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101/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA a mudança no sistema de estacionamento e itinerário de deslocamento de veículos dentro do CS II, para segurança dos usuários das farmácias lá existentes, como também abertura do Portão Principal do prédio. |
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102/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA melhoria no atendimento e agilização na distribuição de remédios no CS II, com o aumento de servidores para atendimento. |
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103/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA ampliação na área de atendimento na Farmácia de Alto Custo para retirar nossos cidadãos do sol e chuva, quando da espera nas filas. |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento Especial |
Requer que sejam disponibilizadas as filmagens captadas pelas câmeras de segurança interna desta Câmara Municipal |
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3/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento Especial |
Requer cópia em vídeo das minhas falas na tribuna livre desta Casa de Leis, até a última Sessão Ordinária do corrente ano |
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4/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento Especial |
Requer retirada de tramitação os requerimentos 08, 09 e 11 de 2026 |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Despesas Mensais da Câmara |
RELATORIO DAS DESPESAS JANEIRO/2026 |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento Especial |
Requer a retirada de tramitação da MOÇÃO DE APELO Nº 06 / 2026. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui Semana do Empreendedorismo Feminino no Calendário de Eventos do município de Leme e das outras providencias” |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Camargo. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo, voltada a pessoas em tratamento contra o câncer e vítimas de escalpelamento, e dá outras providências.” |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cristiane Aparecida Freitas Bertini. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso no Município de Leme, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam prestadas informações e adotadas providências urgentes em relação aos problemas recorrentes de falta de energia elétrica e ausência de sinal de telefonia móvel no bairro Jardim Angélica. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que preste as seguintes informações acerca da aplicação da Lei nº 15.235/2025, que instituiu a isenção total da conta de energia elétrica para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh, no âmbito do município. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Papesso |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de adesão do Município ao Pacto Cidades Antirracistas, iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a implantação de serviços de psicologia e assistência social na rede pública municipal de educação, conforme a Lei Federal nº 13.935/2019. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção e recuperação da malha viária do município. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre atendimento em pediatria, ginecologia, agendamento de consultas, cobertura da atenção básica e ampliação do acesso à saúde no Município de Leme. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre filas, prazos e oferta de exames na Rede Municipal de Saúde de Leme. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Fatima Aparecida Leme da Silva. |
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17/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações a toda equipe técnica de enfermagem e à equipe da Casa da Mulher |
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28/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica colocação de ar-condicionado no velório municipal. |
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29/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a realização de amplo serviço de zeladoria urbana no bairro Jardim Primavera. |
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30/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências urgentes para a limpeza e remoção de lixo descartado irregularmente na Rua Pedro Álvares Cabral, no Jardim Nova Santa Rita. |
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31/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e/ou Esportes, a criação e implementação de um projeto de exercícios físicos voltado às pessoas idosas residentes nos bairros Taquari e Taquari Ponte, na zona rural do nosso município. |
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32/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica realização de estudo técnico para implantação de passarela para pedestres nas proximidades da Rodovia Anhanguera. |
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33/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, a criação de um playground adaptado e inclusivo, direcionado às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser implantado em área tranquila e adequada do município. |
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34/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, a criação da “Casa da Mãe Atípica” no município de Leme. |
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35/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas onde não exista pavimentação asfáltica, no âmbito do município. |
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36/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, com ciência à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de médico ortopedista plantonista em regime de 24 (vinte e quatro) horas no PAM – Pronto Atendimento Municipal de Leme |
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37/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Santa Casa de Misericórdia, estude e promova a implementação do Programa “Saúde Total”, um conceito que integra estrutura, tecnologia, profissionais e acesso, com o objetivo de garantir um atendimento mais rápido, humano e eficiente à população. |
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38/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, promova a realização de uma campanha de conscientização voltada ao respeito à vida animal e à atenção no trânsito, com ações educativas desenvolvidas em diferentes pontos da cidade. |
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39/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, estude a implementação do Projeto “Estação Preço de Fábrica”, uma iniciativa voltada à promoção da economia circular, que propõe que o valor pago pelas usinas de reciclagem seja repassado diretamente ao cidadão, sem a atuação de atravessadores. |
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40/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a adoção e/ou implantação do Consultório Odontopediátrico Dolphin, desenvolvido especialmente para oferecer conforto, praticidade e segurança no atendimento odontológico infantil em Leme |
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41/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo do Município de Leme que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação da Fase 2 da Muralha Digital no Município de Leme, contemplando a integração dos sistemas de monitoramento externo de residências e estabelecimentos comerciais ao Centro de Operações Integradas (COI), com o objetivo de fortalecer a identificação de criminosos e o combate a ações criminosas |
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42/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de fiscalização, reparos e manutenção no canteiro central localizado na Avenida Carlo Bonfanti, em confluência com a Avenida João Arrais Seródio Filho. |
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43/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo do Município de Leme a criação do Programa Bolsa Atleta, destinado à formação, incentivo e apoio a atletas do município, com o objetivo de representarem Leme em competições de nível estadual, nacional e internacional |
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44/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implemente a plataforma digital, denominada “Educa Leme”, que seria uma ferramenta integrada que conecta escola, família e gestão educacional em um único ambiente digital. |
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45/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica Anteprojeto ‘Paraoficina Móvel' no Município de Leme, destinado à manutenção gratuita de equipamentos de mobilidade, e dá outras providências. |
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46/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal reforma na canaleta existente no cruzamento da Rua Padre Julião com a Rua Newton Prado |
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47/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão competente de trânsito, seja realizada fiscalização na Rua Cezino Mardegam, em razão da presença de carretas estacionadas irregularmente no local. |
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48/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com as Secretarias de Obras e Serviços Públicos, estude e promova a implementação do programa “Plantio de Árvores nas Calçadas”, no qual o morador solicita o plantio e o Município realiza o serviço gratuitamente. |
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49/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, determine à SAECIL, a instalação de reservatórios de água nos bairros Jardim Bomsucesso e Jardim Primavera. |
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50/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantado atendimento psicológico às famílias de crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1, integrando a saúde mental ao tratamento da condição desde o momento do diagnóstico. |
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51/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal a criação e implantação do Programa “CLIK ÁRVORES”, com o objetivo de realizar o plantio de árvores frutíferas e de espécies que proporcionem boa sombra, atendendo a população diretamente em suas residências, visando uma cidade mais verde, sustentável e ambientalmente equilibrada |
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52/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que, por meio das Secretarias Municipais competentes, estude e promova a implementação de ações voltadas à organização, identificação e proteção dos animais no município. |
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53/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam implantadas campanhas de ações preventivas e de conscientização sobre o câncer de pâncreas no âmbito do município. |
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