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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 452/1961 1961-10-06 Lei Dispõe sobre concessão de vantagens para ampliação de indústria, com encargos, de conformidade com a Lei nº 396, de 19/04/1960. 1 extracted
norma 451/1961 1961-09-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 450/1961 1961-09-11 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 449/1961 1961-09-06 Lei Dispõe sobre avisos de lançamentos de impostos. 1 extracted
norma 448/1961 1961-08-11 Lei Dispõe sobre o cancelamento de multas. 1 extracted
norma 447/1961 1961-08-09 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 445/1961 1961-07-24 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para a assinatura de um convênio com o Instituto Nacional do Livro para a manutenção da Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
norma 446/1961 1961-07-24 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 444/1961 1961-07-20 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958, a seus servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/1961 1961-04-29 Lei Cria o Serviço de Estradas de Rodagem do Município (SERM Leme) e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/1961 1961-04-18 Lei Dispõe sobre a criação da Comissão de Arbitramento de Aluguel. 1 extracted
norma 441/1961 1961-04-04 Lei Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagem, para ser aplicado no serviço de apedregulhamento de estradas municipais. 1 extracted
norma 440/1961 1961-03-27 Lei Dispõe sobre autorização para a alienação de imóvel do patrimônio da Municipalidade. 1 extracted
norma 439/1961 1961-02-27 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, contrato para executar as obras de ampliação de duas salas de aula no prédio do Grupo Escolar "Maria Joaquina de Arruda". 1 extracted
norma 437/1961 1961-02-21 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de prédio para o 3º (terceiro) Grupo Escolar e, posteriormente, a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto. 1 extracted
norma 438/1961 1961-02-21 Lei Dispõe sobre autorização a abertura de concorrência pública para a execução de obras de pavimentação de vias públicas. 1 extracted
norma 436/1961 1961-02-10 Lei Dispõe sobre a criação de escolas municipais, sua duração, seu provimento e fixação dos vencimentos de professor. 1 extracted
norma 435/1961 1961-01-17 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, termo de aditamento, para o recebimento do pagamento dos acréscimos verificados nas obras de construção do Ginásio Estadual de Leme. 1 extracted
norma 15/1960 1960-12-20 Resolução Dispõe sobre concessão de gratificação. 0 no document
norma 434/1960 1960-12-20 Lei Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria de Viação e Obras Públicas para ser aplicado nas obras de construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Constantino. 1 extracted
norma 424/1960 1960-12-13 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 425/1960 1960-12-13 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 426/1960 1960-12-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 427/1960 1960-12-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 428/1960 1960-12-13 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo público municipal de Leme. 1 extracted
norma 429/1960 1960-12-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 430/1960 1960-12-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 431/1960 1960-12-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 432/1960 1960-12-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 433/1960 1960-12-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 423/1960 1960-12-02 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1961. 1 extracted
norma 422/1960 1960-11-21 Lei Dispõe sobre a instituição do Fundo de Financiamento, destinado a estudantes dos Cursos Universitário e Técnico e dá outras providências. 1 extracted
norma 420/1960 1960-11-17 Lei Torna sem efeito o disposto nas leis nº 217, de 08/08/1956 e 340, de05/03/1959 e regulamenta a cobrança da taxa de fornecimento de água. 1 extracted
norma 421/1960 1960-11-17 Lei Dispõe sobre a criação de um Recanto Infantil. 1 extracted
norma 419/1960 1960-11-16 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílios. 1 extracted
norma 415/1960 1960-11-08 Lei Dispõe sobre a concessão de isenção condicional, temporária, do imposto de licença sobre veículos movidos à propulsão humana. 1 extracted
norma 416/1960 1960-11-08 Lei Dispõe sobre concessão de isenção condicional, temporária, de licença e taxas dos veículos de tração animal empregados nas atividades agropecuárias. 1 extracted
norma 417/1960 1960-11-08 Lei Dispõe sobre denominação de ponte. 1 extracted
norma 418/1960 1960-11-08 Lei Dispõe sobre concessão de medalhas a lavradores. 1 extracted
norma 414/1960 1960-10-01 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de prédio para o Fórum e, posteriormente, a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto. 1 extracted
norma 410/1960 1960-09-20 Lei Dispõe sobre revogação de leis. 1 extracted
norma 411/1960 1960-09-20 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 412/1960 1960-09-20 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 413/1960 1960-09-20 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 13/1960 1960-09-13 Resolução Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 14/1960 1960-09-13 Resolução Dispõe sobre aprovação de vetos. 1 extracted
norma 406/1960 1960-08-02 Lei Dispõe sobre a criação de escola municipal, sua duração, seu provimento e fixação de vencimento de professor. 1 extracted
norma 407/1960 1960-08-02 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 408/1960 1960-08-02 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 409/1960 1960-08-02 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para doar ao Ministério da Aeronáutica imóvel de seu patrimônio, com encargos. 1 extracted