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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 353/1959 1959-08-05 Lei Dispõe sobre concessão de título. 1 extracted
norma 354/1959 1959-08-05 Lei Dispõe sobre concessão de título. 1 extracted
norma 355/1959 1959-08-05 Lei Dispõe sobre concessão de título. 1 extracted
norma 348/1959 1959-07-21 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 349/1959 1959-07-21 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 350/1959 1959-07-21 Lei Dispõe sobre a abertura crédito especial. 1 extracted
norma 351/1959 1959-07-21 Lei Dispõe sobre suplementação de verbas. 1 extracted
norma 352/1959 1959-07-21 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 346/1959 1959-06-19 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para receber, por doação, terreno nesta cidade, com encargo. 1 extracted
norma 347/1959 1959-06-19 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para receber, por doação, terrenos nesta cidade, com encargo. 1 extracted
norma 364/1959 1959-06-10 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 345/1959 1959-06-02 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para receber, por doação, locais e dependências do futuro Centro Comercial de Leme, com encargos. 1 extracted
norma 344/1959 1959-05-05 Lei Declara de utilidade pública um terreno nesta cidade, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Leme. 1 extracted
norma 343/1959 1959-03-17 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 340/1959 1959-03-05 Lei Introduz alterações na Lei Municipal nº 217, de 08/08/1956. 1 extracted
norma 341/1959 1959-03-05 Lei Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 342/1959 1959-03-05 Lei Dispõe sobre a criação de funções na categoria de extranumerário mensalista. 1 extracted
norma 339/1959 1959-02-17 Lei Dispõe sobre a criação de escolas municipais, sua duração, seu provimento e fixação de vencimentos de professor. 1 extracted
norma 338/1959 1959-01-20 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contrair empréstimo na Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 335/1958 1958-12-16 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a executar nesta cidade as obras de um recanto infantil. 1 extracted
norma 336/1958 1958-12-16 Lei Dispõe sobre denominação de praça pública. 1 extracted
norma 337/1958 1958-12-16 Lei Dispõe sobre fixação do subsídio e representação do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 11/1958 1958-12-02 Resolução Dispõe sobre fixação de vencimentos. 1 extracted
norma 333/1958 1958-12-02 Lei Dispõe sobre concessão de pensão à viúva de ex-funcionário. 1 extracted
norma 334/1958 1958-12-02 Lei Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores aposentados e pensionistas desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 332/1958 1958-11-30 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1959. 1 extracted
norma 331/1958 1958-11-24 Lei Dispõe sobre classificação, padrão e respectiva escala de vencimentos do funcionalismo público municipal de Leme. 1 extracted
norma 320/1958 1958-11-18 Lei Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 321/1958 1958-11-18 Lei Dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento de Cobrança da Dívida Pública da Prefeitura Municipal de Leme. 1 extracted
norma 322/1958 1958-11-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 323/1958 1958-11-18 Lei Dispõe sobre a abertura de um crédito especial. 1 extracted
norma 324/1958 1958-11-18 Lei Dispõe sobre suplementação de verbas. 1 extracted
norma 325/1958 1958-11-18 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 326/1958 1958-11-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 327/1958 1958-11-18 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 328/1958 1958-11-18 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 329/1958 1958-11-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 330/1958 1958-11-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 316/1958 1958-11-05 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para firmar acordo com o I.A.P.I. referente ao pagamento de contribuições me atraso. 1 extracted
norma 317/1958 1958-11-05 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 318/1958 1958-11-05 Lei Dispõe sobre concessão de Título. 1 extracted
norma 319/1958 1958-11-05 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílios. 1 extracted
norma 305/1958 1958-09-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 306/1958 1958-09-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 307/1958 1958-09-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 308/1958 1958-09-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 309/1958 1958-09-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 310/1958 1958-09-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 311/1958 1958-09-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 312/1958 1958-09-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted