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Leme (SP)

IBGE code	3526704
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.leme.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9158 / 6426 / 148
Documents (with text)	15775 (14786)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (15732)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	626/1964	1964-12-28	Lei	Dispõe sobre a suplementação de verba.	1	extracted
norma	627/1964	1964-12-28	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	628/1964	1964-12-28	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	629/1964	1964-12-28	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	630/1964	1964-12-28	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	631/1964	1964-12-28	Lei	Dispõe sobre a fixação de subsídios e representação do Prefeito Municipal.	1	extracted
norma	623/1964	1964-12-22	Lei	Dispõe sobre aprovação de "Convênio especial para execução de obras integradas no Plano de Desenvolvimento do Ensino Industrial, celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura, por intermédio da Diretoria de Ensino Industrial, e a Prefeitura Municipal de Leme, Estado de São Paulo", em data de 16 de dezembro de 1964.	1	extracted
norma	624/1964	1964-12-22	Lei	Dispõe sobre a suplementação de verba.	1	extracted
norma	625/1964	1964-12-22	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	37/1964	1964-12-19	Resolução	Dispõe sobre a designação de representante da Câmara Municipal de Leme, para integrar "grupo-executivo de obras", a que se refere o convênio celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a Prefeitura Municipal de Leme, em data de 16 de dezembro de 1964.	1	extracted
norma	621/1964	1964-12-15	Lei	Dispõe sobre isenção de Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter-Vivos".	1	extracted
norma	622/1964	1964-12-15	Lei	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1965.	1	extracted
norma	619/1964	1964-12-10	Lei	Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 274, de 10/01/1945.	1	extracted
norma	620/1964	1964-12-10	Lei	Altera dispositivos da Lei nº 497, de 26/04/1962.	1	extracted
norma	36/1964	1964-12-09	Resolução	Dispõe sobre concessão de abono.	1	extracted
norma	618/1964	1964-12-09	Lei	Dispõe sobre alteração da Lei nº 613, de 05/11/1964.	1	extracted
norma	615/1964	1964-12-07	Lei	Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	616/1964	1964-12-07	Lei	Dispõe sobre autorização para a venda de um motor a óleo diesel em desuso.	1	extracted
norma	617/1964	1964-12-07	Lei	Dispõe sobre a suplementação de verbas.	1	extracted
norma	614/1964	1964-12-01	Lei	Dispõe sobre contagem de tempo, para efeito de aposentadoria ou disponibilidade.	1	extracted
norma	35/1964	1964-11-23	Resolução	Dispõe sobre rejeição do veto ao artigo 11 e § único da Lei nº 613 de 05/11/1964.	1	extracted
norma	613/1964	1964-11-05	Lei	Dispõe sobre a revogação de Lei de criação do Departamento Municipal de retransmissão de Canais de Televisão e dá outras providências.	1	extracted
norma	610/1964	1964-10-13	Lei	Dispõe sobre suplementação de verba.	1	extracted
norma	611/1964	1964-10-13	Lei	Dispõe sobre a suplementação de verbas.	1	extracted
norma	612/1964	1964-10-13	Lei	Dispõe sobre autorização para a permuta e doação de terreno da Municipalidade.	1	extracted
norma	608/1964	1964-09-08	Lei	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 140, de 06/11/1953.	1	extracted
norma	609/1964	1964-09-08	Lei	Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino.	1	extracted
norma	34/1964	1964-08-29	Resolução	Outorga Título de "Cidadão Benemérito" ao Exmo. Sr. Dr. José Augusto Marin.	1	extracted
norma	607/1964	1964-08-22	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	606/1964	1964-08-21	Lei	Dispõe sobre a suplementação de verbas.	1	extracted
norma	605/1964	1964-08-03	Lei	Dispõe sobre a revogação de lei e cria o Serviço Municipal de Retransmissão de Canais de Televisão.	1	extracted
norma	604/1964	1964-07-24	Lei	Dispõe sobre o aumento de vencimentos de funcionalismo público municipal de Leme, e dá outras providências.	1	extracted
norma	32/1964	1964-06-22	Resolução	Dispõe sobre elevação de vencimentos.	1	extracted
norma	603/1964	1964-06-08	Lei	Dispõe sobre a doação de objeto dessa Municipalidade.	1	extracted
norma	31/1964	1964-05-22	Resolução	Altera dispositivo da Resolução nº 1 de 30 de junho de 1948. (Regimento Interno da Câmara Municipal).	1	extracted
norma	599/1964	1964-05-19	Lei	Dispõe sobre a concessão de auxílio.	1	extracted
norma	600/1964	1964-05-19	Lei	Revoga a Lei nº 488/62 e altera dispositivos do Decreto Lei nº 291, de 31 de dezembro de 1945.	1	extracted
norma	601/1964	1964-05-19	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	602/1964	1964-05-19	Lei	Dispõe sobre a suplementação de verbas.	1	extracted
norma	29/1964	1964-03-31	Resolução	Dispõe sobre a instituição do Dia do Vereador.	1	extracted
norma	30/1964	1964-03-31	Resolução	Dispõe sobre acolhimento de veto.	1	extracted
norma	598/1964	1964-03-20	Lei	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 321, de 18/11/1958.	1	extracted
norma	597/1964	1964-03-03	Lei	Dispõe sobre a criação de escolas municipais e sua duração.	1	extracted
norma	28/1964	1964-03-02	Resolução	Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme.	1	extracted
norma	33/1964	1964-03-02	Resolução	Revoga a Resolução nº 27, de 2 de março de 1964.	1	extracted
norma	596/1964	1964-01-04	Lei	Dispõe sobre concessão de abono aos Funcionários e Extra-numerários do Quadro da Prefeitura Municipal de Leme.	1	extracted
norma	576/1963	1963-12-31	Lei	Dispõe sobre denominação de parque.	1	extracted
norma	577/1963	1963-12-31	Lei	Dispõe sobre o licenciamento de veículos.	1	extracted
norma	578/1963	1963-12-31	Lei	Dispõe sobre a revogação de lei.	1	extracted
norma	579/1963	1963-12-31	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial.	1	extracted