| materia |
182/2016 |
2016-08-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 182/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO SOARES DA SILVA. |
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| materia |
183/2016 |
2016-08-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 183/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (CARLÃO). |
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| materia |
184/2016 |
2016-08-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 184/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ODILA BARRETO DIAS (MARÔ). |
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185/2016 |
2016-08-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 185/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE APLAUSOS A 88ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MOCOCA, PELO JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. |
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186/2016 |
2016-08-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 186/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ OSCAR BUENO. |
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187/2016 |
2016-08-22 |
Moção |
MOÇÃO N. 187/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ROBETO DE SOUZA, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO SR. PADRE PAULO DE TARSO NORONHA COMINATO, PELAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO - IGREJA MATRIZ. |
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| materia |
461/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 461/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DR. CLOVIS GONÇALVES DIAS AO LADO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
462/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 462/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO REALIZAR BENFEITORIAS NA PRAÇA MÁRIO VERZOLLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
463/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 463/2016, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SUSPENDA O USO DA TRIBUNA POPULAR NO PERÍODO ELEITORAL. |
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| materia |
464/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 464/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, DOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES PÚBLICOS, A SABER: |
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| materia |
465/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 465/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR NA CONTA DE ENERGIA DOS USUÁRIOS, AS DATAS OPCIONAIS PARA O VENCIMENTO DE SEUS DÉBITOS. |
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| materia |
466/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 466/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, ENCAMINHA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS VENCIDOS E A VENCER, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
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| materia |
467/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 467/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O FORNECIMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GOIÁS, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA MAURO LIMA DIAS. |
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| materia |
468/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 468/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: CAETANO DE VITO COM GOIÁS E MAURO LIMA DIAS. |
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| materia |
469/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 469/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA JUSSARA CRISTINA DE SOUZA (COM REGISTROS EM ANEXO). |
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| materia |
470/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 470/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE VIVÊNCIA NO TERRENO PRÓXIMO À IGREJA DE SÃO MIGUEL. |
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| materia |
471/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 471/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PASSARELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS JD. PRIMAVERA, RIACHUELI I E II, LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS CAFÉ FILHO E HERMES DA FONSECA (REGISTROS EM ANEXO). |
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| materia |
472/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 472/2016, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA (MAPA ANEXO). |
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| materia |
473/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 473/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO E MELHORIAS NO CÓRREGO LAMBARI. |
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| materia |
474/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 474/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIAS NA RUA MARANHÃO, ALTURA DO N. 750, VILA SANTA ROSA (REGISTROS EM ANEXO). |
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| materia |
475/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 475/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| norma |
485/2016 |
2016-08-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2016-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ DE ABREU, A RUA 2B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. |
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| materia |
52/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA RAYMUNDO JOSÉ CONVERSO, O SISTEMA DE LAZER, COM EXTENSÃO DE 2.825,87 M², DO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL “ALTA VISTA”. |
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| materia |
53/2016 |
2016-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ANTÔNIO RAMALHO, A RUA PROJETADA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. |
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| materia |
166/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 166/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ALVES MOREIRA FILHO. |
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| materia |
167/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 167/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BALBINA MARIA GONÇALVES NOGUEIRA. |
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| materia |
168/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 168/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE MULHERES VIRTUOSAS DA IGREJA “VIVENDO EM CRISTO”, PELA PROMOÇÃO DE UM DELICIOSO CHÁ. |
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| materia |
169/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 169/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO (QUERIDO AMIGO CHIQUINHO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA E REGIÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, COMO APRESENTADOR DO TELEJORNAL TVD NOTÍCIAS. |
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| materia |
170/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 170/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES PELA ORDENAÇÃO SACERDOTAL DOS DIÁCONOS IÁGARO, SÉRGIO, EGNALDO, EVANDER E JÚLIO CÉSAR. |
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| materia |
171/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 171/2016 D AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA ELEITA DO LIONS CLUBE DE MOCOCA. |
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| materia |
172/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 172/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLINDA AUGUSTO DOS SANTOS COELHO. |
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| materia |
173/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 173/206, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, RODRIGO MAIA (DEM/RJ), PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO BRASILEIRO. |
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| materia |
174/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 174/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE AGRADECIMENTO AO SR. DJAIR BATISTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER JUDICIÁRIO. |
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| materia |
175/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 175/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ANCHIETA VALÉRIO. |
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| materia |
176/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 176/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARY CARLOS LANGE. |
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| materia |
177/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 177/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO CENTRO RURAL DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, PELA PROMOÇÃO DA 4ª COPA SÃO BENEDITO DE FUTEBOL. |
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| materia |
178/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 178/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA UNIÃO MOCOQUENSE DOS UNIVERSITÁRIOS – UMU, FELIPE CHAGAS, PELA PROMOÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DA SEMANA UNIVERSITÁRIA MOCOQUENSE – SUM. |
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| materia |
179/2016 |
2016-08-15 |
Moção |
MOÇÃO N. 179/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CREUZA EUSTACHIO SOARES. |
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| materia |
439/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 439/2016, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA OAB MOCOCA, DR. FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL PARA PROMOVER PALESTRA SOBRE O TEMA ÉTICA NA POLÍTICA, ATRAVÉS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
440/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 440/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
441/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 441/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS GASTOS COM PUBLICAÇÕES OFICIAIS, INSTITUCIONAIS E PUBLICITÁRIAS EM MÍDIA IMPRESSA (JORNAL) DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016. |
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| materia |
442/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 442/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUDANÇAS NO TRÂNSITO DE RUAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO DA VILA NAUFEL (COM REGISTROS EM ANEXO). |
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| materia |
443/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 443/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE DRENAGEM NA PRAÇA JOÃO AUGUSTO DE SOUZA, ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE (COM REGISTROS EM ANEXO). |
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| materia |
444/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 444/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL, WELSON GASPARINI (PSDB/SP), VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND" PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SER INSTALADA NO BAIRRO CARLITO QUILICE. |
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| materia |
445/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 445/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES AGIMAR ALVES E MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, BALEIA ROSSI (PMDB/SP), VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND" PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SER INSTALADA NO BAIRRO CARLITO QUILICE. |
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| materia |
446/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 446/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO CENTRAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA CAPELA ATÉ O FINAL DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
447/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 447/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, AO LADO DA EMEB PROF. CARLINDO PAROLI - CAIC, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
448/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 448/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA E A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL ALEXANDRE CUNALI - MOC-070 ACESSO AO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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