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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2026 2026-02-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos e providências para a mudança de local da Farmácia que atende a rede pública de saúde, atualmente instalada no CMI – Centro Médico Integrado, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento e acolhimento à população usuária do serviço 1 extracted
materia 156/2026 2026-02-13 Indicação Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no bairro Taquari e Taquari Ponte 1 extracted
materia 157/2026 2026-02-13 Indicação Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no Ibicatu 1 extracted
materia 158/2026 2026-02-13 Indicação Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no Caju 1 extracted
materia 159/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de cestas coletoras com sensores inteligentes nos bueiros do Município de Leme, com o objetivo de reforçar o sistema de drenagem urbana e prevenir alagamentos 1 extracted
materia 160/2026 2026-02-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a transferência do Setor de Regulação da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para um local que ofereça melhores condições de atendimento à população 1 extracted
materia 161/2026 2026-02-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de ampliar o quadro de motoristas lotados na Central de Ambulâncias do Município. 1 extracted
materia 162/2026 2026-02-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente aos arredores do antigo prédio da Decorlit, neste município. 1 extracted
materia 163/2026 2026-02-13 Indicação Indica a implementação de um aplicativo para receber denúncias e queixas da população, onde poderão acompanhar o andamento das reclamações e avisos de problemas e saber qual encaminhamento que foi dado. 1 extracted
materia 164/2026 2026-02-13 Indicação Indica a instalação de lixeiras nas proximidades do ginásio municipal Valdomiro Macarenko 1 extracted
materia 165/2026 2026-02-13 Indicação Indica a limpeza e remoção de galhos e entulhos em frente ao Serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos no bairro Jardim Saulo, localizado na rua José Paschoal N°85 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-12 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PL Nº 11/2026. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-12 Documento Legislativo Ofício nº 007/2026, solicita retirada do PL nº 08/2026. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-12 Documento Legislativo Ofício nº 008/2026, solicita retirada do PL nº 161/2025. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-12 Documento Legislativo Ofício nº 729/2026, em resposta ao requerimento nº 14/26 do Ver. David Pedrão. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, sepulturas e mausoléus de propriedade familiar, nos cemitérios públicos e privados do Município de Leme, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 14/2026 2026-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, em unidades próximas à residência ou ao local de trabalho dos responsáveis legais, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 8/2026 2026-02-11 Documento Legislativo Ofício nº18/2026, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de janeiro de 2026. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação eletrônica da disponibilidade de medicamentos nas farmácias da rede pública municipal de saúde do Município de Leme, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-11 Parecer de Comissão Parecer das comissões PL 180/2025 1 extracted
norma 4509/2026 2026-02-11 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 289.921,22) 1 extracted
norma 4508/2026 2026-02-10 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 4.252,53) 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-09 Autógrafo de Lei PL 03/2026 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-09 Requerimento de Urgência Especial REQUEREIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL09/2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Lopes Medeiros 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-09 Autógrafo de Lei PL 09/2026 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-09 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PL03/2026. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-09 Parecer de Comissão PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL09/2026. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-09 Parecer de Comissão PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL03/2026. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-09 Moção APLAUDEM aos organizadores da 29ª Exposição Nacional de Orquídeas de Leme, realizada entre os dias 06 e 08 de fevereiro do corrente ano 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-09 Moção APLAUDEM O SR. MICHEL ANTONY MELENCHON LEITE. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-09 Moção APLAUDEM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE LEME – CORAÇÃO AZUL 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-09 Moção APLAUDEM o CB PM Magalhães, da 4ª Companhia da Polícia Militar, que foi eleito Policial Destaque do mês de janeiro de 2026, em reconhecimento ao seu excelente desempenho profissional e dedicação ao serviço policial. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 10.880.000,00) 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-09 Requerimento Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.389, de 17 de abril de 2025, que assegura prioridade de atendimento a pessoas com câncer na rede pública de saúde, e solicita providências. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-09 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Aparecida Fantin Fehr. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-09 Requerimento Requer informações à SAECIL – sobre os serviços realizados nas bordas dos bueiros , que vêm apresentando cedimento. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-09 Requerimento Requer informações do Sr. Prefeito Municipal sobre serviços contratados para instalação de guias rebaixadas para acessibilidade no Município de Leme. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-09 Requerimento Requer informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-09 Requerimento Requer informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-09 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Olga Rister Brandt. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-09 Requerimento Requer informações do Diretor Presidente da Saecil. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-09 Requerimento Requer Voto de Congratulação ao Sr. Arlindo Carreira, pela celebração de seus 80 (oitenta) anos de vida. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-09 Requerimento Requer votos de congratulações a atleta lemense Thalita Melisnsk, que conquistou uma vaga para disputa da tradicional maratona de Boston. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-09 Requerimento Requer informações sobre contratos, convênios e prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-09 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos Cherbo. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-09 Requerimento Requer informações sobre a adesão e execução do Programa Mais Acesso a Especialistas. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-09 Requerimento Requer informações acerca da contratação de servidores por intermédio do CEMMIL – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável 1 extracted
materia 104/2026 2026-02-09 Indicação Indica estudo para retirada de árvore na Avenida Dom Pedro I, em frente ao numeral 163 1 extracted