| materia |
421/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 421/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA DO CARMO DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BENEDITO JOSÉ DA SILVA E OSVALDO DE SOUZA DIAS, JARDIM SANTA LUZIA. |
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| materia |
422/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 422/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NAS DEPENDENCIAS DO POLI ESPORTIVO VENERANDO DE CASTRO, DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
423/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 423/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS OBRAS E SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
424/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 424/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES,SOLICITA A INTERVENÇÃO DA PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA, VISANDO NOTIFICAR JUDICIALMENTE O PROPRIETÁRIO DA ANTIGA EMPRESA REIMEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, PARA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. |
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| materia |
425/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 425/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À LIMPEZA DA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
426/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 426/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BRAILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA TRANSCOM, ACERCA DE MELHORIAS NO TRANSPORTE CIRCULAR DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
427/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 427/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE ACESSO PARA INTERLIGAR OS BAIRROS JARDINS PRIMAVERA E RIACHUELO. |
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| materia |
428/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 428/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO TRANSFORMADOR DA ANTIGA EMPRESA DELPHI. |
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| materia |
429/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 429/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES A EMPRESA TRANSCOM, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A LINHA DA CIRCULAR NOS DOMINGOS E FERIADOS NOS BAIRROS JARDINS PRIMAVERA E RIACHUELO. |
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| materia |
430/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 430/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUGO MAGRI, A SABER: |
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| materia |
431/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 431/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO LOTEAMENTO POR DO SOL. |
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| materia |
432/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 432/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À DIRETORIA DO RADIUM FUTEBOL CLUBE ACERCA DO ESTÁDIO OLÍMPICO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
433/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 433/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OBJETIVANDO PAVIMENTAR O TRECHO QUE FICA AO LADO DO CÓRREGO EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA VILA NAUFEL, A SABER: |
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| materia |
434/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 434/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A VICINAL DE ACESSO AO VILAREJO DE CANOAS. |
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| materia |
435/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 435/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OBJETIVANDO SINALIZAR O TRÂNSITO DA AVENIDA DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA, NA TRAVESSA COM A RUA CONEGO BENTO, NO BAIRRO DA VILA NAUFEL. |
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| materia |
436/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 436/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO – MOCOQUINHA. |
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| materia |
437/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 437/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO RECAPEAR A RUA MANOEL ANZALONI, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
438/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 438/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REPARAR O CALÇAMENTO DO PASSEIO E ELEVAR A ALTURA DA PLACA PARALELAS À NOVA PRAÇA DOS CAMINHONEIROS (COM REGISTROS EM ANEXO). |
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| sessao |
18 |
2016-08-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “BIM COMÉRCIO DE CALÇADOS & PROPAGANDA LTDA ME”. |
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| materia |
34/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. MARCELO DE REZENDE MOREIRA. |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO COM ABERTURA DE NATUREZA DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
484/2016 |
2016-08-04 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4578/2016 |
2016-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO COM ABERTURA DE NATUREZA DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
288/2016 |
2016-08-03 |
Ato |
REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA |
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| materia |
48/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A CRIAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
49/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
394/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 394/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PAGAMENTO DAS HORAS-EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
395/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 395/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR REALIZADA NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
396/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 396/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TERMINAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (GUIA E SARJETA) APROXIMADAMENTE 30 METROS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS (FOTO ANEXA). |
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| materia |
397/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 397/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO POVO. |
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| materia |
398/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 398/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LEI N. 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1977, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO. |
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| materia |
399/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 399/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
400/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 400/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A CASA DE SHOWS O CAIPIRÃO, INAUGURADA RECENTEMENTE NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO. |
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| materia |
401/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 401/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO JD. DOS IPÊS. |
0 |
no document
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| materia |
402/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 402/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SAOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANTONIO GONÇALVES SOARES E MARCELO COELHO RIBEIRO ROCHA, NO BAIRRO DA COHAB II. |
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| materia |
403/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 403/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA QUE ESPECIFICA, PRÓXIMO A ESCOLA DR. CARLOS LIMA DIAS. |
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| materia |
404/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 404/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, A SABER: |
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| materia |
405/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 405/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
406/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 406/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A CPFL/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTES), NA RUA JOÃO JOSÉ CHINÊS, ENTRE AS RUAS ANTONIO GILBERTO LÚCIO E ASSIS CHATEAUBRIAND, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
407/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 407/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANTEPROJETO APRESENTADO E DISCUTIDO JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA OAB/MOCOCA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
0 |
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| materia |
408/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 408/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA SÃO PAULO ATÉ A RUA PERNAMBUCO NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
409/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 409/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, QUE REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES NO SENTIDO DE ACOLHER PESSOAS NECESSITADAS DURANTE O PERÍODO DE OUTONO/INVERNO NO MUNICÍPIO, BEM COMO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALBERGUE MUNICIPAL. |
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| materia |
410/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 410/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, QUE SOLICITA EMPENHO JUNTO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NO BAIRRO CARLITO QUILICE. |
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| materia |
411/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL N. 411/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO POR DO SOL. |
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| sessao |
17 |
2016-08-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
23 |
2016-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5020/2016 |
2016-07-28 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5021/2016 |
2016-07-28 |
Decreto Municipal |
Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Mococa. |
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