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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 545/1963 1963-02-19 Lei Dispõe sobre a criação das escolas municipais, sua duração e seu provimento. 1 extracted
norma 543/1963 1963-02-05 Lei Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Rural. 1 extracted
norma 544/1963 1963-02-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a organizar projetos para a aplicação dos recursos provenientes do "Fundo de Defesa do Café" outorgados ao Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/1963 1963-01-12 Lei Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Trânsito (S.M.T.). 1 extracted
norma 541/1963 1963-01-08 Lei Dispõe sobre a criação das taxas de instalação e uso de aparelhos receptores de televisão. 1 extracted
norma 534/1963 1963-01-07 Lei Dispõe sobre a criação da taxa de eletrificação urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/1963 1963-01-07 Lei Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Combate à Erosão (DMCE). 1 extracted
norma 536/1963 1963-01-07 Lei Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do funcionalismo público municipal de Leme e cria caragos que especifica. 1 extracted
norma 537/1963 1963-01-07 Lei Dispõe sobre a criação de taxas para manutenção da Escola Técnica de Comércio de Leme. 1 extracted
norma 538/1963 1963-01-07 Lei Dispõe sobre alteração de lei. 1 extracted
norma 539/1963 1963-01-07 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílios. 1 extracted
norma 540/1963 1963-01-07 Lei Dispõe sobre a criação do Departamento Médico Social da Municipalidade (D.M.S.M.) 1 extracted
norma 532/1963 1963-01-04 Lei Dispõe sobre a criação de taxa adicional. 1 extracted
norma 533/1963 1963-01-04 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 140, de 08/11/1953. 1 extracted
norma 529/1962 1962-11-20 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 530/1962 1962-11-20 Lei Dispõe sobre concessão de auxílio. 1 extracted
norma 526/1962 1962-11-16 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 527/1962 1962-11-16 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 528/1962 1962-11-16 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 525/1962 1962-10-29 Lei Dispõe sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 521/1962 1962-10-06 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 522/1962 1962-10-06 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 523/1962 1962-10-06 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 524/1962 1962-10-06 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 515/1962 1962-09-27 Lei Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 516/1962 1962-09-27 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos. 1 extracted
norma 517/1962 1962-09-27 Lei Dispõe sobre suplementação de verbas. 1 extracted
norma 518/1962 1962-09-27 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 519/1962 1962-09-27 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 520/1962 1962-09-27 Lei Dispõe sobre autorização para a assinatura de contrato. 1 extracted
norma 513/1962 1962-09-17 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 514/1962 1962-09-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 512/1962 1962-09-04 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 511/1962 1962-08-28 Lei Dispõe sobre alteração de lei. 1 extracted
norma 508/1962 1962-08-22 Lei Dispõe sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 509/1962 1962-08-22 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 510/1962 1962-08-22 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 506/1962 1962-08-08 Lei Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 507/1962 1962-08-08 Lei Altera dispositivos da Lei nº 452, de 06 de outubro de 1961. 1 extracted
norma 23/1962 1962-07-03 Resolução Dispõe sobre acolhimento de veto. 1 extracted
norma 505/1962 1962-07-02 Lei Dispõe sobre normas para arrecadação de imposto. 1 extracted
norma 503/1962 1962-06-19 Lei Dispõe sobre a criação de escola municipal, sua duração, seu provimento e fixação de vencimento de professor. 1 extracted
norma 504/1962 1962-06-19 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para transferir redes de energia elétrica à Central Elétrica Rio Claro S.A. 1 extracted
norma 502/1962 1962-06-18 Lei Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Imposto. 1 extracted
norma 499/1962 1962-06-04 Lei Dispõe sobre incorporação de bens naturais ao patrimônio municipal como monumento histórico. 1 extracted
norma 500/1962 1962-06-04 Lei Dispõe sobre um empréstimo a ser contraído com a C.E.E.S.P. 1 extracted
norma 501/1962 1962-06-04 Lei Dispõe sobre retificação de estrada. 1 extracted
norma 498/1962 1962-05-30 Lei Dispõe sobre período de férias. 1 extracted
norma 20/1962 1962-05-28 Resolução Dispõe sobre a criação de Departamento. 1 extracted
norma 21/1962 1962-05-28 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão. 1 extracted