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Leme (SP)

IBGE code	3526704
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.leme.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9158 / 6426 / 148
Documents (with text)	15775 (14786)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (15732)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	731/1966	1966-07-25	Lei	Dispõe sobre autorização à contratação de firma especializada e abre crédito especial.	1	extracted
norma	732/1966	1966-07-25	Lei	Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	733/1966	1966-07-25	Lei	Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	734/1966	1966-07-25	Lei	Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	735/1966	1966-07-25	Lei	Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	736/1966	1966-07-25	Lei	Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	737/1966	1966-07-25	Lei	Dispõe sobre autorização à abertura de poço comum e de crédito especial, em virtude de desapropriação amigável.	1	extracted
norma	714/1966	1966-07-22	Lei	Dispõe sobre denominação de rua.	1	extracted
norma	713/1966	1966-07-18	Lei	Dispõe sobre a criação do Departamento de Água e Esgoto de Leme.	1	extracted
norma	45/1966	1966-06-06	Resolução	Autorização para contrato de serviços.	1	extracted
norma	46/1966	1966-06-06	Resolução	Dispõe sobre designação de representante da Câmara Municipal de Leme, para integrar "grupo-executivo de obras", a que se refere o convênio celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a Prefeitura Municipal de Leme, em data de 16 de dezembro de 1964.	1	extracted
norma	47/1966	1966-06-06	Resolução	Dispõe sobre revogação de resolução nº 33 de 03/08/1964, e dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme.	1	extracted
norma	711/1966	1966-05-23	Lei	Dispõe sobre medidas de caráter financeiro.	1	extracted
norma	712/1966	1966-05-23	Lei	Dispõe sobre alteração na denominação de ruas.	1	extracted
norma	709/1966	1966-05-16	Lei	Dispõe sobre a autorização para a venda de materiais.	1	extracted
norma	710/1966	1966-05-16	Lei	Dispõe sobre revogação de lei e altera horário de funcionamento de estabelecimento varejista de produtos farmacêuticos - Farmácias.	1	extracted
norma	708/1966	1966-05-06	Lei	Estabelece normas de urbanismo	1	extracted
norma	707/1966	1966-04-25	Lei	Dispõe sobre a revogação de leis.	1	extracted
norma	705/1966	1966-03-28	Lei	Dispõe sobre a criação de cargos.	1	extracted
norma	706/1966	1966-03-28	Lei	Dispõe sobre a doação de objetos desta Municipalidade.	1	extracted
norma	704/1966	1966-03-10	Lei	Dispõe sobre alteração de redação de lei.	1	extracted
norma	703/1966	1966-03-08	Lei	Dispõe sobre autorização à concessão de licença.	1	extracted
norma	702/1966	1966-03-02	Lei	Dispõe sobre declaração de utilidade pública de instituição.	1	extracted
norma	699/1966	1966-02-16	Lei	Dispõe sobre a autorização à abertura de concorrências públicas, para a execução de pavimentação de vias públicas.	1	extracted
norma	700/1966	1966-02-16	Lei	Altera a redação da letra "i" do artigo 1º da Lei Municipal nº 245, de 08/05/1957.	1	extracted
norma	701/1966	1966-02-16	Lei	Dispõe sobre aumento de vencimentos.	1	extracted
norma	44/1966	1966-02-07	Resolução	Dispõe sobre fixação de vencimentos.	1	extracted
norma	694/1965	1965-12-17	Lei	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1966.	1	extracted
norma	695/1965	1965-12-17	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções.	1	extracted
norma	696/1965	1965-12-17	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.	1	extracted
norma	697/1965	1965-12-17	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.	1	extracted
norma	698/1965	1965-12-17	Lei	Dispõe sobre autorização à venda de colunas de iluminação.	1	extracted
norma	42/1965	1965-12-13	Resolução	Dispõe sobre concessão de abono.	1	extracted
norma	43/1965	1965-12-13	Resolução	Dispõe sobre concessão de gratificações.	1	extracted
norma	692/1965	1965-12-07	Lei	Substitutivo aos projetos de lei nº 69/65 e 71/65, de autoria do Executivo Municipal, que ambos dispõe sobre suplementações de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	693/1965	1965-12-07	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de autoria do Executivo.	1	extracted
norma	688/1965	1965-11-12	Lei	Dispõe sobre autorização à contratação de empréstimo.	1	extracted
norma	689/1965	1965-11-12	Lei	Dispondo sobre alterações de leis.	1	extracted
norma	690/1965	1965-11-12	Lei	Declara de utilidade pública o "S.O.S."	1	extracted
norma	691/1965	1965-11-12	Lei	Revoga as Leis de nº 212 de 17/07/1956 e nº 533 de 04/01/1963.	1	extracted
norma	687/1965	1965-11-08	Lei	Dispõe sobre suplementação de verbas.	1	extracted
norma	679/1965	1965-10-14	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar com alterações da Comissão de Finanças.	1	extracted
norma	680/1965	1965-10-14	Lei	Dispõe sobre a criação de cargo.	1	extracted
norma	681/1965	1965-10-14	Lei	Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	682/1965	1965-10-14	Lei	Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	683/1965	1965-10-14	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	684/1965	1965-10-14	Lei	Dispõe sobre alteração da redação do Capítulo XII da Lei Municipal nº 140, de 11 de novembro de 1953.	1	extracted
norma	685/1965	1965-10-14	Lei	Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Rural.	1	extracted
norma	686/1965	1965-10-14	Lei	Dispõe sobre a contagem de tempo de exercício para fins de aposentadoria e disponibilidade.	1	extracted
norma	674/1965	1965-09-24	Lei	Dispõe sobre a eletrificação da Vila Terezinha, nesta cidade e dá outras providências.	1	extracted