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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4601/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE NELSON MORAES DE LIMA, A RUA 1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “NOVA CARVALHO”. 1 extracted
norma 4602/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE PEDRO MOREIRA, A RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. 1 extracted
norma 4603/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE NEIDE FALARINI BEDIN, A RUA 6B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
norma 4604/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE PASTOR BENTO DA COSTA PEREIRA, A RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
norma 4605/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE TEREZA ANANIAS ESTETER, A RUA PROJETADA 3, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4606/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE AMÁBILE THEREZA REDÍGOLO CANEROSSI, A ÁREA VERDE/APP 3, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4607/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE DOMINGOS DELDUCA, A ÁREA VERDE/APP, COM EXTENSÃO DE 10.275,24 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMOSTHENES”. 1 extracted
norma 4583/2016 2016-09-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4584/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE JOSÉ DE ABREU, A RUA 2B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
norma 4585/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE PRAÇA RAYMUNDO JOSÉ CONVERSO, O SISTEMA DE LAZER, COM EXTENSÃO DE 2.825,87 M², DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. 1 extracted
norma 4586/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE ANTÔNIO RAMALHO, A RUA PROJETADA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4587/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE WILSON JOSÉ BIASIN FERNANDES, A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4588/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE WILSON ANGELO PERETTO (ALEMÃO), A RUA 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
norma 4589/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE NELSON MARÇAL, A RUA 05, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
norma 4590/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE FRANCISCO MENDES (CHICO MENDES), A RUA 4B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
norma 4591/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE BÁRBARA LUCIA DE MAGALHÃES CAVELLANI, A RUA 12 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4592/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE JOSIAS DO NASCIMENTO, A RUA 15 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
norma 4593/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DA COSTA, A RUA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
norma 4594/2016 2016-09-21 Lei DENOMINA DE ARLINDO BERNARDES, A RUA PROJETADA 11 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
materia 81/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA ROSA DE SISTO PEREIRA, O SISTEMA DE LAZER B1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
materia 82/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º. DA LEI Nº. 3.192, DE 12 JUNHO DE 2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº4.129, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.UAP 1 extracted
materia 84/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA OS SISTEMAS DE LAZER 05 E 07, AS RUAS 16 E 23, PROLONGAMENTOS E A 22 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, O SISTEMA DE LAZER 01 E A RUA 1 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 7 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. 1 extracted
materia 85/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ALTINA RIBEIRO GOMES, A RUA 7B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
materia 86/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ALVINO LAURENÇO, A RUA 1, DO CONDOMÍNIO “BOA VISTA”. 1 extracted
materia 87/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE SINÉSIO COSTA LONGA, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. 1 extracted
materia 88/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PASCOAL DANTE MARTINS, A RUA PROJETADA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
materia 89/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO N. 202/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDOMIRO JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
materia 203/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO N. 203/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 3º ENCONTRO DE COMPANHIA DE REIS REALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 204/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO N. 204/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO GONÇALVES. 1 extracted
materia 205/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO N. 205/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEUSA DE REZENDE FONSECA. 1 extracted
materia 206/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO N. 206/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAFALDA SCARPEL MISSENO 1 extracted
materia 207/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO N. 207/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A ESCOLA ESTADUAL “EUCLIDES DA CUNHA”, PELA APRESENTAÇÃO ÍMPAR NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 07 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 208/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO N. 208/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A EE “PROFª. STELLA COUVERT RIBEIRO”, PELA APRESENTAÇÃO ÍMPAR NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 07 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 209/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO N. 209/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO CLUBE DE DESBRAVADORES “SENHOR DAS ÁGUIAS”, BEM COMO OS PEQUENOS DO “CLUBE DAS ABELHINHAS”, PELA APRESENTAÇÃO ÍMPAR NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA – 07 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 210/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO N. 210/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIVINO SERRA (BIL). 1 extracted
materia 211/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO N. 211/2016, DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PEDRO ROMANELLI. 1 extracted
materia 212/2016 2016-09-19 Moção MOÇÃO N. 212/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OSMAR DANIEL, PELA PASSAGEM DE SEU 92º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 513/2016 2016-09-19 Requerimento REQUERIMENTO N. 513/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO IMÓVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE MARTINS. 1 extracted
materia 514/2016 2016-09-19 Requerimento REQUERIMENTO N. 514/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA AOS SÁBADOS NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHAS. 1 extracted
materia 515/2016 2016-09-19 Requerimento REQUERIMENTO N. 515/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS PALMEIRINHAS MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 516/2016 2016-09-19 Requerimento REQUERIMENTO N. 516/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CAPINA OU A APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS GUIAS DA RUA JOÃO BRAVO CALDEIRA, ALTURA DO Nº. 42 (FRONTAL AO LOTE DA SENHORA MARÍLIA PEREIRA LIMA) NO BAIRRO CHICO PISCINA. 1 extracted
materia 517/2016 2016-09-19 Requerimento REQUERIMENTO N. 517/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DO JD. RIACHUELO. 1 extracted
materia 518/2016 2016-09-19 Requerimento REQUERIMENTO N. 518/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 519/2016 2016-09-19 Requerimento REQUERIMENTO N. 519/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAR AS FRESAS DE ASFALTO PARA ASFALTAR A FRENTE DA ESCOLA VERA SANDOVAL MEIRELLES. 1 extracted
materia 520/2016 2016-09-19 Requerimento REQUERIMENTO N. 520/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A CETESB, ACERCA DOS LOCAIS (QUE SEGUNDO A PREFEITURA MUNICIPAL) SÃO CONSIDERADOS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES – APP’S, NOS BAIRROS VILA NAUFEL E NENÊ PEREIRA LIMA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP (COM REGISTROS E LOCALIZAÇÃO EM ANEXO): 1 extracted
materia 521/2016 2016-09-19 Requerimento REQUERIMENTO N. 521/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REITERA INFORMAÇÕES VISANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O ESTRADÃO DE ACESSO A USINA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 522/2016 2016-09-19 Requerimento REQUERIMENTO N. 522/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A TELEFONICA VIVO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERNET NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE, MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
sessao 20 2016-09-19 Extraordinária — 1 unsupported_format