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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2016 2016-10-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA CRISTINA MATHIAS DE FARIA, A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO “CONDOMÍNIO BOA VISTA”. 1 extracted
materia 120/2016 2016-10-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE NATALINO DELDUCO, A ÁREA VERDE APP, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. 1 extracted
materia 221/2016 2016-10-24 Moção MOÇÃO N. 221/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO BAISI E ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS A PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, PELA PROMOÇÃO DO 4º PASSEIO CICLÍSTICO “QUEM AMA A VIDA PEDALA”. 1 extracted
materia 222/2016 2016-10-24 Moção MOÇÃO N. 222/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DOS MÉDICOS. 1 extracted
materia 223/2016 2016-10-24 Moção MOÇÃO N. 223/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES. 1 extracted
materia 224/2016 2016-10-24 Moção MOÇÃO N. 224/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CORAL DA PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 225/2016 2016-10-24 Moção MOÇÃO N. 225/2016, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MOCOCA - APEM. 1 extracted
materia 226/2016 2016-10-24 Moção MOÇÃO N. 226/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MOCOCA, PELA CONQUISTA IMEDIATA DA LIMINAR QUE DERRUBOU O DECRETO MUNICIPAL Nº.5028, DE 02/09/2016, QUE TRATA SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº.444/2013. 1 extracted
materia 546/2016 2016-10-24 Requerimento REQUERIMENTO N. 546/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA EMPREENDEDORISMO. 1 extracted
materia 547/2016 2016-10-24 Requerimento REQUERIMENTO N. 547/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DO TEMPO DE ESPERA PARA O TRATAMENTO DE CRIANÇAS DE 05 A 10 ANOS, E UM RELATÓRIO DO ÍNDICE ODONTOLÓGICO QUE TEM POR FINALIDADE A CONTABILIZAÇÃO DE DENTES CARIADOS, PERDIDOS, RESTAURADOS EU OBTURADOS - CPOD. 1 extracted
norma 291/2016 2016-10-24 Ato AUTORIZA PAGAMENTO ANTECIPADO DOS SERVIDORES PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 35 2016-10-24 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4620/2016 2016-10-20 Lei DENOMINA DE ONOFRE PIMENTA, A RUA 1B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
norma 4621/2016 2016-10-20 Lei DENOMINA DE ALVINO TAGLIAR, O SISTEMA DE LAZER 5, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
norma 4622/2016 2016-10-20 Lei DENOMINA DE IRMÃ TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA FELIPE, A RUA PROJETADA 7, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4623/2016 2016-10-20 Lei DENOMINA DE IRMÃ FRANCISCA GONÇALVES, A RUA 9 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
norma 4624/2016 2016-10-20 Lei DENOMINA DE MARCELO ANANIAS, A AVENIDA PROJETA/RUA 2, PROLONGAMENTOS, DO “CONDOMÍNIO BOA VISTA”. 1 extracted
materia 100/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE DJAMIR SOARES NOGUEIRA, A RUA 08, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
materia 101/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LUIZA SANTURBANO ULIAM, A RUA PROJETADA 2, DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. RETIRADO 1 extracted
materia 102/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 2, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
materia 103/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA CONCEIÇÃO APARECIDA NOGUEIRA, O SISTEMA DE LAZER B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
materia 104/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AS RUAS 2, 12 E 29 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A RUA 2 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 3 E A RUA 2 E 3 ENTRE A QUADRA A E B DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. 1 extracted
materia 105/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ LEONARDO, A RUA 5B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
materia 106/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTONIA APPARECIDA BORGES BIDIN, A RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
materia 107/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MANUEL GABRIEL, A RUA 2/3, PROLONGAMENTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMÓSTHENES”. 1 extracted
materia 108/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE APARECIDA BOA VENTURA RODRIGUES, A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO “RESIDENCIAL MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
materia 109/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ORLANDO FERRACCIOLLI, A AVENIDA C, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
materia 110/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE VERA RIBEIRO LIMA DE TOLEDO, A RUA 1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMÓSTHENES”. 1 extracted
materia 111/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LUIZ DÉCIO FINARDI, A RUA PROJETADA 5, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
materia 112/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE WILSON PENTEADO, A RUA PROJETADA 14, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
materia 219/2016 2016-10-17 Moção MOÇÃO N. 219/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS AO JUIZ E PROMOTOR ELEITORAL DA COMARCA, DRES. SANSÃO FERREIRA BARRETO E GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA, PELA CONDUTA ILIBADA DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016. 1 extracted
materia 220/2016 2016-10-17 Moção MOÇÃO N. 220/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ ALBERTO NUNES, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LISURA E COMPETÊNCIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016. 1 extracted
materia 541/2016 2016-10-17 Requerimento REQUERIMENTO N. 541/2016 DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOVE DE JULHO - SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 542/2016 2016-10-17 Requerimento REQUERIMENTO N. 542/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA, ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 543/2016 2016-10-17 Requerimento REQUERIMENTO N. 543/2016, DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ACERCA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 – TC Nº.001999/026/13. 1 extracted
materia 544/2016 2016-10-17 Requerimento REQUERIMENTO N. 544/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER AO PANATHLON CLUBE DE MOCOCA, A INDICAÇÃO DE TRÊS ATLETAS DE DESTAQUE NO ESPORTE MOCOQUENSE, PARA RECEBER O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO, OFERTADO POR ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 545/2016 2016-10-17 Requerimento REQUERIMENTO N. 545/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº.5.028 DE 02/09/2016, QUE DETERMINA A NÃO APLICABILIDADE DO INCISO I AO VII DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N°. 444/2013. 1 extracted
sessao 34 2016-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 6/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTÔNIO FRADE, A RUA 8B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
materia 99/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RODOLFO DE ASSIS, A RUA PROJETADA 9, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
materia 217/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO N. 217/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E EVENTOS TIAGUINHO RECREAÇÃO 1 extracted
materia 218/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO N. 218/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, DE APLAUSOS AO NOVO JORNAL PATRULHA DA MADRUGADA “TIRANDO MOCOCA DO ESCURO”! 1 extracted
materia 529/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 529/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O “ANTIGO CURTUME”, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 530/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 530/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO PARA-BURACOS NA RUA NATAL COMINATO, ALTURA DO N. 407, JD. ALVORADA. 1 extracted
materia 531/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 531/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ZAMARIAN, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 532/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 532/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A DEMARCAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 533/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 533/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA METALÚRGICA MOCOCA, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NO ENTORNO DA RUA JOÃO ZAMARIAN, A SABER: 1 extracted
materia 534/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 534/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, ESQUINA COM A VICENTE SOARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº.265, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA (COM FOTOS EM ANEXO). 1 extracted
materia 535/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 535/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA “BOCA DE LOBO”, LOCALIZADA NA RUA VICENTE SOARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº.71, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA (COM REGISTRO EM ANEXO). 1 extracted