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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 580/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 581/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre autorização para a contratação de empréstimo. 1 extracted
norma 582/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 583/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 584/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 585/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 586/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 587/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 588/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 589/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 590/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 591/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 592/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a alteração de lei. 1 extracted
norma 593/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 594/1963 1963-12-31 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 595/1963 1963-12-31 Lei Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 331, de 24/11/1958. 1 extracted
norma 574/1963 1963-12-30 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 575/1963 1963-12-30 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 573/1963 1963-12-18 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1964. 1 extracted
norma 569/1963 1963-12-12 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílios. 1 extracted
norma 570/1963 1963-12-12 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 571/1963 1963-12-12 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 572/1963 1963-12-12 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 26/1963 1963-12-11 Resolução Dispõe sobre concessão de abono. 1 extracted
norma 27/1963 1963-12-11 Resolução Autoriza a aquisição da Galeria Histórica de Presidentes. 1 extracted
norma 563/1963 1963-11-07 Lei Dispõe sobre alteração de lei. 1 extracted
norma 564/1963 1963-11-07 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 565/1963 1963-11-07 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 566/1963 1963-11-07 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 567/1963 1963-11-07 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 568/1963 1963-11-07 Lei Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 559/1963 1963-09-23 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 560/1963 1963-09-23 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 561/1963 1963-09-23 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 562/1963 1963-09-23 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 558/1963 1963-09-05 Lei Dispõe sobre a suplementação de verba. 1 extracted
norma 25/1963 1963-08-21 Resolução Dispõe sobre concessão de título. 1 extracted
norma 557/1963 1963-08-21 Lei Dispõe sobre a concessão de diploma. 1 extracted
norma 556/1963 1963-07-26 Lei Dispõe sobre suplementação de verbas. 1 extracted
norma 553/1963 1963-07-02 Lei Dispõe sobre a abertura de um crédito especial. 1 extracted
norma 554/1963 1963-07-02 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 555/1963 1963-07-02 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 552/1963 1963-06-20 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 551/1963 1963-04-10 Lei Altera dispositivos da Lei nº 497, de 26 de abril de 1962. 1 extracted
norma 549/1963 1963-04-04 Lei Autoriza o pagamento de consumo de energia elétrica e de iluminação pública, à S/A Central Elétrica Rio Claro. 1 extracted
norma 550/1963 1963-04-04 Lei Dispõe sobre revogação de lei e cria taxas de instalação e de uso de aparelhos receptores de televisão no Município de Leme. 1 extracted
norma 547/1963 1963-03-23 Lei Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para receber auxílios do Governo Estadual. 1 extracted
norma 548/1963 1963-03-23 Lei Dispõe sobre a oficialização dos serviços de retransmissão de televisão. 1 extracted
norma 24/1963 1963-03-06 Resolução Dispõe sobre concessão de título. 1 extracted
norma 546/1963 1963-03-06 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted