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14/2026 |
2026-02-23 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLO 21/2026. |
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15/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Apela ao Prefeito Municipal, para que determine, com urgência, a disponibilização de um vigia para o banheiro localizado nas dependências externas da Igreja Imaculada Conceição. |
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16/2026 |
2026-02-23 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 834/26, em resposta ao Requerimento nº 22 do Ver. João Arrais. |
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17/2026 |
2026-02-23 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 835/26, em resposta ao Requerimento nº 31 do Ver. David Pedrão. |
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18/2026 |
2026-02-23 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 836/26, em resposta ao Requerimento nº 24 do Ver. Airton Cândido. |
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19/2026 |
2026-02-23 |
Documento Legislativo |
Ofício Especial nº 14/2026 - Encaminhamento de relatórios para instrução de Projeto de Lei que revoga o Prêmio de Produtividade Médica. |
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19/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 5.013.841,41) |
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20/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 6.218.388,76) |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.207.007,39) |
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47/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação epidemiológica da MPOX e as providências adotadas pela administração municipal |
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48/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal |
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49/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer Informações sobre relativas ao atendimento na especialidade de neuroginecologia no âmbito da rede pública municipal |
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50/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Leme sobre o cumprimento da Portaria GM/MS nº 10.132/2026, referente aos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial e ao fortalecimento das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) |
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51/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca dos cargos comissionados e dos cargos vinculados ao setor de licitações. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Leme acerca de eventual prática da operadora de plano de saúde Hapvida consistente na negativa de transporte a beneficiários, com orientação para que busquem atendimento junto ao SUS municipal, bem como sobre as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar o erário e evitar sobrecarga da rede pública. |
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206/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico roçar mato e limpeza Rua Waldemar Zillo, próximo a igreja Presbiteriana . |
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| materia |
207/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico roçar mato e limpeza do parquinho da R. Paulo Lopes, próximo ao Nº53 - Desmembramento Vila Nova |
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| materia |
208/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica poda de árvore na Av. José Moreira de Queiroz em frente ao numeral 178 |
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209/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ampliação do quadro de servidores e/ou prestadores de serviço para o Pronto Atendimento Municipal(PAM). |
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210/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico roçar mato e limpeza do campo da R. Arthur Camilo, próximo ao nº 92 - Desmembramento Vila Nova |
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211/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica reparação da iluminação pública da Praça do Trabalhador. |
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| materia |
212/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a criação do "Banco de Óculos" em Leme, visando à saúde ocular e inclusão social. |
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| materia |
213/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a implantação do Programa "Farmácia de Todos" no Município de Leme. |
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214/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente no canteiro central da Av. Joaquim Lopes Aquila. |
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| materia |
215/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Ricardo Vigatto no cruzamento com a Avenida Dr. Jambeiro Costa |
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216/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Sylvio Canevari em frente ao numeral 140 Jd. Travagim |
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217/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente na extremidade do Jardim Imperial. |
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218/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica poda das copas de arvores na Rua Cláudio Aparecido Monteiro, em frente ao numeral 265 localizada no Jardim Travagin, que estão atrapalhando a iluminação no local |
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| materia |
219/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência melhorias na iluminação pública e limpeza, ao redor da Escola Maria Mourão. |
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220/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência operação tapa buracos e demais serviços necessários, na Vila Bom Jesus, em sua totalidade. |
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| materia |
221/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos e financeiros para a implantação de um Ambulatório Municipal de Ortopedia no Município |
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222/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a realização urgente de limpeza e organização no entorno do CRAS Saulo, no Jardim Saulo. |
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| materia |
223/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica adoção de medidas urgentes para agilizar o atendimento nas especialidades médicas na rede pública de saúde. |
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| materia |
224/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a revitalização e manutenção da Praça do Padre Cícero, no Jardim Saulo. |
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| materia |
225/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas para reduzir a demora na realização de exames de ultrassonografia, inclusive ultrassom transvaginal, na rede pública de saúde. |
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| materia |
226/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, estude a instalação de mais uma Farmácia da Rede Pública Municipal, com prioridade para região de maior demanda e vulnerabilidade social, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. |
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| materia |
227/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a limpeza imediata do local situado na Rua Paulo Bregaro, em frente ao nº 222, na Vila Bancária. |
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| materia |
228/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a imediata limpeza da área de lazer localizada na Rua Ângelo Cosentino, em frente à Escola “Profª Altimira Pinke”, bem como a adoção de medidas eficazes para coibir o descarte irregular de lixo no local, incluindo ampliação da fiscalização, aplicação de autuações e instalação de câmeras de monitoramento. |
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| materia |
229/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente e do setor de trânsito, seja realizada a implantação e revitalização da sinalização viária em toda a cidade, abrangendo sinalização horizontal (pintura de faixas, lombadas, vagas especiais) e vertical (placas de trânsito e identificação de vias). |
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| materia |
230/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a malha viária do município, priorizando as vias em pior estado de conservação. |
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| materia |
231/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica providencias para garantir o cumprimento do atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
232/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica providências necessárias para a adesão e implantação de polo ou polos do Programa Academia da Saúde no município de Leme. |
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| materia |
233/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asfáltico das vias do bairro Jardim do Sol, em razão do avançado estado de deterioração do pavimento. |
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| materia |
234/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Leme a adoção de medidas para aprimorar o sistema de agendamento de consultas médicas e odontológicas nas Unidades de Saúde, com definição de dia específico para abertura de agendas e criação de alternativas que facilitem o acesso da população trabalhadora |
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| materia |
235/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização da Praça Nair Pavan Landgraf, localizada no Bairro Cidade Jardim, com melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo e manutenção dos equipamentos existentes. |
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| materia |
236/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a disponibilização/designação de Assistente Social para atuar junto ao CMI – Centro Médico Integrado de Leme |
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| materia |
237/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a modernização, ampliação e manutenção da iluminação pública em toda a cidade, com substituição de luminárias queimadas ou obsoletas, ampliação de pontos de luz em locais críticos e, quando possível, a implantação de tecnologia LED. |
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| materia |
238/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a disponibilização/designação de mais funcionários para atuar junto ao CMI – Centro Médico Integrado de Leme |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
“Revoga integralmente os artigos 7º, 8º, 9º e 10º do Capítulo II da Lei Complementar nº 874, de 10 de março de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal.” |
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