Municipal de Esportes "Orlando Seixas Rego". 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-14 Indicação Instituir a obrigatoriedade de ser medida de acuidade visual no educando matriculado nas escolas da rede municipal de ensino e também criar o Programa Integrado de Saúde, que consiste na obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-14 Indicação Que visa instituir o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito e/ou convênio entre entidades públicas e privadas. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-14 Indicação A realização de tapa-buracos nas Ruas Alfeu Sandoval Barbosa, Josefino Anselmo Alves, Marli Costa e Avenida José Belarmino, no distrito de Aparecida do Salto. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-14 Indicação a necessidade de recolhimento de resíduos sólidos (lixos), da oficinas mecânicas que não estão sendo recolhidos. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária Ofício n.º 018/2025-SE Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-12 Requerimento de Discussão Solicitação de providências quanto à constitucionalidade do artigo 30 da Lei Complementar nº 41/2022 do município de Ituverava, que suprime o direito ao abono de permanência dos servidores públicos municipais que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, mas optem por continuar e atividade. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-12 Requerimento de Discussão Solicita de providência quanto à constitucionalidade do §2º do artigo 10 da Lei Complementar nº 41/2022 do Município de Ituverava-SP. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-12 Indicação Instalação de lombada no cruzamento da Rua Payaguás com a Rua Omaguás, altura do nº 266, localizado no bairro Jardim Marajoara. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-12 Indicação A possibilidade de criação de um Cento Municipal de Reabilitação Física. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Sra. "Luiza Helena Ferreira", o título de "Cidadã Ituveravense" . 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-11 Requerimento de Discussão REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA COZINHA PILOTO 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-11 Requerimento de Discussão REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.515/18 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-11 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MAURÍCIO MACHADO CAMPOS, ocorrido no dia 10/02/2025. 0 no document
materia 51/2025 2025-02-11 Indicação Instalação de bancos, (cadeiras), no PSF "Alcides Mesquita Garcia Júnior", para acomodar os pacientes os quais ficam na fila de espera por horas para atendimento. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-11 Indicação Proceder a limpeza e manutenção de bueiro localizado na Rua Augusto Barbosa Sandoval, defronte ao nº 382, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-11 Indicação INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA LANÇADORIA NO POUPATEMPO 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-11 Indicação Indica pagamento de tributos por meios e formas de pagamento digital , tais como pix e transferência bancária, para quitação dos tributos municipais. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Requerimento de Discussão Viabilizem os serviços de instalação de "lombada eletrônica" se possível com limite de velocidade máxima de 40 Km/h, na estrada vicinal Rodovia Elíphio Peres Quireza, sentido Jeriquara a Ituverava. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARIA MADALENA BARINI PEDRO, ocorrido no dia 08/02/2025. 0 no document
materia 39/2025 2025-02-10 Indicação Estudos para recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de urgência na Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, localizada no bairro Alto da Etação. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-10 Indicação Estudos e providências para instalação de lombada e recapeamento asfáltico na Rua José Carrer, altura do nº 561 - (Supermercado Yamada), localizada no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-10 Indicação Construção de um bueiro ou tapa-buraco no cruzamento da Rua Primo Miguel com a Rua Domingos Ribeiro dos Santos. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-10 Indicação Que realize a iluminação na passarela e na ponte que vai para o bairro Jardim Salto Belo I e II. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-10 Indicação Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Carrer, altura do nº 225, localizada no Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-10 Indicação Para que reforme o coreto da Praça Manoel Lázaro. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-10 Indicação A construção de guias e a pavimentação asfáltica na Rua João Ferreira Duarte, entre as Ruas Professor Antônio Roberto Ferreira e Cândida Garcia Prado Matos, localizada no Jardim Guanabara 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-10 Indicação A retirada dos brinquedos quebrados na Praça do Guanabara IV e a poda das árvores ao redor da mesma. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-10 Indicação Para que notifique a construtora ou o responsável pelo loteamento Paulo Lopes. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-10 Indicação Que tomem as medidas cabíveis para a identificação sobre uma área de um terreno localizado na Rua João Ferreira Duarte. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-10 Indicação Uma vistoria com urgência na caixa d'água da Praça X de Março. 1 extracted