br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 297/2017 2017-01-23 Ato NOMEIA REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. 1 extracted
norma 37/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura RESOLVE E A VISTA DAS CONCLUSÕES FINAIS DA COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO FICA HOMOLOGADO, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2017, O CONCURSO PUBLICO N°01/2016, REALIZADO EM 185 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE DE DIREÇÃO, CUJA CLASSIFICAÇÃO FINAL FORA PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIOS EM 07 DE JANEIRO DE 2017 1 extracted
norma 38/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I MÁRCIA ANGELICA DE LIMA TOSCANO GUERRA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 39/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADRIANA DESUO ROTTA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 40/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I ADELAIDE OLIVIA PINTO, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 41/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, ISABEL CRISTINA SILVA ROSA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 42/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, ELISANGELA COLPANI PEREIRA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 43/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, PCLAUDIA VIGO CALIÓ COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 44/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, NATÁLIA COLPANI ALBERTINO COELHO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 45/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, SANDRA NUNES CAPORALI DA CUNHA COORDENADORA PEDAGÓGICA. 0 no document
norma 46/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, MARIA BERNADETE MARÇOLA BUENO, COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 47/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I,ANA FLAVIA PEREIRA GUIARO, COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 48/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I,DIANA APARECIDA CASSEMIRO, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 49/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I,ELAINE MARIA PICOLI DOS REIS,COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 50/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I,ELIETE ANTONIA MADEIRA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 51/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I,KÁTIA SMECELATO ZUCOLOTTO, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 52/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I,SILVIA APARECIDA GRECCHI, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 53/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, PAULA GISELLE DA SILVA MOREIRA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 54/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, LUCILENI RIBEIRO LUZZI , COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 55/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I,MARA ELOISA DO NASCIMENTO , COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 56/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I,MARA ELOISA DO NASCIMENTO , COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 57/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I ALESSANDRA VAZ DE SOUZA DIAS E SOUZA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 58/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura NOMEIA A PARTIR DE 02-01-2017, O SENHOR JOSÉ LUIZ DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO PERMANENTE DE AGENTE DE TRANSITO PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGO DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991, E CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 1° DO ART 26 DA MESMA LEI. 1 extracted
norma 59/2017 2017-01-19 Portaria da Prefeitura DESIGNAR A EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL MARIA CRIZEIDE RISSO COMO DIRETORA DA EMEB 'PROF ALICE RESENDE BERNARDES" 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-13 Portaria da Câmara DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO GERENCIAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PAGAMENTOS E OPERAÇÕES BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2017 2017-01-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA CILLI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A , DA LEI N° 2075/1991. 1 extracted
norma 34/2017 2017-01-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR ANTONIO LUIS BLANDINO DE LIMA DIAS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A DA LEI N° 2075/1991 1 extracted
norma 35/2017 2017-01-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2017, MARIA CAROLINA GOMES PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA PREFEITA, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 36/2017 2017-01-13 Portaria da Prefeitura NOMEIA A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2017, VANESSA PEREIRA ALVES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 296/2017 2017-01-13 Ato REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2017 2017-01-09 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR VALTER LÓRIO SOARES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075 DE 04 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 26/2017 2017-01-09 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE, DE ACORDO COM ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A , DA LEI 2075/1991. 1 extracted
norma 27/2017 2017-01-09 Portaria da Prefeitura DESIGNA A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LARISSA FIALHO COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 28/2017 2017-01-09 Portaria da Prefeitura CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. 1 extracted
norma 29/2017 2017-01-09 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR FERNANDO CÉSAR BOARATI, PARA P CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 30/2017 2017-01-09 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR ELIZEU MIRANDA, OCUPANTE DO EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 31/2017 2017-01-09 Portaria da Prefeitura NOMEIA O EMPREGADO PUBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, JOSUEL CRISTINO, GUARDA MUNICIPAL III, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE ACORDO COM O ANEXO DE VII, TABELA A , DA LEI COMPLEMENTAR N°435 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 32/2017 2017-01-09 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR ROGÉRIO TORRES PEREIRA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIADO PELO ART 1/ DA LEI COMPLEMENTAR N°362, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA "A" DA LEI N°2075/1991. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR ADELMIRO MODESTO ALVES, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA EMPREGADO PUBLICO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA,CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA A SENHORA ELISABETH PASOTO DELDUCO AFONSO, OCUPANTE DO EMPREGO DE ESCRITURÁRIO DE ESCOLA II, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N°037 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999,DEVENDO RECEBER SEUS PROVENTOS DE ACORDO COM O ANEXO III, TABELA A, DA LEI N°2075/1991 E CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 1° DO ART.26 DA MESMA LEI 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA O DR.FRANCISCO JOSÉ TALIBERTI, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERINA E PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A , DA LEI N°2075 DE 04 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR FABIO DELDUCA DA SILVA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A , DA LEI N °2075 DE 04 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA A SENHORA ANA CLAUDIA DA SILVA GERALDO, OCUPANTE DO EMPREGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA O EMPREGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO CM ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N °2075 DE 04 ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR CLAUDINEI FLORENCIO GONÇALVES, OCUPANTE DO EMPREGO DE MOTORISTA, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PATIO MUNICIPAL DE ACORDO COM O ANEXO II, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991 E CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1° DO ART.26 DA MESMA LEI. 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR ROBERTO JOSÉ ULIAN, OCUPANTE DO EMPREGO DE MONITOR DE ESPORTES III, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991 E CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 1° DO ART 26 DA MESMA LEI. 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA O ARQUITETO EDUARDO JOSÉ LEONHART, INSCRITO NO CAU SOB N° A33.338-7, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A DA LEI N°2075 DE 04 DE ABRIL DE 1991. 0 no document
norma 10/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR JEFERSON PUCIARELLI GERALDO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CRIADO PARA LEI COMPLEMENTAR 203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E INTEGRANTE DA TABELA A, DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N°2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 11/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR IVAN FRANCISCO, OCUPANTE DO EMPREGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE IGARAI, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N°2075/1991 E CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 1° DO ART.26 DA MESMA LEI. 1 extracted
norma 12/2017 2017-01-02 Portaria da Prefeitura NOMEIA O SENHOR PAULO SEGIO MARTINS, PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, DE ACORDO COM O ANEXO III, DO QUADRO DE EMPREGOS DE CONFIANÇA, TABELA A, DA LEI N° 2075/1991 E CONFORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO 1° DO ART.26 DA MESMA LEI. 1 extracted