| materia |
585/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 585/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IVONE PEREIRA ROTA, ESQUINA COM A GERALDO CARLOS SANTIAGO, NO PROJETO CEM. |
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| materia |
586/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 586/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARAPEITO NA ESTRADA DE TERRA AO LADO DA EMEB VERA SANDOVAL MEIRELLES. |
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| materia |
587/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 587/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O POSSÍVEL ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO GURI EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
588/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 588/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA ESTUDOS VISANDO PROMOVER A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO CENTRO DA CIDADE: |
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| materia |
589/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 589/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. JOSÉ ROBERTO SADEK, SOBRE O POSSÍVEL ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO GURI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
590/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 590/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA DA CHURRASCARIA ADIANTE. |
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| materia |
591/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 591/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO TELHADO DA ACADEMIA DA SAÚDE, SEDIADA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, A SABER: |
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| materia |
592/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 592/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA (COM REGISTROS EM ANEXO). |
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| materia |
593/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.593/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS - 2016. |
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| materia |
594/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.594/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 4554/2016. |
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| materia |
595/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.595/2016, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA OS INTERNAUTAS RESPONSÁVEIS PELAS OFENSAS DIRIGIDAS AO PODER LEGISLATIVO E SEUS MEMBROS, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS NO ULTIMOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO |
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| norma |
101/2016 |
2016-11-16 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A SENHORA MARIA CAROLINA GOMES DA SILVA DO EMPREGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
102/2016 |
2016-11-16 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A SENHORA ÂNGELA MARIA ESTEVES SERAFIM, DO EMPREGO EM COMISSÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA N° 061/2015, RETORNANDO AO SEU EMPREGO DE ORIGEM DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO III, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA |
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| norma |
103/2016 |
2016-11-16 |
Portaria da Prefeitura |
EXONERAR A SENHORA EMANUELA PIO GUIMARÃES MENDES, DO EMPREGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
104/2016 |
2016-11-16 |
Portaria da Prefeitura |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EMPREGADA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5035/2016 |
2016-11-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA USO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
5036/2016 |
2016-11-16 |
Decreto Municipal |
DETERMINA DATA PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA RUA MARANHÃO. |
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| norma |
5037/2016 |
2016-11-16 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A CAUÇÃO DE LOTES DE TERRENOS PARA GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO "JARDIM JULIETA LIMA DIAS". |
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| sessao |
38 |
2016-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
45/2016 |
2016-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OSWALDO ELIAS NASSIM JÚNIOR |
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| materia |
46/2016 |
2016-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. ELOÍSA ELENA GARÓFALO MÔNACO |
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| norma |
293/2016 |
2016-11-10 |
Ato |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| materia |
236/2016 |
2016-11-09 |
Moção |
MOÇÃO N. 236/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE AGRADECIMENTO À DIREÇÃO E AO CONSELHO ESCOLAR DA EE DR. CALOS DE LIMA DIAS, PELA CESSÃO DO PRÉDIO PARA A REALIZAÇÃO DO 10º EDIAM – ENCONTRO DIOCESANO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA 2016. |
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| norma |
99/2016 |
2016-11-09 |
Portaria da Prefeitura |
MARIA EDNA GOMES MAZIEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSIDERANDO O OFICIO C.CSEB N° 1707/2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REQUERENDO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS CABÍVEIS QUANTO AO APURADO NO PROCESSO TC 000238/006/09
CONSIDERANDO QUE CUMPRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA APURAR AS EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS,APLICANDO AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS EM ADMINISTRAÇÃO AOS EMPREGADOS E AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MOCOCA |
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| norma |
486/2016 |
2016-11-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5033/2016 |
2016-11-08 |
Decreto Municipal |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5034/2016 |
2016-11-08 |
Decreto Municipal |
CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| materia |
39/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “MARTINS TINTAS”. |
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| materia |
40/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. CARMEN TERESA BALAN PAGANINI. |
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| materia |
41/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À COMUNIDADE PASTORAL FAMILIAR - “INSTITUTO SAGRADA FAMÍLIA”. |
0 |
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| materia |
42/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ANTÔNIO PEREIRA FILHO – TONINHO PEREIRA. |
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| materia |
43/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA. |
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| materia |
44/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “MOCOCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PEDRAS LTDA – MARMORARIA PEDRA BONITA”. |
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| materia |
125/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ ARMANDO MOREIRA, O SISTEMA DE LAZER, COM EXTENSÃO DE 2.225,99 M², LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. |
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| materia |
235/2016 |
2016-11-07 |
Moção |
MOÇÃO N. 235/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA MARCELINO. |
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| materia |
560/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 560/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DO DECRETO N. 1406/1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
561/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 561/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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| materia |
562/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 562/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó: |
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| materia |
563/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 563/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OBJETIVANDO REPOR OS “TACHÕES” EM ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA (COM REGISTROS EM ANEXO). |
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| materia |
564/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 564/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, NO BAIRRO PROJETO CEM. |
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| materia |
565/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 565/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A SABER: |
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| materia |
566/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 566/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR O DIRETOR FINANCEIRO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
567/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 567/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO DO ARTESANATO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO, JD. RIACHUELO. |
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| materia |
568/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 568/2016, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO BAIRRO GILDO GERALDO. |
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| materia |
569/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 569/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PRAÇA GUILHERME ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
570/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 570/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 195 MIL, LIBERADA ATRAVÉS DO DEPUTADO SILVIO TORRES, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES PARA OS DISTRITOS, A SABER: |
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| materia |
571/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 571/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES,SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO COM URGÊNCIA DE CÓPIA DO “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO PARA 2017”. |
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| materia |
572/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 572/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTRA E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS, A SABER: |
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| sessao |
37 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4628/2016 |
2016-11-04 |
Lei |
DENOMINA DE DJAMIR SOARES NOGUEIRA, A RUA 08, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. |
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