br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4645/2016 2016-11-28 Lei DENOMINA DE GILBERTO SOARES NOGUEIRA, A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
norma 4646/2016 2016-11-28 Lei DENOMINA DE MARIA CRISTINA MATHIAS DE FARIA, A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO “CONDOMÍNIO BOA VISTA”. 1 extracted
norma 4647/2016 2016-11-28 Lei DENOMINA DE NATALINO DELDUCO, A ÁREA VERDE APP, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. 1 extracted
norma 4648/2016 2016-11-28 Lei DENOMINA DE JOSÉ GUIMARÃES CARNEIRO, A RUA SETE, DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. 1 extracted
norma 4649/2016 2016-11-28 Lei DENOMINA DE VITOR BATISTA DA SILVA, A RUA DOIS, DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. 1 extracted
norma 4650/2016 2016-11-28 Lei DENOMINA DE PASTOR ANTÔNIO VICENTE, A RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. 1 extracted
norma 4651/2016 2016-11-28 Lei DENOMINA DE VITO ORLANDI, A RUA PROJETADA 16, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
sessao 40 2016-11-28 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 5038/2016 2016-11-25 Decreto Municipal AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "JARDIM BOA VISTA". 1 extracted
norma 5039/2016 2016-11-25 Decreto Municipal MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 4.535, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, ARTIGO 6º, ITEM I QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ATÉ O LIMITE DE 20% DA DESPESA TOTAL FIXADA NO ARTIGO 4º. 1 extracted
norma 105/2016 2016-11-23 Portaria da Prefeitura NOMEIA A EMPREGADA PUBLICA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ANA MARIA SOARES,OCUPANTE DO EMPREGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO III,PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR CHEFE DA SEÇÃO DO EXPEDIENTE DO GABINETE, DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE ACORDO COM O ANEXO VII , TABELA "A" DA LEI COMPLEMENTAR N°435,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 1 extracted
norma 106/2016 2016-11-23 Portaria da Prefeitura DETERMINA QUE DURANTE O IMPEDIMENTO DA SENHORA SILVANA APARECIDA CATARINO, NOMEADA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PERÍODO DE 28-11-2016 ATÉ 25-12-2016 A SENHORA ADRIANA MARIA DIAS, OCUPANTE DO EMPREGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS III, POR RESPONDA POR AQUELA FUNÇÃO FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DO SALARIO DA TITULAR, NO PERÍODO, SEM PREJUÍZOS DAS DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO. 1 extracted
norma 38/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “MARTINS TINTAS”. 1 extracted
norma 39/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. CARMEN TERESA BALAN PAGANINI. 1 extracted
norma 40/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COMUNIDADE PASTORAL FAMILIAR - “INSTITUTO SAGRADA FAMÍLIA”. 1 extracted
norma 41/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ANTÔNIO PEREIRA FILHO – TONINHO PEREIRA. 1 extracted
norma 42/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA. 1 extracted
norma 43/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “MOCOCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PEDRAS LTDA – MARMORARIA PEDRA BONITA”. 1 extracted
norma 44/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OSWALDO ELIAS NASSIM JÚNIOR 1 extracted
norma 45/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. ELOÍSA ELENA GARÓFALO MÔNACO 1 extracted
norma 46/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SRA. HELOÍSA HELENA SCARDAZZI CONVERSO 1 extracted
norma 47/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ROSEMARIE BRUNELLI DE PAULA GALVÃO. 1 extracted
norma 48/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “SK FOODS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA”. 1 extracted
norma 49/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. MARIA REGINA DA SILVA RIBEIRO VERGÍLIO. 1 extracted
norma 50/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. BENEDITO ESPANHA. 1 extracted
norma 51/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA MARQUES & FREITAS COMERCIAL LTDA ME “SERSIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”. 1 extracted
norma 52/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO RAMALHO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 53/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA. 1 extracted
norma 54/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SRA. GLEIDE APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO TRIPODORE. 1 extracted
norma 55/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ “SICREDI UNIÃO PR/SP”. 1 extracted
norma 56/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO DONIZZETE ALVES 1 extracted
norma 57/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. MARIA HELENA MOREIRA MORELLIN. 1 extracted
norma 58/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FELIPE ANTÔNIO CORRÊA. 1 extracted
norma 59/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “VILSOM MARQUETI- ME”. 1 extracted
norma 60/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. APARECIDO ESPANHA. 1 extracted
norma 61/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. SALMA CANESCHI SANTOS. 1 extracted
norma 62/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PASTOR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA 1 extracted
norma 63/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “LOJAS BARÃO”. 1 extracted
norma 64/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. TIAGO CHAGAS DE ANDRADE. 1 extracted
norma 65/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À MOCMAC. 1 extracted
norma 66/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO SR. ADEMAR MOREIRA DA SILVA - DIMAS. 1 extracted
norma 67/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ AO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 68/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. JOÃO BATISTA ROTTA. 1 extracted
norma 69/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PR. RAUL SERENO JÚNIOR. 1 extracted
norma 70/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À AR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA. 1 extracted
norma 71/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ALBERTO MONTANINI. 1 extracted
norma 72/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. VALDIR FERRACIN PASOTTO. 1 extracted
norma 73/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À GERALDO E GERALDO SUPERMERCADO LTDA “ SUPERMERCADO SÃO DOMINGOS”. 1 extracted
materia 47/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SRA. HELOÍSA HELENA SCARDAZZI CONVERSO 0 no document
materia 48/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ROSEMARIE BRUNELLI DE PAULA GALVÃO. 0 no document