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30 |
2016-09-19 |
Ordinária |
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| norma |
4/2016 |
2016-09-13 |
Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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5/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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37/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
037/2016 – CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “SÃO FRANCISCO LEILÕES”. |
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77/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O FESTIVAL JUNINO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. |
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78/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, A RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. |
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79/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ANTÔNIO LUCIO, A ÁREA VERDE 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. |
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80/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA DEODATO GREGHI, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM PADRE DEMÓSTHENES”. |
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199/2016 |
2016-09-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 199/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, DE REPÚDIO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DR. MICHEL TEMER PELAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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200/2016 |
2016-09-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 200/2016, DO VEREADOR FRANCISCO ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE AGRADECIMENTO À DEPUTADA CÉLIA LEÃO, PELA PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 05. |
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201/2016 |
2016-09-12 |
Moção |
MOÇÃO N. 201/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA 02-022 DE MOCOCA, PELA APRESENTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA - 07 DE SETEMBRO. |
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508/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 508/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DA PLACA DENOMINANDO DE PRAÇA PASTOR JESUÍNO JOSÉ DA SILVA, NO LOGRADOURO LOCALIZADO NO JD. SANTA CLARA A SABER: |
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509/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 509/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HUGO MAGRI COM NATAL COMINATO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTO PISANI. |
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510/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 510/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2010 À 2016, QUE PROMOVEU A CONCESSÃO ONEROSA OU NÃO DE ÁREAS (TERRENOS) NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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511/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 511/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE FECHAR COM ALAMBRADO OU CERCA, O TERRENO LOCALIZADO NA RUA ADOLFO MARTELLA, AO LADO DO N. 376. |
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512/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 512/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REITERA PEDIDO VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, ESQUINA COM A RUA DA FÉ. |
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29 |
2016-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
71/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “CIRENE FRANCISCA DE SISTO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, NESTA CIDADE. |
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72/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS”, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA. JOÃO PENUJA |
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73/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE TEREZA ANANIAS ESTETER, A RUA PROJETADA 3, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. |
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74/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PASTOR BENTO DA COSTA PEREIRA, A RUA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. |
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75/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE NEIDE FALARINI BEDIN, A RUA 6B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. |
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| materia |
76/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PEDRO MOREIRA, A RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. |
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| materia |
193/2016 |
2016-09-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 193/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEIDE BALBINO MIGUEL. |
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| materia |
194/2016 |
2016-09-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 194/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 49º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SUPERMERCADO FRANZONI. |
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195/2016 |
2016-09-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 195/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CANTORA GOSPEL LETÍCIA RODRIGUES, PELO LANÇAMENTO ÁLBUM “VOLTE”. |
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| materia |
196/2016 |
2016-09-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 196/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIO CÉSAR EVARISTO. |
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197/2016 |
2016-09-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 197/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 77º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL “OSCAR VILLARES”. |
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198/2016 |
2016-09-05 |
Moção |
MOÇÃO N. 198/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE AGRADECIMENTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. ANTÔNIO LUÍS BLANDINO DE LIMA DIAS, BEM COMO AO COORDENADOR, SR. AMÉRICO PEREIRA LIMA – TIMÉ, QUE PRONTAMENTE ATENDERAM A SOLICITAÇÃO DESTA VEREADORA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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492/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 492/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA DE FUTEBOL E UM CAMPO DE AREIA DE VOLEI NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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493/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 493/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA O LOTAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI, MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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494/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 494/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA O LOTAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI, MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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495/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 495/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA COBERTURA (ABRIGO) NO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO PARQUE DO CANOAS. |
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496/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 496/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A POPULAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PERNAMBUCO, ESQUINA COM A SERGIPE, BEM COMO EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REPAROS NA VALETA LOCALIZADA NA MESMA CONFLUÊNCIA. |
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497/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 497/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HONÓRIO FERREIRA PINTO, ALTURA DO N. 309, COHAB II. |
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| materia |
498/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 498/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA. |
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| materia |
499/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 499/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA O CAASCO (CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA). |
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500/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 500/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA VALETA/CANALETA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ORESTES NICOLAU LUZ COM ISAIAS VACILOTTO, PRÓXIMO AO N. 207. |
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| materia |
501/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 501/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA VALETA/CANALETA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES COM A RUA SANTA CATARINA, PRÓXIMO AO N. 1.221. |
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| materia |
502/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 502/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DUAS VALETAS/CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ADOLFO MARTELLA COM CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS E ALCIR ANTÔNIO DE SIQUEIRA. |
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| materia |
503/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 503/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA VALETA/CANALETA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO COM CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, PRÓXIMO AO N. 295. |
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| materia |
504/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 504/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA VALETA/CANALETA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS BELCHIOR DE SOUZA COM ISAÍAS VACILOTTO, PRÓXIMO AO N. 238. |
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505/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 505/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, A SABER: |
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| materia |
506/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 506/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARINO (MARINÃO), NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó. |
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507/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 507/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO EXECUTAR A MANUTENÇÃO AS ESTRADA LOCALIZADA PRÓXIMO À FAZENDA ASPASE. |
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| sessao |
28 |
2016-09-05 |
Ordinária |
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| norma |
5027/2016 |
2016-09-02 |
Decreto Municipal |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. |
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| norma |
5028/2016 |
2016-09-02 |
Decreto Municipal |
DETERMINA A NÃO APLICABILIDADE DOS INCISOS I AO VII DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 444/13. |
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| norma |
5029/2016 |
2016-09-02 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O REFORÇO DE DOTAÇÕES MEDIANTE A ANULAÇÃO DE OUTRAS DOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4320/64. |
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| norma |
289/2016 |
2016-09-01 |
Ato |
CONCEDE LICENÇA PARA O VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, CONFORME OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº1601/2016. |
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