| materia |
602/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 602/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SAR. PREFEITA MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA QUANTIDADE DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SUS. |
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| materia |
603/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 603/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL, SILVIO TORRES, VISANDO INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI (AMIGOS DO GURI), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO POLO DO PROJETO GURI EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
604/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 604/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MOCOCA |
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| materia |
605/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 605/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REMOVER UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, PRÓXIMO DO Nº.423 (COM REGISTROS EM ANEXO). |
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| materia |
606/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 606/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À EMPRESA TELEFÔNICA VIVO, A POSSIBILIDADE DE LEVANTAR/SUBIR OS FIOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI (COM REGISTROS EM ANEXO). |
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| materia |
607/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 607/2016, DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, AO SETOR DE ENGENHARIA E AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ACERCA DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES E LAZER ESTEVAM COSTA BARROS. |
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| materia |
608/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 608/2016, DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, AO SETOR DE ENGENHARIA E AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ACERCA DAS OBRAS DA CRECHE-ESCOLA DO BAIRRO PLANALTO VERDE. |
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| materia |
609/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 609/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FARMACEUTICO PARA ATENDER NO NAI DR. VITAL DIAS PORTO, IGARAÍ. |
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| materia |
610/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 610/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM RELAÇÃO A LIMPEZA E DRENAGEM DO POPULAR “RIBEIRÃO DO MEIO”: |
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| materia |
611/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 611/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIA DA RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE SEGUEM NA ATIVA. |
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| materia |
612/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 612/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, AO LADO DO Nº. 196, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, A DEMARCAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
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| sessao |
41 |
2016-12-05 |
Ordinária |
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| norma |
4652/2016 |
2016-12-02 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ ARMANDO MOREIRA, O SISTEMA DE LAZER, COM EXTENSÃO DE 2.225,99 M², LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. |
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| norma |
4653/2016 |
2016-12-02 |
Lei |
DENOMINA DE ORLANDO CHAGAS, A RUA QUATRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. |
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| norma |
4654/2016 |
2016-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.500.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO 70 CASAS DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS |
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| norma |
4655/2016 |
2016-12-02 |
Lei |
DENOMINA DE JOAQUIM JÚLIO MÁXIMO, A RUA TRÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. |
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| norma |
107/2016 |
2016-12-01 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE, EXONERAR O SENHOR RENATO PERBONI NOGUEIRA, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
108/2016 |
2016-12-01 |
Portaria da Prefeitura |
RESOLVE EXONERAR O SENHOR CARLOS HENRRIQUE ALVEZ, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
109/2016 |
2016-12-01 |
Portaria da Prefeitura |
DETERMINA QUE, DURANTE O IMPEDIMENTO DE LUCIA SEBASTIANA MONACO, NOMEADA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR CHEFE DE COMUNICAÇÃO E REGISTRO ORGANIZACIONAL, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30-11-2016 ATÉ 14-12-2016 ANTONIO CELSO DE SOUZA, OCUPANTE DO EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALARIO DA TITULAR,NO PERÍODO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO . |
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| norma |
5041/2016 |
2016-12-01 |
Decreto Municipal |
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 4.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, ARTIGO 6º, ITEM I QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ATÉ O LIMITE DE 20% DA DESPESA TOTAL FIXADA NO ARTIGO 4º. |
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| norma |
5042/2016 |
2016-12-01 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, A DO ANEXO VII, DA LEI Nº 2.075 DE 04/04/1991 E DEMAIS EMPREGOS. |
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| norma |
5043/2016 |
2016-12-01 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| norma |
5040/2016 |
2016-11-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "JARDIM JULIETA LIMA DIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. JOÃO BATISTA ROTTA. |
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no document
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| materia |
70/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PR. RAUL SERENO JÚNIOR. |
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| materia |
71/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À AR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. |
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| materia |
72/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ALBERTO MONTANINI. |
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no document
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| materia |
73/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. VALDIR FERRACIN PASOTTO. |
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| materia |
74/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À GERALDO E GERALDO SUPERMERCADO LTDA “ SUPERMERCADO SÃO DOMINGOS”. |
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| materia |
249/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO N. 249/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ROSSI. |
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| materia |
250/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO N. 2502016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIA DIAS GODOY. |
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| materia |
251/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO N. 251/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CIRCUS PRODUÇÕES CULTURAIS E FONOGRÁFICAS, DO MOCOQUENSE GUTO RUOCCO, QUE COMPLETA 10 ANOS DE FUNDAÇÃO NESTE MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
252/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO N. 525/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ROSA CONSTANTINO. |
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| materia |
253/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO N. 253/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ VACCILLOTTO. |
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| materia |
254/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO N. 254/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE YOLANDA FORNEIRO MAGRI. |
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| materia |
255/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO N. 255/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MIINISTÉRIO FILADELFIA, PELA PROMOÇÃO DO ALMOÇO BENEFICENTE REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
256/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO N. 256/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARMANDO NORBERTO RAIMUNDO. |
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| materia |
257/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO N. 257/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MOCOCA – APEM, PEÇA PROMOÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE REALIZADO NO TEATRO MUNICIPAL, NO ÚLTIMO DIA 14 DESTE MÊS. |
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| materia |
258/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO N. 258/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ AUGUSTO ALEGRETI. |
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| materia |
596/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 596/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACECA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REDE DE ILUMINAÇÃO NA PONTE DO RIO PARDO LOCALIZADA NA VICINAL MOCOCA/TAMBAÚ. |
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| materia |
597/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 597/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
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| materia |
598/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 598/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP/MOCOCA, ACERCA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM RUAS QUE ESPECIFICA (COM REGISTROS EM ANEXO): |
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| materia |
599/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 599/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL E A CPFL/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REMANEJAR POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUZZI, CHICO PISCINA. |
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| materia |
600/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 600/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOM PEDRO II, E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS BLACKOUTS NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
601/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 601/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA RUA DR. JOÃO BRAVO CALDEIRA, CHICO PISCINA. |
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| norma |
4640/2016 |
2016-11-28 |
Lei |
DENOMINA AS RUAS 10 E 21 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A RUA 14 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 4 E RUA 13 E 11, PROLONGAMENTOS, DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. |
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| norma |
4641/2016 |
2016-11-28 |
Lei |
DENOMINA DE OSWALDO DOS SANTOS, A ÁREA VERDE B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. |
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| norma |
4642/2016 |
2016-11-28 |
Lei |
DENOMINA DE MALIN ZAMARIAN, O TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
4643/2016 |
2016-11-28 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ LUIZ MONTEIRO – “PORTUGUÊS”, A RUA 7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. |
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| norma |
4644/2016 |
2016-11-28 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO ALONSO FILHO, O SISTEMA DE LAZER 6, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. |
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