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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 149/2016 2016-12-20 Portaria da Prefeitura EXONERAR A SENHORA ANA MARIA ARCAS DA SILVA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA DO DISTRITO DE IGARAI, RETOMANDO AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE TELEFONISTA III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 150/2016 2016-12-20 Portaria da Prefeitura EXONERAR A SENHORA FERNANDA FIRMIMO ARANTES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 151/2016 2016-12-20 Portaria da Prefeitura EXONERAR A SENHORA MARIA APARECIDA CILLI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 152/2016 2016-12-20 Portaria da Prefeitura EXONERAR O ENGENHEIRO CIVIL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO ÓTO LUIZ CABRELLI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 153/2016 2016-12-20 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR MARCO ALEXANDRE DELDUCA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE LIMPEZA, RETOMANDO AO O EMPREGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS II, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 154/2016 2016-12-20 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR EDSON COSTA , OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE PELO SETOR DE SOLDAS E PINTURAS, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE SOLDADOS III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 155/2016 2016-12-20 Portaria da Prefeitura INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO LICITATORIO 1 extracted
norma 156/2016 2016-12-20 Portaria da Prefeitura INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO LICITATORIO 1 extracted
norma 118/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura EXONERAR A SENHORA GRASIELA MARIA DE OLIVEIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 119/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR ROGERIO TORRES PEREIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 120/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N° 073, DE 04 DE AGOSTO DE 2015, QUE DESIGNOU EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL COMO ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 121/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N° 017 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 122/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N° 072, DE 4 DE AGOSTO DE 2015,QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 123/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°035 DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE DESIGNOU EMPREGA PULICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 124/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N° 018, DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 125/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N ° 016 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 126/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N ° 027 DE 12 DE ABRIL DE 2016 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 0 no document
norma 128/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N ° 090 DE 24 JANEIRO DE 2013 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 0 no document
norma 129/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°085 DE 28 AGOSTO DE 2015 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 130/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°053 DE 01 DE JULHO DE 2016 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 131/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°091 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 132/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°035 DE 11 DE MARÇO DE 2011 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 133/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°035 DE 11 DE MARÇO DE 2011 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 134/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°094 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 135/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°090 DE 07 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 136/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°034 DE 11 MARÇO DE 2011 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 137/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°034 DE 11 MARÇO DE 2011 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 138/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°103 DE 19 FEVEREIRO DE 2013 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 139/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°026 DE 12 ABRIL DE 2016 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 140/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°099 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 141/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°107 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 142/2018 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°136 DE 9 DE ABRIL 2013 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 143/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°176 DE 15 DE JULHO 2013 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 144/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°124 DE 18 DE MARÇO DE 2013 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 145/2016 2016-12-19 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°036 DE 11 DE MARÇO DE 2011 QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1 extracted
norma 115/2016 2016-12-16 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR FERNANDO CESAR BOARATI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE FINANCEIRO DO ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 116/2016 2016-12-16 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR ROBERTO JOSÉ ULIAN, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE MONITOR DE ESPORTES III DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 117/2016 2016-12-16 Portaria da Prefeitura EXONERAR O SENHOR SEBASTOÃO JORGE NORI, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PATIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 294/2016 2016-12-16 Ato DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 26 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
norma 4656/2016 2016-12-15 Lei DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ DE MORAIS, A RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. 1 extracted
norma 4657/2016 2016-12-15 Lei DENOMINA DE PRAÇA DAS ACÁCIAS, O SISTEMA DE LAZER COM EXTENSÃO DE 1.348,17 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. 1 extracted
norma 4658/2016 2016-12-15 Lei DENOMINA DE MARCOS VINÍCIUS BERNARDO ALAMINO, A ÁREA VERDE 1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4659/2016 2016-12-15 Lei DENOMINA DE MÁRIO CASTELLI A ÁREA VERDE 02 COM EXTENSÃO DE 17.445,41 M², DO CONDOMÍNIO “BOA VISTA”. 1 extracted
norma 4660/2016 2016-12-15 Lei DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES, A ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 9.862,42 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. 1 extracted
norma 4661/2016 2016-12-15 Lei DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ANANIAS, O SISTEMA DE LAZER COM EXTENSÃO DE 2.437,56 M², DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL ALTA VISTA. 1 extracted
materia 8/2016 2016-12-12 Indicação INDICAÇÃO N. 008/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ODON CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ COM AMAZONAS. 1 extracted
materia 128/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ DE MORAIS, A RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. 1 extracted
materia 129/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA DAS ACÁCIAS, O SISTEMA DE LAZER COM EXTENSÃO DE 1.348,17 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. 1 extracted
materia 130/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARCOS VINÍCIUS BERNARDO ALAMINO, A ÁREA VERDE 1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
materia 131/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MÁRIO CASTELLI A ÁREA VERDE 02 COM EXTENSÃO DE 17.445,41 M², DO CONDOMÍNIO “BOA VISTA”. 1 extracted