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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 536/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 536/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A AVENIDA JACINTO PISANI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº.1.415, ONDE HÁ UM DESNÍVEL QUE ATUA NA FORMAÇÃO DE POÇA DE ÁGUA (COM REGISTROS EM ANEXO). 1 extracted
materia 537/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 537/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 538/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 538/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE COMBATE À DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA PARA O PRÓXIMO VERÃO. 1 extracted
materia 539/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 539/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PARA QUE OFICIE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ACERCA DA APROVAÇÃO (POR ESTA CASA DE LEIS), DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 540/2016 2016-10-10 Requerimento REQUERIMENTO N. 540/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO LOCALIZADO NA PISTA DE ATLETISMO KIM MOLLO. 1 extracted
sessao 22 2016-10-10 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 33 2016-10-10 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 98/2016 2016-10-09 Portaria da Prefeitura FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO N° 001/2016,DA SEGUINTE FORMA,CONSIDERANDO-SE RELEVANTES OS SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS. 1 extracted
norma 4612/2016 2016-10-05 Lei ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 2º. DA LEI Nº 3.183, DE 04 DE JUNHO DE 2001. (CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) 1 extracted
norma 4613/2016 2016-10-05 Lei ALTERA O ARTIGO 3º. DA LEI Nº. 3.192, DE 12 JUNHO DE 2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº4.129, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.UAP 1 extracted
norma 4614/2016 2016-10-05 Lei DENOMINA DE ALTINA RIBEIRO GOMES, A RUA 7B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
norma 4615/2016 2016-10-05 Lei DENOMINA DE ALVINO LAURENÇO, A RUA 1, DO CONDOMÍNIO “BOA VISTA”. 1 extracted
norma 4616/2016 2016-10-05 Lei DENOMINA DE SINÉSIO COSTA LONGA, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. 1 extracted
norma 4617/2016 2016-10-05 Lei DENOMINA DE PASCOAL DANTE MARTINS, A RUA PROJETADA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4618/2016 2016-10-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4619/2016 2016-10-05 Lei DENOMINA OS SISTEMAS DE LAZER 05 E 07, AS RUAS 16 E 23, PROLONGAMENTOS E A 22 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, O SISTEMA DE LAZER 01 E A RUA 1 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 7 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. 1 extracted
norma 5030/2016 2016-10-04 Decreto Municipal DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ONOFRE PIMENTA, A RUA 1B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
materia 91/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ALVINO TAGLIAR, O SISTEMA DE LAZER 5, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
materia 92/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE IRMÃ TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA FELIPE, A RUA PROJETADA 7, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
materia 93/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE IRMÃ FRANCISCA GONÇALVES, A RUA 9 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
materia 94/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARCELO ANANIAS, A AVENIDA PROJETA/RUA 2, PROLONGAMENTOS, DO “CONDOMÍNIO BOA VISTA”. 1 extracted
materia 95/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO WEBSITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 96/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA 2017. 1 extracted
materia 97/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2016 2016-10-03 Moção MOÇÃO N. 216/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, DE REPÚDIO AO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, SR. MÁRCIO PARISI, PELO ATO RACIAL PRATICADO EM REDE SOCIAL CONTRA O SR. EVERALDO JOSÉ DA SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO BOLA SETE. 1 extracted
norma 290/2016 2016-10-03 Ato CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA O VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, CONFORME OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº 1.804/2016. 1 extracted
norma 4608/2016 2016-10-03 Lei DENOMINA DE SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4609/2016 2016-10-03 Lei DENOMINA DE ANTÔNIO LUCIO, A ÁREA VERDE 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4610/2016 2016-10-03 Lei DENOMINA DE PRAÇA DEODATO GREGHI, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMÓSTHENES”. 1 extracted
norma 4611/2016 2016-10-03 Lei DENOMINA DE PRAÇA ROSA DE SISTO PEREIRA, O SISTEMA DE LAZER B1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
sessao 21 2016-10-03 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 32 2016-10-03 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 36/2016 2016-09-27 Decreto Legislativo 037/2016 – CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “SÃO FRANCISCO LEILÕES”. 1 extracted
materia 213/2016 2016-09-26 Moção MOÇÃO N. 213/2016, DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 214/2016 2016-09-26 Moção MOÇÃO N. 214/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VICENTINA MARIA DE PAULA. 1 extracted
materia 215/2016 2016-09-26 Moção MOÇÃO N. 215/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE MOCOCA, PELA PROMOÇÃO DO 6º. ENCONTRO DOS APOSENTADOS. 1 extracted
materia 523/2016 2016-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N. 523/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO IRMÃOS GREGUI. 1 extracted
materia 524/2016 2016-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N. 524/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 525/2016 2016-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N. 525/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELOS MÉDICOS DO PROGRAMA MÉDICOS DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 526/2016 2016-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N. 526/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA, E NA RUA VICENTE SOARES, DEFRONTE O Nº.265 (COM REGISTROS EM ANEXO): 1 extracted
materia 527/2016 2016-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N.527/2016, DOS VEREADORES EDIUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JD. MIGUEL GOMES, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 528/2016 2016-09-26 Requerimento REQUERIMENTO N. 528/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO DE Nº.2.948, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015: 0 no document
sessao 31 2016-09-26 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4595/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE JACINTO BELARMINO DA SILVA, A RUA TRÊS E CINCO, PROLONGAMENTOS, DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. 1 extracted
norma 4596/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE BENEDITO FRANCO DIAS, A RUA 11, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted
norma 4597/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE DONIZETE ISRAEL AVELINO (ZETE), A RUA 02 E 03, PROLONGAMENTOS, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “NOVA CARVALHO”. 1 extracted
norma 4598/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE BENITO GARÓFALO, A RUA 3B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. 1 extracted
norma 4599/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE MARIA JOSÉ MÁXIMO, A RUA PROJETADA 8 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. 1 extracted
norma 4600/2016 2016-09-23 Lei DENOMINA DE DOLARICE TEODORO CASTELAR GOMES, A RUA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. 1 extracted