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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 258/1957 1957-09-03 Lei Dispõe sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 259/1957 1957-09-03 Lei Dispõe sobre a contagem em dobro de férias não gozadas. 1 extracted
norma 257/1957 1957-08-08 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 256/1957 1957-07-31 Lei Dispõe sobre o loteamento de imóvel da Municipalidade e autoriza a Prefeitura a adquirir uma área de terreno destinada à localização do novo prédio para o Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 255/1957 1957-07-26 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer a importação direta de uma motoniveladora e de um trator para os serviços rodoviários do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/1957 1957-07-23 Lei Dispõe sobre permuta de terreno, próprio municipal, com um prédio, próprio particular. 1 extracted
norma 251/1957 1957-07-03 Lei Dispõe sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 252/1957 1957-07-03 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 253/1957 1957-07-03 Lei Introduz modificações na Lei Municipal nº 212, d e17/07/1956. 1 extracted
norma 249/1957 1957-06-19 Lei Dispõe sobre a revogação de leis. 1 extracted
norma 250/1957 1957-06-19 Lei Dispõe sobre alienação de imóvel. 1 extracted
norma 246/1957 1957-06-10 Lei Dispõe sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 247/1957 1957-06-10 Lei Introduz modificações na Lei Municipal nº 140, de 06/11/1953. 1 extracted
norma 248/1957 1957-06-10 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 245/1957 1957-05-08 Lei Dispõe sobre abertura de ruas e praças para fins de loteamento e toma outras providências. 1 extracted
norma 244/1957 1957-05-03 Lei Introduz alterações na Lei Municipal nº 140, de 06/11/1953. 1 extracted
norma 241/1957 1957-05-02 Lei Introduz modificações na Lei Municipal nº 140, de 06/11/1953. 1 extracted
norma 242/1957 1957-05-02 Lei Dispõe sobre numeração de prédios. 1 extracted
norma 243/1957 1957-05-02 Lei Introduz alterações na Lei Municipal nº 176, de 02/08/1955. 1 extracted
norma 240/1957 1957-03-29 Lei Dispõe sobre criação de escolas municipais, sua duração, seu provimento e vencimentos de professor. 1 extracted
norma 237/1957 1957-03-07 Lei Dispõe sobre as normas de urbanismo. 1 extracted
norma 238/1957 1957-03-07 Lei Introduz novos dispositivos na Lei Municipal nº 102, de 03/10/1957. 1 extracted
norma 239/1957 1957-03-07 Lei Dispõe sobre criação de escolas municipais, sua duração, seu provimento e fixação de vencimentos de professor. 1 extracted
norma 236/1957 1957-01-15 Lei Autoriza a contratar serviços profissionais de Engenheiros. 1 extracted
norma 229/1956 1956-12-19 Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio e representação do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 230/1956 1956-12-19 Lei Dispõe sobre a extinção da Guarda Noturna. 1 extracted
norma 231/1956 1956-12-19 Lei Dispõe sobre a extinção da função de zeladora da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 232/1956 1956-12-19 Lei Dispõe sobre extinção de escolas. 1 extracted
norma 233/1956 1956-12-19 Lei Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 291, de 31/12/1945. 1 extracted
norma 234/1956 1956-12-19 Lei Dispõe sobre a criação e funcionamento de Escolas Primárias Voluntárias. 1 extracted
norma 235/1956 1956-12-19 Lei Dispõe sobre fixação de vencimentos e salários. 1 extracted
norma 228/1956 1956-12-18 Lei Dispões sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 227/1956 1956-12-01 Lei Orça a receita e fixa a despesa do Município de Leme para o exercício de 1957. 1 extracted
norma 224/1956 1956-11-26 Lei Dispõe sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 225/1956 1956-11-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 226/1956 1956-11-26 Lei Dispõe sobre concessão de auxílios. 1 extracted
norma 8/1956 1956-11-22 Resolução Dispõe sobre concessão de abono. 1 extracted
norma 221/1956 1956-10-30 Lei Dispõe sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 222/1956 1956-10-30 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 223/1956 1956-10-30 Lei Dispõe sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 220/1956 1956-10-17 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 140, de 06/11/1953. 1 extracted
norma 219/1956 1956-09-14 Lei Proíbe das a ruas, praças, etc., o nome de pessoas vivas. 1 extracted
norma 218/1956 1956-08-21 Lei Dispõe sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 217/1956 1956-08-08 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 140, de 06/11/1956. 1 extracted
norma 214/1956 1956-08-07 Lei Estabelece um limite no valor das desapropriações de imóveis no perímetro urbano, por parte da Prefeitura. 1 extracted
norma 215/1956 1956-08-07 Lei Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa. 1 extracted
norma 216/1956 1956-08-07 Lei Dispõe sobre suplementação de verbas. 1 extracted
norma 213/1956 1956-07-19 Lei Autoriza a Prefeitura a conceder gratuitamente aos interessados, projetos de construções residenciais. 1 extracted
norma 211/1956 1956-07-17 Lei Dispõe sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 212/1956 1956-07-17 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 140, de 06/11/1953. 1 extracted