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67/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A necessidade de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos nas Ruas Messias Alves de Oliveira, Emílio Galassi, Manoel Ferreira da Silva, Abrão Miguel Daur, Maria Conceição Lopes, Sebastião Alves Oliveira, Maria Ribeiro e João Rodrigues, localizadas no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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68/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Manutenção e Reforma do teto de forro de pvc do Recriança, localizado no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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69/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação com nome das ruas e placas de sinalização do trânsito no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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70/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Refazer o calçamento da Rua Nestlé, no trecho entre o portão do Ginásio de Esportes e a Praça ao lado do Posto de Saúde Yosio Yamada. |
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71/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Conserto do alambrado e vestuário do campo de futebol do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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72/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A extensão de rede de energia elétrica e a instalação de um poste de iluminação na quadra de esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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73/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Designar um vigia para a guarda e manutenção da quadra municipal de esportes do distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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74/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Realização de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico defronte a escola situada na Rua Maria Conceição Lopes, cruzamento com a Rua Manoel Justino e a Rua Sebastião Alves de Oliveira. |
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75/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O reparo de valeta de escoamento de água e interditar o local devido a situação na Rua Arthur domingos de Paula com a Rua clemente Ferreira da Silva, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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76/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A realização de uma reforma geral e instalação do Centro de Convivência da Terceira Idade e da Associação de Amigos de Bairro, no prédio municipal da Rua Maria Ribeiro, 258, no distrito de São Benedito da Cachoeirinha. |
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77/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Instalação de lombada na Rua José Amâncio de Paula, altura do nº 470, localizada no bairro Jardim Guanabara |
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78/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A necessidade de pintura e reforma do teto do PSF do distrito de Aparecida do Salto. |
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79/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Reformas das pontes: que liga Capivari da Mata a Fazenda Santa Maria; estrada rural que liga Ituverava a Ribeirão Corrente . |
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80/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Implementar o programa de férias sem fome, com o objetivo de fornecer alimentação aos alunos nos períodos de férias e recesso escolar nas escolas públicas municipais. |
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1/2025 |
2025-02-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe da Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços prestados à população Ituveravense. |
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10/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Discussão |
Como é realizado o descarte dos resíduos sólidos (lixo), nas oficinas mecânicas no município de Ituverava/SP. |
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11/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento de Discussão |
Sobre as providências administrativas de que há relatos que o estabelecimento comercial na Av. Dr. Paulo Borges de Oliveira, 1.161 (Posto Paulo Borges Ituverava), em ferindo a Lei do Silêncio (Lei 4.495/2018), gerando incômodo e perturbação do sossego dos moradores. |
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57/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Para execução da pavimentação asfáltica da Rua João Ferreira Duarte entre os nºs 607 a 760, sentido Carminha Sandoval. |
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58/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Que proceda a limpeza e roçagem do mato em área pública, localizada na Rua João Ferreira Duarte, altura do nº654, no bairro Jardim Guanabara. |
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59/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Execução dos serviços de recuperação da Rua Nagib Abdalla, localizada no bairro Parque dos Esportes, por trás do Ginásio Municipal de Esportes "Orlando Seixas Rego". |
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60/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Instituir a obrigatoriedade de ser medida de acuidade visual no educando matriculado nas escolas da rede municipal de ensino e também criar o Programa Integrado de Saúde, que consiste na obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos. |
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61/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Que visa instituir o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito e/ou convênio entre entidades públicas e privadas. |
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62/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
A realização de tapa-buracos nas Ruas Alfeu Sandoval Barbosa, Josefino Anselmo Alves, Marli Costa e Avenida José Belarmino, no distrito de Aparecida do Salto. |
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63/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
a necessidade de recolhimento de resíduos sólidos (lixos), da oficinas mecânicas que não estão sendo recolhidos. |
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2/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício n.º 018/2025-SE
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento de Discussão |
Solicitação de providências quanto à constitucionalidade do artigo 30 da Lei Complementar nº 41/2022 do município de Ituverava, que suprime o direito ao abono de permanência dos servidores públicos municipais que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, mas optem por continuar e atividade. |
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9/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento de Discussão |
Solicita de providência quanto à constitucionalidade do §2º do artigo 10 da Lei Complementar nº 41/2022 do Município de Ituverava-SP. |
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55/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Instalação de lombada no cruzamento da Rua Payaguás com a Rua Omaguás, altura do nº 266, localizado no bairro Jardim Marajoara. |
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56/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
A possibilidade de criação de um Cento Municipal de Reabilitação Física. |
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2/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Sra. "Luiza Helena Ferreira", o título de "Cidadã Ituveravense" . |
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6/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento de Discussão |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA COZINHA PILOTO |
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7/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento de Discussão |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.515/18 |
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20/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MAURÍCIO MACHADO CAMPOS, ocorrido no dia 10/02/2025. |
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51/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de bancos, (cadeiras), no PSF "Alcides Mesquita Garcia Júnior", para acomodar os pacientes os quais ficam na fila de espera por horas para atendimento. |
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52/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Proceder a limpeza e manutenção de bueiro localizado na Rua Augusto Barbosa Sandoval, defronte ao nº 382, no bairro Jardim Guanabara. |
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53/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA LANÇADORIA NO POUPATEMPO |
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54/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica pagamento de tributos por meios e formas de pagamento digital , tais como pix e transferência bancária, para quitação dos tributos municipais. |
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5/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento de Discussão |
Viabilizem os serviços de instalação de "lombada eletrônica" se possível com limite de velocidade máxima de 40 Km/h, na estrada vicinal Rodovia Elíphio Peres Quireza, sentido Jeriquara a Ituverava. |
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19/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA MADALENA BARINI PEDRO, ocorrido no dia 08/02/2025. |
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39/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Estudos para recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de urgência na Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, localizada no bairro Alto da Etação. |
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40/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Estudos e providências para instalação de lombada e recapeamento asfáltico na Rua José Carrer, altura do nº 561 - (Supermercado Yamada), localizada no bairro Jardim Guanabara. |
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41/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Construção de um bueiro ou tapa-buraco no cruzamento da Rua Primo Miguel com a Rua Domingos Ribeiro dos Santos. |
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42/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que realize a iluminação na passarela e na ponte que vai para o bairro Jardim Salto Belo I e II. |
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43/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Carrer, altura do nº 225, localizada no Jardim Guanabara. |
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44/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Para que reforme o coreto da Praça Manoel Lázaro. |
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45/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
A construção de guias e a pavimentação asfáltica na Rua João Ferreira Duarte, entre as Ruas Professor Antônio Roberto Ferreira e Cândida Garcia Prado Matos, localizada no Jardim Guanabara |
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46/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
A retirada dos brinquedos quebrados na Praça do Guanabara IV e a poda das árvores ao redor da mesma. |
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47/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Para que notifique a construtora ou o responsável pelo loteamento Paulo Lopes. |
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48/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que tomem as medidas cabíveis para a identificação sobre uma área de um terreno localizado na Rua João Ferreira Duarte. |
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49/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Uma vistoria com urgência na caixa d'água da Praça X de Março. |
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