| materia |
54/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a implementação e aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no que se refere à concessão de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, em benefício dos servidores públicos municipais |
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55/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude e promova a construção de uma academia ao ar livre para a prática de exercícios físicos no bairro Jardim Primavera. |
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56/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam implantadas campanhas de ações preventivas e de conscientização sobre o câncer de rim, no âmbito do município. |
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57/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal poda de árvores na Avenida Hermínio Ometto |
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58/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo do Município de Leme que viabilize através da secretaria competente, um estudo para aumento do número de médicos nos Postos de Saúde da Família (PSF’s) |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, execute melhorias na iluminação pública do campo localizado no bairro Sumaré. |
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60/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas medidas emergenciais e permanentes para zerar as filas de exames represados no âmbito do sistema público de saúde do município. |
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61/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo do Município de Leme que viabilize, através da secretaria competente, zerar a fila de espera por aparelhos auditivos na Rede Municipal de Saúde |
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62/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, determine a limpeza de terrenos abandonados, calçadas, guias e sarjetas, localizadas na Rua Quaresmeira – Jardim Presidente. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências para a ampliação da acessibilidade urbana no município, por meio da implantação de guias rebaixadas em conformidade com a NBR 9050, bem como da melhoria das condições das calçadas |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica políticas públicas permanentes de educação, conscientização e prevenção no trânsito no município de Leme. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica estudo técnico visando à ampliação e melhoria do sistema de entrega de exames realizados no CMI |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências quanto à presença de animal solto (cavalo) na Rua Santa Cecília, entre os números 329 e 386. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica que seja realizada, com urgência, vistoria técnica no ferro-velho localizado na Rua Armando Scaggion, no Jardim Quaglia, a fim de apurar possíveis irregularidades e promover as adequações necessárias. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências urgentes para a limpeza do leito e das margens do rio localizado na Avenida Joaquim Lopes Águila, bem como para a contenção do processo de erosão existente no local. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica serviços de limpeza e zeladoria urbana nas imediações do Ginásio de Esportes “Plínio Apparecido da Silva Leme”, localizado no Jardim Santa Marta. |
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70/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica serviços de limpeza e zeladoria urbana no final da Avenida 7 de Setembro, no bairro Jardim Angélica e na Praça São Joaquim. |
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71/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica serviços de limpeza e zeladoria urbana em toda a extensão do Jardim Empyreo, bem como a realização de campanha de conscientização sobre descarte irregular de lixo e divulgação dos serviços municipais. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências urgentes no Jardim Empyreo, com especial atenção à Avenida Cícera Sueli de Andrade. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências urgentes para a limpeza e organização dos serviços de poda de árvores realizados na Rua Gilberto Magalhães e na Praça do Jardim do Sol. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências urgentes para a manutenção, revitalização e limpeza da Praça localizada no Jardim São Joaquim/São Manoel, na Avenida 7 de Setembro, próximo ao Chapadão Bebidas, bem como para o combate ao descarte irregular de lixo no local. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências quanto ao estado de abandono do antigo prédio da Telesp, localizado na Rua Major Arthur Franco Mourão, com notificação dos responsáveis para limpeza e manutenção do imóvel. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica que seja realizada, com urgência, a limpeza e retirada de entulhos acumulados na Rua Ricardo Hildebrand, nas proximidades do Escritório Visão. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências urgentes para a limpeza e o combate ao descarte irregular de lixo na Rua Joaquim Adolfo Amadeu, no Jardim Adelina. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências urgentes para a limpeza e combate ao descarte irregular de lixo e entulho na Rua Natal Remunhão, no Jardim Santa Paula. |
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79/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências urgentes para a limpeza e o combate ao descarte irregular de lixo na Rua Raul Schwinden, próximo ao número 850, no Jardim Empyreo, bem como em outros pontos do referido bairro |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Teobaldo Castro Meira, nº 415, visando maior segurança viária. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica melhorias, serviços de zeladoria urbana e manutenção de iluminação e brinquedos na praça do Jardim Quaglia. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ações de zeladoria urbana e recapeamento asfáltico na Rua Cabreúva, especialmente na ponte e em seu entorno, entre os bairros Jardim Presidente e Jardim Primavera. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica que seja realizado o reparo, regularização e adequação da calçada da Unidade de Saúde do Jardim São Manoel, com a devida implantação de critérios de acessibilidade. |
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84/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências para a melhoria, manutenção e revitalização do Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica que seja realizada, com urgência, a limpeza, roçagem e manutenção dos bueiros na Rua Sebastião da Silva Leme, no Jardim Nova Era, via lateral ao Abrigo São Vicente de Paulo. |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica melhorias estruturais, de iluminação, equipamentos de lazer e ações integradas de segurança e assistência social na Praça Dr. Custódio Ângelo de Lima, localizada na Avenida Dom Pedro I, no Jardim Santa Rita. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências para a melhoria da segurança e da organização do trânsito na rotatória da Padaria Pão de Prata, localizada na Avenida Hermínio Ometto |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, com base na Lei Federal nº 15.326/2026, para estabelecer critérios e regras para o reenquadramento dos profissionais da Educação Infantil como integrantes do magistério. |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências urgentes para a ampliação dos serviços de recapeamento asfáltico e de operação tapa-buracos em todos os bairros do município de Leme. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico da Rua José Piccolo, em razão das péssimas condições da via e do aumento do fluxo de veículos. |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ampla manutenção e reforma na EMEB “Isabel Cristina Penteado”, localizada no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências para a manutenção, limpeza e revitalização da Praça do Taquari Ponte, localizada na zona rural do município. |
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| materia |
93/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica providências urgentes quanto à segurança viária na Rua Vitório Tomazzoti, na travessa com a Rua Constantino Afonso Pinck |
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| materia |
94/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 (antigo PLP 21/2023) para o restabelecimento da contagem de tempo de serviço no município. |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica notificação para limpeza de terreno localizado no Jardim Universitário. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude e viabilize a implantação de um Projeto Municipal de Atenção Primária à Saúde, com a criação/estruturação de um Ambulatório de Atenção Primária, visando ampliar, qualificar e humanizar o atendimento à população. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula, rematrícula e transferência escolar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou acompanhados pelo Conselho Tutelar no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica implementação de mais postes ou pontos de iluminação na Rua Hormindo Boy, no bairro Jardim Serelepe. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública Rosana Aparecida da Silva; |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO solicitando com urgência e celeridade a poda, regularização, revitalização e manutenção das árvores e do espaço adjacente da Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica a realização de uma forte campanha para prevenção à dengue e outras providências de combate à doença. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SRa Cristiane Santos de Oliveira |
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