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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2026 2026-02-20 Projeto de Lei Complementar “Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de área pública em favor do Lions Clube de Leme Cooperação, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-20 Requerimento Especial Copias de documentos 1 unsupported_format
materia 13/2026 2026-02-20 Documento Legislativo Ofício nº 764/26, em resposta ao Requerimento nº 371 do Ver. David Pedrão. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-20 Documento Legislativo Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 33/2025 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-20 Documento Legislativo Ofício nº 825/26 em resposta ao requerimento nº 13 do Ver. David Pedrão. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre tornar obrigatória a disponibilização, nos sítios eletrônicos oficiais da administração pública municipal de Leme, de espaço virtual específico para divulgação de informações e imagens de pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 43/2026 2026-02-20 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Di Camillo 1 unsupported_format
materia 44/2026 2026-02-20 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da jovem Leticia Gabriele Vaz da Silva. 1 unsupported_format
materia 45/2026 2026-02-20 Requerimento Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a Patrulha Maria da Penha. 1 unsupported_format
materia 46/2026 2026-02-20 Requerimento Requer informações acerca dos pontos de ônibus no Município 1 extracted
materia 199/2026 2026-02-20 Indicação Indica o anteprojeto que “Cria programa de abrigamento provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 200/2026 2026-02-20 Indicação Indica recape asfáltico na Rua Luiz Palermo Maradei, no Bairro Itamaraty. 1 unsupported_format
materia 201/2026 2026-02-20 Indicação Indica instalação de radares de velocidade e radares semafóricos em pontos estratégicos de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 202/2026 2026-02-20 Indicação Indica a roçagem de grama nas adjacências da pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre 1 extracted
materia 203/2026 2026-02-20 Indicação Indica a roçagem de grama e retirada de lixo na praça do Padre Cícero no bairro Jardim Saulo 1 extracted
materia 204/2026 2026-02-20 Indicação Indica estudos para viabilizar a criação de um programa de teleatendimento em saúde no município, inspirado no modelo “Cuidar+On” de Ribeirão Preto. 1 extracted
materia 205/2026 2026-02-20 Indicação Indica a urgente realização de operação tapa-buraco na rua Maria Fercem no bairro Jardim do Sol. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-19 Requerimento Especial Requer retirada de tramitação do requerimento nº 41/2026 1 unsupported_format
materia 9/2026 2026-02-19 Requerimento Especial Requer cópia em vídeo das minhas falas em todas as Sessões de 2026 bem como minhas duas (2) falas na 3ª Sessão ordinária de 2026. 1 unsupported_format
materia 16/2026 2026-02-19 Parecer de Comissão Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL 140/2025. 2 Votos DESFAVORÁVEIS 1 Voto FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-19 Parecer de Comissão Parecer FAVORAVEL da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao PL 140/2025 2 votos favoráveis e 1 voto contra. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-19 Parecer de Comissão Parecer das comissões PLC 01/2026 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-19 Parecer de Comissão Parecer das comissões PL 07/2026 1 extracted
norma 4510/2026 2026-02-19 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 10.880.000,00) 1 extracted
norma 4511/2026 2026-02-19 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.217.250,58 ) 1 extracted
norma 4512/2026 2026-02-19 Lei Revoga a Lei Ordinária nº 4.484, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização de serviços e bens públicos no município de Leme. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-18 Requerimento de Urgência Especial Regime de urgência especial 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-18 Autógrafo de Lei PL 11/26 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Complementar "Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante processo licitatório, à permissão de uso, a título oneroso, de imóvel público localizado na antiga Faixa de Domínio da FEPASA – Ferrovia Paulista S.A., atual Rede Ferroviária Federal S.A., e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-18 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL16/2025 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-18 Autógrafo de Lei PL 16/26 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-18 Autógrafo de Lei PL 173/25 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-18 Parecer de Comissão Parecer das comissões PL 011/2026 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-18 Requerimento Especial Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 12 /2026. REQUERER retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 12 /2026, por motivos de que ao analisar junto ao jurídico encontramos um projeto parecido sobre o mesmo assunto. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-18 Parecer de Comissão Parecer das comissões 02/2026 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-18 Moção APLAUDEM à Biomcrop Biotechnology Company pela inauguração de sua nova sede em Leme/SP e por sua relevante atuação na Agricultura Regenerativa 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-18 Documento Legislativo Convite para 1ª reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontecerá na Câmara Municipal de Leme no dia 26/02/2026 às 9h. Evento gratuito e aberto ao público. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-18 Moção MOÇÃO DE APELO para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias visando à colocação de raspas de asfalto, com o devido nivelamento e compactação, ao longo de toda a Estrada Municipal Luiz Rosim, no bairro Jardim Graminha. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-18 Parecer de Comissão PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL16/2026. 0 no document
materia 15/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária Lei “Cão Orelha” - Dispõe sobre a responsabilização administrativa por maus-tratos a animais praticados por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Leme e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 16/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.217.250,58 ) 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-18 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Júlio Klaus Neto. 1 unsupported_format
materia 37/2026 2026-02-18 Requerimento Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Neurologia 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-18 Requerimento Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Oncologia 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-18 Requerimento Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Endovascular. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-18 Requerimento Requer informações sobre lâmpadas queimadas em praças públicas em Leme 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-18 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto di Camillo 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-18 Requerimento Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Cozar. 1 extracted
materia 166/2026 2026-02-18 Indicação Indica ao SR Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos e a implantação de cobertura nos pergolados dos quiosques localizados na Praça Manoel Leme (antiga Fepasa). 1 extracted
materia 167/2026 2026-02-18 Indicação Indica pintura de faixa de pedestre e abertura de acesso para travessia de pedestre em frente ao PSM João Leme (foto em anexo) 1 extracted