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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 675/1965 1965-09-24 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 676/1965 1965-09-24 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 677/1965 1965-09-24 Lei Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino. 1 extracted
norma 678/1965 1965-09-24 Lei Dispõe sobre a doação de sacos vazios da Municipalidade e concessão de auxílios. 1 extracted
norma 673/1965 1965-09-22 Lei Dispõe sobre alteração de lei. 1 extracted
norma 672/1965 1965-09-02 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 458, de 11/12/1961 1 extracted
norma 664/1965 1965-09-01 Lei Dispõe sobre a criação da Comissão de Julgamento. 1 extracted
norma 665/1965 1965-09-01 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 666/1965 1965-09-01 Lei Dispõe sobre a doação de objetos desta Municipalidade. 1 extracted
norma 667/1965 1965-09-01 Lei Dispõe sobre autorização para a doação de objeto desta Municipalidade. 1 extracted
norma 668/1965 1965-09-01 Lei Dispõe sobre correção monetária. 1 extracted
norma 669/1965 1965-09-01 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 670/1965 1965-09-01 Lei Altera dispositivo da Lei nº 270, de 26/11/1957. 1 extracted
norma 671/1965 1965-09-01 Lei Dispõe sobre revogação de lei e estabelece o valor da taxa de Consumo de Água. 1 extracted
norma 663/1965 1965-08-30 Lei Dispõe sobre alteração de lei. 1 extracted
norma 662/1965 1965-08-26 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 657/1965 1965-07-21 Lei Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência de lei. 1 extracted
norma 658/1965 1965-07-21 Lei Suspende o funcionamento do D.M.S.M. e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/1965 1965-07-21 Lei Autoriza a instalação de Açougue. 1 extracted
norma 660/1965 1965-07-21 Lei Institui um Seguro-Peculio para os funcionários municipais, vinculado às cotas dos Impostos de Renda e de Consumo. 1 extracted
norma 661/1965 1965-07-21 Lei Dispõe sobre autorização para a alienação de imóvel do patrimônio da Municipalidade. 1 extracted
norma 656/1965 1965-07-14 Lei Dispõe sobre a doação de materiais e equipamentos destinados à construção de instalação elétrica de iluminação pública de bairros ao Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1965 1965-07-12 Resolução Concessão de auxílio. 1 extracted
norma 655/1965 1965-07-07 Lei Dispõe sobre autorização para a doação de imóvel. 1 extracted
norma 653/1965 1965-06-24 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 654/1965 1965-06-24 Lei Dispõe sobre direitos e obrigações do Tesoureiro da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/1965 1965-06-08 Lei Dispõe sobre a autorização para a venda de materiais. 1 extracted
norma 651/1965 1965-05-25 Lei Dispõe sobre a transferência da administração do Colégio Comercial "Mário Leme Walter" da Prefeitura Municipal para o Serviço de Obras Sociais (S.O.S.). 1 extracted
norma 40/1965 1965-05-09 Resolução Dispõe sobre concessão de título. 1 extracted
norma 650/1965 1965-05-03 Lei Dispõe sobre a criação de escola municipal e sua duração. 1 extracted
norma 648/1965 1965-04-23 Lei Dispõe sobre doação de objetos desta Municipalidade. 1 extracted
norma 649/1965 1965-04-23 Lei Dispõe sobre elevação "Salário Família". 1 extracted
norma 39/1965 1965-04-19 Resolução Concede contribuição à Comissão Organizadora das homenagens póstumas ao músico e compositor lemense Durvalino Silva. 1 extracted
norma 647/1965 1965-03-03 Lei Abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 646/1965 1965-03-01 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 645/1965 1965-02-16 Lei Dispõe sobre a criação de escolas municipais e sua duração. 1 extracted
norma 644/1965 1965-02-13 Lei Dispõe sobre a autorização para a doação de imóvel desta Municipalidade. 1 extracted
norma 642/1965 1965-02-09 Lei Dispõe sobre o aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 643/1965 1965-02-09 Lei Dispõe sobre ratificação dos termos da escritura. 1 extracted
norma 38/1965 1965-02-01 Resolução Dispõe sobre fixação de vencimentos. 1 extracted
norma 641/1965 1965-01-29 Lei Dispõe sobre concessão de prêmios aos melhores alunos dos cursos: primário, secundário, básico e técnico dos estabelecimentos de ensino locais. 1 extracted
norma 640/1965 1965-01-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 636/1965 1965-01-08 Lei Altera as redações das letras "a", "b", "c" e "d" do artigo 1º da Lei Municipal nº 245, de 08/05/1957. 1 extracted
norma 637/1965 1965-01-08 Lei Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal Feminina Profissional. 1 extracted
norma 638/1965 1965-01-08 Lei Dispõe sobre retificação de limites das zonas urbanas e suburbanas do Município. 1 extracted
norma 639/1965 1965-01-08 Lei Altera dispositivos da Lei nº 213, de 19/07/1956. 1 extracted
norma 632/1964 1964-12-30 Lei Dispõe sobre a suplementação de verba. 1 extracted
norma 633/1964 1964-12-30 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 634/1964 1964-12-30 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 635/1964 1964-12-30 Lei Altera redação de lei. 1 extracted