br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ituverava (SP)

IBGE code3524105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ituverava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2448 / 74 / 65
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 777 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,163 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 504 2026 · Sessão: 10 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2587)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "PROF. RUBENS DE OLIVEIRA CAMPOS", a Rua SB 06 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município. 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "BOSQUE ROTARY", a Área Verde II, do loteamento Jardim José Ribeiro de Mattos", no bairro Guanabara II, neste Município. 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "SEBASTIANA FONSECA", a Área Institucional 04, do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município. 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "JOANA BÁRBARA QUINTANILHA", a Rua SB13, do loteamento Jardim salto Belo II, neste Município. 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-25 Moção Moção de Aplausos ao Abrigo de Idosos "Comendador Takayuki Maeda", em comemoração aos 60 anos da instituição. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "LUIZ ALBERTO JAMMAL" a Rua SB10 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município. 1 extracted
norma 4858/2024 2024-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Ituverava, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4859/2024 2024-11-25 Lei Ordinária Institui o dia municipal do Coletor de Lixo no Munícipio de Ituverava, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4860/2024 2024-11-25 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.025. 1 extracted
norma 4861/2024 2024-11-25 Lei Ordinária Denomina de "JOSINA MAGNO", a Praça - Área Institucional Abrigo de Idosos de Ituverava. 1 extracted
norma 4862/2024 2024-11-25 Lei Ordinária Denomina de Área de Lazer Laura Angélica Barbosa e Freitas, a Arena de Lazer SP, a ser construída na Av. Orestes Quércia, S/N, localizada no Jardim Marajoara. 0 no document
materia 11/2024 2024-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. "JORGE LUIZ MACHADO RODRIGUES" o título de "Honra ao Mérito" ao rotariano do ano de 2024, pelos relevantes serviços prestados ao Rotary Clube e em razão deste, a toda Comunidade Ituveravense. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "VANDERLEI RODRIGUES", a Rua SB11 do loteamento Jardim Salto Belo II, neste Município. 1 extracted
materia 263/2024 2024-11-22 Indicação Que proceda com as devidas providências, a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Madre Michelina Renna com a Rua Payaguás, localizado no bairro Jardim Marajoara. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-19 Ata Extraordinária Ata Eletrônica da 5º Sessão Extraordinária do dia 05 de novembro de 2024. 0 no document
materia 18/2024 2024-11-19 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 18º Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2024. 0 no document
materia 19/2024 2024-11-19 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2024. 0 no document
materia 23/2024 2024-11-19 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2024. 0 no document
materia 24/2024 2024-11-19 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Extraordinária do dia 05 de novembro de 2024. 0 no document
sessao 19 2024-11-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 261/2024 2024-11-18 Indicação A necessidade de tapar um buraco (cratera) existente no cruzamento da Av. Perimetral com a Rua Álvaro Rodrigues, localizado na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 262/2024 2024-11-18 Indicação A criação da campanha "Dê futuro, não dê esmolas, o objetivo da proposta seria substituir a prática de conceder ajuda financeira às pessoas em situação de vulnerabilidade pelo incentivo ao atendimento delas por meio dos serviços sociais. 1 extracted
materia 298/2024 2024-11-18 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de LUIZ ALBERTO JAMMAL, ocorrido no dia 10/11/2024. 1 extracted
materia 299/2024 2024-11-18 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de SHIRLEI TEREZINHA TRISTÃO ATHAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 16/11/2024. 1 extracted
materia 300/2024 2024-11-18 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO TERRA PAVAN, ocorrido no dia 15/11/2024. 1 extracted
materia 301/2024 2024-11-18 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de SHIRLEI TEREZINHA TRISTÃO ATHAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 16/11/2024. 1 extracted
materia 302/2024 2024-11-18 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de SHIRLEI TEREZINHA TRISTÃO ATHAÍDE DE SOUZA. 1 extracted
materia 303/2024 2024-11-18 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO TERRA PAVAN, ocorrido no dia 15/11/2024. 1 extracted
materia 304/2024 2024-11-18 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO TERRA PAVAN, ocorrido no dia 15/11/2024. 1 extracted
materia 305/2024 2024-11-18 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de SHIRLEI TEREZINHA TRISTÃO ATHAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 16/11/2024. 1 extracted
materia 306/2024 2024-11-18 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ARMANDO GUERRA, ocorrido no dia 09/11/2024. 1 extracted
materia 307/2024 2024-11-18 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de LUIZ ALBERTO JAMMAL, ocorrido no dia 10/11/2024. 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Arena Lazer "LAURA ANGÉLICA BARBOSA E FREITAS", a Arena Lazer SP, a ser construída na Av. Orestes Quércia, s/n, localizada no Jardim Marajoara. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária Oficío nº 151/2024-SE, que encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para formalizar ajustes entre o Município de Ituverava-SP e o Município de Miguelópolis-SP para implantação e a operacionalização de videomonitoramento eletrônico. 0 no document
materia 295/2024 2024-11-12 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ARMANDO GUERRA, ocorrido no dia 07/11/2024 1 extracted
materia 296/2024 2024-11-12 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO FELÍCIO, ocorrido no dia 07/11/2024. 1 extracted
materia 297/2024 2024-11-12 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de HILDA BATISTA COELHO DE LIMA, ocorrido no dia 05/11/2024. 1 extracted
materia 287/2024 2024-11-11 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de Luiz Alberto Jammal, ocorrido no dia 10/11/2024. 1 extracted
materia 288/2024 2024-11-11 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de LUIZ ALBERTO JAMMAL, ocorrido no dia 10/11/2024. 1 extracted
materia 289/2024 2024-11-11 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de OLINDA DE SOUSA MATOS, ocorrido no dia 06/11/2024. 1 extracted
materia 290/2024 2024-11-11 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ARMANDO GUERRA ocorrido no dia 09/11/2024. 1 extracted
materia 291/2024 2024-11-11 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO FELÍCIO, ocorrido no dia 07/11/2024. 1 extracted
materia 292/2024 2024-11-11 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de HILDA BATISTA COELHO DE LIMA, ocorrido no dia 05/11/2024. 1 extracted
materia 293/2024 2024-11-11 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de LUIZ ALBERTO JAMMAL, ocorrido em 10/11/24. 1 extracted
materia 294/2024 2024-11-11 Requerimento de Pesar Pelo falecimento OLINDA DE SOUSA MATOS, ocorrido em 06/11/2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Ordinária (Denomina de "JOSINA MAGNO", a Praça -Área Institucional Abrigo de Idosos de Ituverava). 1 extracted
materia 286/2024 2024-11-06 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de OLINDA DE SOUSA MATOS, ocorrido no dia 06/11/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-05 Requerimento de Urgência Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 004/24, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação-REFIS 2024-no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ituverava e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2024 2024-11-05 Requerimento de Urgência Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 005/24, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras de implantação do Programa Especial de Recuperação-REFIS 2024-no município de Ituverava e dá outras providências 0 no document
materia 22/2024 2024-11-05 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2024. 0 no document