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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/1962 1962-05-28 Resolução Dispõe sobre concessão de título. 1 extracted
norma 497/1962 1962-04-26 Lei Estabelece normas para a arrecadação do Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária Inter-Vivos. 1 extracted
norma 495/1962 1962-04-12 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 140, de 06/11/1953. 1 extracted
norma 496/1962 1962-04-12 Lei Dispõe sobre concessão de isenção tributária às cooperativas. 1 extracted
norma 494/1962 1962-03-19 Lei Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 484, de 27/12/1961. 1 extracted
norma 493/1962 1962-03-12 Lei Dispõe sobre a concessão de Abono aos funcionários, aposentados e pensionistas desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 487/1962 1962-03-08 Lei Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 488/1962 1962-03-08 Lei Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 291, de 31/12/1945. 1 extracted
norma 489/1962 1962-03-08 Lei Dispõe sobre denominação de Praça. 1 extracted
norma 490/1962 1962-03-08 Lei Dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo público Municipal de Leme e cria os cargos que especifica. 1 extracted
norma 491/1962 1962-03-08 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 237, de 07 de março de 1957. 1 extracted
norma 492/1962 1962-03-08 Lei Dispõe sobre a criação de escolas municipais, sua duração, seu provimento e fixação de vencimentos de professor. 1 extracted
norma 17/1962 1962-02-27 Resolução Dispõe sobre elevação de vencimentos. 1 extracted
norma 18/1962 1962-02-27 Resolução Dispõe sobre a criação da Tesouraria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 19/1962 1962-02-27 Resolução Dispõe sobre concessão de abono. 1 extracted
norma 485/1961 1961-12-30 Lei Dispõe sobre a criação de imposto e de providências para a sua arrecadação. 1 extracted
norma 486/1961 1961-12-30 Lei Dispõe sobre normas de arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter-Vivos". 1 extracted
norma 484/1961 1961-12-27 Lei Institui normas para a arrecadação dos impostos municipais. 1 extracted
norma 16/1961 1961-12-19 Resolução Dispõe sobre concessão de gratificação. 1 extracted
norma 458/1961 1961-12-11 Lei Fixa normas para a arrecadação dos impostos de vendedores ambulantes e estacionários. 1 extracted
norma 459/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Assistência Social (D.M.A.S.). 1 extracted
norma 460/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a criação de uma Escola de Rádio-Telegrafia e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 462/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 463/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 464/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 465/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 466/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 467/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 468/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 469/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 470/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 471/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 472/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 473/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 474/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 475/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 476/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 477/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 478/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 479/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 480/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 481/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 482/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a Suplementação de verbas. 1 extracted
norma 483/1961 1961-12-11 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílios. 1 extracted
norma 457/1961 1961-12-02 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 1962. 1 extracted
norma 455/1961 1961-11-13 Lei Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 6.000.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do estado de São Paulo. 1 extracted
norma 456/1961 1961-11-13 Lei Dispõe sobre ratificação de contrato. 1 extracted
norma 454/1961 1961-11-06 Lei Dispõe sobre concessão de auxílio. 1 extracted
norma 453/1961 1961-10-27 Lei Dispõe sobre autorização para a aquisição de uma bomba de eixo prolongado. 1 extracted