br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 313/1958 1958-09-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 314/1958 1958-09-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 315/1958 1958-09-26 Lei Dispõe sobre suplementação de verbsa. 1 extracted
norma 304/1958 1958-09-09 Lei Autoriza a contratar serviços profissionais de Engenheiro. 1 extracted
norma 300/1958 1958-08-19 Lei Dispõe sobre concessão de título. 1 extracted
norma 301/1958 1958-08-19 Lei Dispõe sobre concessão de auxílio. 1 extracted
norma 302/1958 1958-08-19 Lei Introduz alterações na Lei Municipal nº 256, d e31/07/1957. 1 extracted
norma 303/1958 1958-08-19 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para doar ao Instituto de Previdência imóvel para construção de Posto de Saúde e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto. 1 extracted
norma 299/1958 1958-08-12 Lei Dispõe sobre suplementação de verbas. 1 extracted
norma 298/1958 1958-07-29 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para execução dos serviços de ampliação e tratamento do sistema de esgotos sanitários desta cidade, independentemente de concorrência pública. 1 extracted
norma 297/1958 1958-07-22 Lei Dispõe sobre autorização para solicitação de aval, para aquisição de equipamento rodoviário. 1 extracted
norma 294/1958 1958-07-08 Lei Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais aos estabelecimentos industriais de empresas que de futuro, se instalarem no Município de Leme. 1 extracted
norma 295/1958 1958-07-08 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para a recepção, por doação, de uma área de terras, no total de 6 (seis) alqueires, sita na Fazenda capitólio, neste município. 1 extracted
norma 296/1958 1958-07-08 Lei Dispõe sobre a concessão de vantagens previstas pela Lei nº 294, de 08/07/1958 à Companhia Calçado Clark, para a instalação de uma fábrica de calçados nesta cidade. 1 extracted
norma 291/1958 1958-06-23 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 292/1958 1958-06-23 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 293/1958 1958-06-23 Lei Declara de utilidade pública um terreno nesta cidade, a fim de ser desapropriado pela Telefônica Lemense S.A. 1 extracted
norma 290/1958 1958-05-08 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 289/1958 1958-04-11 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 288/1958 1958-03-27 Lei Dispõe sobre um empréstimo de Cr $ 3.500.000,00, a ser contratado com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 10/1958 1958-03-25 Resolução Autoriza a Câmara Municipal a contratar a publicação de atos oficiais. 1 extracted
norma 284/1958 1958-03-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 285/1958 1958-03-18 Lei Dispõe sobre autorização para retificação e ratificação de escritura. 1 extracted
norma 286/1958 1958-03-18 Lei Dispõe sobre aquisição de um caminhão. 1 extracted
norma 287/1958 1958-03-18 Lei Dispõe sobre concessão de título. 1 extracted
norma 283/1958 1958-03-05 Lei Dispõe sobre autorização para a instauração de concorrência pública, para a exploração dos serviços telefônicos no Município. 1 extracted
norma 282/1958 1958-03-04 Lei Dispõe sobre a criação de escolas municipais, sua duração, seu provimento e fixação de vencimentos de professor. 1 extracted
norma 279/1958 1958-02-20 Lei Dispões obre a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 280/1958 1958-02-20 Lei Autoriza a Prefeitura conceder empréstimo ao Centro Educacional Lemense 1 extracted
norma 281/1958 1958-02-20 Lei Dispõe sobre a criação de escolas municipais, sua duração, seu provimento e fixação de vencimentos de professor. 1 extracted
norma 275/1958 1958-01-21 Lei Autoriza a Prefeitura assinar contrato com a Diretoria de Obras Públicas, da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para construir duas salas de aulas no Grupo Escolar "Cel. Augusto César". 1 extracted
norma 276/1958 1958-01-21 Lei Autoriza a Prefeitura assinar contrato com a Diretoria de Obras Públicas, da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para construir o prédio do Galpão do Grupo Escolar "Cel. Augusto César". 1 extracted
norma 277/1958 1958-01-21 Lei Autoriza a Prefeitura assinar contrato com a Diretoria de Obras Públicas, da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para construir o prédio do Grupo Escolar "Maria Joaquina de Arruda". 1 extracted
norma 278/1958 1958-01-21 Lei Autoriza a Prefeitura assinar contrato com a Diretoria de Obras Públicas, da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para construir o prédio da Delegacia e Cadeia Pública. 1 extracted
norma 273/1957 1957-12-18 Lei Dispõe sobre suplementação de verba 1 extracted
norma 274/1957 1957-12-18 Lei Dispõe sobre a fixação de vencimentos e salários. 1 extracted
norma 9/1957 1957-12-17 Resolução Altera dispositivos contidos no § 1º, do artigo 48, da Resolução nº 1, de 30 de junho de 1948. 1 extracted
norma 272/1957 1957-12-17 Lei Dispõe sobre denominação da Banda Musical Lemense. 1 extracted
norma 271/1957 1957-11-30 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1958. 1 extracted
norma 265/1957 1957-11-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 266/1957 1957-11-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 267/1957 1957-11-26 Lei Dispõe sobre suplementação de verba. 1 extracted
norma 268/1957 1957-11-26 Lei Dispõe sobre concessão de auxílios 1 extracted
norma 269/1957 1957-11-26 Lei Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 270/1957 1957-11-26 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 140, de 06/11/1953. 1 extracted
norma 263/1957 1957-11-11 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 264/1957 1957-11-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 262/1957 1957-11-05 Lei Dispõe sobre suplementação de verbas. 1 extracted
norma 261/1957 1957-09-24 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a assinar termo de rescisão de contrato. 1 extracted
norma 260/1957 1957-09-09 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com a D. O. P. a execução das obras de construção do prédio do Ginásio Estadual "Newton Prado". 1 extracted