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18/2026 |
2026-03-02 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL22/2026. |
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19/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
APLAUDEM à empresa Biomcrop Biotecnologia Agrícola, pela inauguração de sua nova sede no município de Leme, em 25 de fevereiro de 2026, bem como pela relevante contribuição ao desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro |
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19/2026 |
2026-03-02 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL23/2026. |
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24/2026 |
2026-03-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PLC 05/2026 |
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58/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos relatos de cobrança para fornecimento de exames médicos na Santa Casa de Misericórdia. |
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59/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Lolete da Silveira Bertin. |
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60/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao Senhor VALDEMAR DA COSTA NETO pela outorga do COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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61/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nicanor Fernandes. |
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62/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca da utilização do sistema de monitoramento por câmeras instalado na Rua Alfredo Lopes, nas proximidades da rotatória da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, especialmente quanto à fiscalização de descarte irregular de lixo. |
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63/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca dos investimentos em manutenção e reformas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre os gastos com serviços de robótica educacional. |
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64/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre cessão de imóvel público – Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 |
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254/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica poda de árvore na rua Wladimir de Moraes em frente ao N° 108, como também vistoria técnica e imediata, visto que a árvore aparenta ter risco de queda |
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255/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica manutenção geral no Centro de Especialidades Pediátricas Dr. Ewaldo de Melo Fleury para garantir o adequado funcionamento da unidade. |
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256/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica realização de estudos e construção de uma unidade do CRAS entre os bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana. |
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257/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica reparo na rede de fiação e restabelecimento de iluminação pública na Rua Wladimir de Moraes no bairro Jardim Bonsucesso |
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258/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Comunicação que promova e desenvolva campanhas educativas e de conscientização acerca do uso adequado dos banheiros públicos municipais. |
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259/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a limpeza da praça nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Renascença, visto que há grama muito alta e acúmulo de lixo. |
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260/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica, com urgência, serviços de zeladoria urbana nas Ruas Atílio Bertão e Antônio Santucci. |
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261/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ações de combate e prevenção ao aparecimento de escorpiões no Jardim das Palmeiras. |
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262/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica manutenção geral, melhorias estruturais e substituição urgente dos brinquedos do Lago Municipal. |
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263/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica, com urgência, a adoção de providências para a realização de concurso público e contratação de profissionais da área da saúde, visando suprir o déficit existente na rede municipal e ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde no município de Leme. |
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264/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica providências de limpeza, manutenção e melhorias na sinalização na Avenida Joaquim Lopes Aguila (região do nº 445 até a rotatória do CAIC). |
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265/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a instalação de travessia elevada e melhorias na sinalização viária nas proximidades da EMEB “Prof. Paulo Bonfanti”. |
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266/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica contratação imediata de médico reumatologista para atendimento na rede municipal de saúde. |
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267/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo técnico para a implementação de uma ponte ligando a Rua Olavo Paes de Barros à Rua Luiz da Roz. |
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268/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica revitalização, manutenção e melhorias estruturais no Campo do Jardim Santana (Campo do Ideal). |
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269/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica limpeza imediata e instalação de câmeras de monitoramento na Rua Antônio Roversi, após o nº 187, no Jardim Empyreo. |
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270/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a realização, em caráter de urgência, de serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulhos na Avenida João Bozza. |
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271/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica providências e melhorias urbanas nas imediações da Avenida Joaquim Adolfo Amadeu. |
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272/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Cel. José Leme Franco, no trecho compreendido entre a Avenida José Moreira de Queiroz e a Avenida Dr. Hermínio Ometto. |
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273/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município. |
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274/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a intensificação dos serviços de zeladoria urbana e maior presença do Poder Público na região do Taquari Bairro e Taquari Ponte. |
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275/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Professor Domingos Cambiaghi, no trecho compreendido entre as ruas Jorge Hilsdorf e a Avenida Dr. Eurico Arrais Seródio. |
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276/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Barreto Mourão, Jd. Dibi |
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277/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória |
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278/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de serviços de regularização, nivelamento e reparo da valeta aberta pela ação das chuvas na Estrada da Cascata, conforme demonstrado em foto anexada |
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279/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de operação tapa buraco, na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória |
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280/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização roçagem de mato alto (foto em anexo), na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória |
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281/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, a implantação do Patrulhamento Comunitário Móvel no Município de Leme. |
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282/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação de recepção específica e exclusiva para atendimento de pacientes previamente agendados para consultas e pós-consultas no Centro Médico Integrado – CMI |
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283/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza geral, roçagem de mato alto e retirada de entulhos nos Bairros Taquari e Taquari Ponte. |
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284/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção das estradas rurais de nosso município, com serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento e recuperação de trechos críticos. |
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285/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica à assessoria de Imprensa do Município que dê continuidade e amplie a campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo e o combate ao descarte irregular em nosso município. |
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286/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a revisão, valorização e regularização remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham. |
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287/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância em todo o território nacional no município. |
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288/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que encaminhe a esta Casa Legislativa Anteprojeto de Lei que autorize os consumidores da SAECIL – Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme a instalarem, em suas ligações de água, dispositivos eliminadores de ar (bloqueadores de ar), com a finalidade de garantir que a cobrança seja realizada apenas sobre o volume efetivamente consumido de água. |
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289/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica a limpeza dos bueiros e a instalação de novos bueiros na Avenida Taufic Nacif Mansur, nas proximidades do portão do Parque Ecológico Mourão, tendo em vista os recorrentes transtornos causados pelo acúmulo de água no local. |
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290/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica realização de vistoria técnica e manutenção urgente nos brinquedos instalados no Lago Municipal, especialmente no escorregador (tobogã), onde há rachadura na estrutura, conforme relato de munícipes. |
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291/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica limpeza, roçagem, manutenção e providências emergenciais no bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nas imediações da escola municipal “PROF.ª MARIA GONÇALVES MOURÃO” |
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292/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica disponibilização de transporte escolar para moradores do Taquaral. |
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