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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 405/1960 1960-07-05 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 404/1960 1960-06-23 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 375, de 23/11/1959. 1 extracted
norma 402/1960 1960-06-20 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para doar à firma ECSA S.A. - Expansão Comercial Sul Americana imóvel do seu patrimônio, com vantagens e encargos e revoga as Leis Municipais números 256 e 302, respectivamente de 31/07/1957 e 19/08/1958. 1 extracted
norma 403/1960 1960-06-20 Lei Dispõe sobre autorização para a alienação de imóvel do patrimônio da Municipalidade. 1 extracted
norma 12/1960 1960-06-09 Resolução Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 399/1960 1960-06-08 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 400/1960 1960-06-08 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 401/1960 1960-06-08 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 398/1960 1960-04-26 Lei Dispõe sobre autorização para retificação e ratificação de escritura. 1 extracted
norma 397/1960 1960-04-25 Lei Aprova normas a serem observadas pela Prefeitura Municipal na desapropriação amigável de terreno declarado de utilidade pública, pelo Decreto Municipal número 55, de 15/12/1959 e autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 396/1960 1960-04-19 Lei Dispõe sobre a concessão de vantagens a indústrias que vierem a se instalar no município de Leme, bem como a ampliações já existentes. 1 extracted
norma 393/1960 1960-04-11 Lei Altera redações das letras "h" e "i" do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 245, de 08/05/1957. 1 extracted
norma 394/1960 1960-04-11 Lei Autoriza o Prefeito Municipal conceder à Biblioteca Pública Municipal, sob forma de comodato, a utilização e ocupação de cômodos localizados no prédio da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 395/1960 1960-04-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 392/1960 1960-03-08 Lei Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para mandar construir e instalar uma bomba submersa no poço profundo, recém perfurado. 1 extracted
norma 391/1960 1960-02-23 Lei Dispõe sobre a criação de escolas municipais, sua duração, seu provimento e fixação de vencimentos de professor. 1 extracted
norma 389/1960 1960-02-16 Lei Dispõe sobre a concessão de pensão. 1 extracted
norma 390/1960 1960-02-16 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 388/1960 1960-02-02 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 387/1960 1960-01-26 Lei Autoriza a aquisição da máquina rodoviária. 1 extracted
norma 386/1960 1960-01-19 Lei Autoriza a Prefeitura a assinar Termo de Aditamento com a Diretoria de Obras Públicas, da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para recebimento dos acréscimos verificados nas obras de fundações do prédio da Cadeia e Delegacia de Leme. 1 extracted
norma 385/1959 1959-12-14 Lei Dispõe sobre isenção de impostos referentes a cinemas. 1 extracted
norma 380/1959 1959-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 381/1959 1959-12-11 Lei Dispõe sobre autorização à retificação das divisas da área ocupada pelo Campo de Aviação. 1 extracted
norma 382/1959 1959-12-11 Lei Dispõe sobre a suplementação de verba. 1 extracted
norma 383/1959 1959-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 384/1959 1959-12-11 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 140, de 06/11/1953. 1 extracted
norma 378/1959 1959-11-25 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 379/1959 1959-11-25 Lei Dispõe sobre a suplementação de verbas. 1 extracted
norma 376/1959 1959-11-24 Lei Dispõe sobre a concessão de vantagens à instalação de novas indústrias e ao aumento das já existentes no Município. 1 extracted
norma 377/1959 1959-11-24 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 375/1959 1959-11-23 Lei Dispõe sobre criação de uma biblioteca pública municipal. 1 extracted
norma 373/1959 1959-11-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 374/1959 1959-11-17 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílios. 1 extracted
norma 372/1959 1959-11-16 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1960. 1 extracted
norma 371/1959 1959-11-04 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 370/1959 1959-10-20 Lei Dispõe sobre suplementação de verbas. 1 extracted
norma 368/1959 1959-10-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 369/1959 1959-10-13 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 367/1959 1959-09-09 Lei Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 365/1959 1959-08-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 366/1959 1959-08-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 360/1959 1959-08-10 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 361/1959 1959-08-10 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 362/1959 1959-08-10 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 363/1959 1959-08-10 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 358/1959 1959-08-08 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 359/1959 1959-08-08 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 357/1959 1959-08-07 Lei Dispõe sobre suplementação de verbas. 1 extracted
norma 356/1959 1959-08-06 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência, imóvel para construção do fórum e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto. 1 extracted