| materia |
128/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 128/2016, CONGRATULANDO-SE COM O DR. NEY, PELA PASSAGEM DO SEU 90º ANIVERSÁRIO. |
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129/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 129/2016, DE APLAUSOS AOS MÉDICOS CIRURGIÕES GERAIS, DR. RICARDO NAUFEL E DR. MARCO A. GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO MA ÁREA DA SAÚDE. |
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130/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 130/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PASTORAL FAMILIAR DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO JUNTO AS FAMILIAS E CASAIS DE MOCOCA. |
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131/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 131/2016, DE APLAUSOS AS SENHORAS RITA FERNANDES E ELIANA MAZUCCATTO, ORGANIZADORAS DO JANTAR QUE COMEMOROU OS 90 ANOS DO MÉDICO DR. NEY. |
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132/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 132/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PASTOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A ESTA EDILIDADE NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA. |
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| materia |
133/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 133/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSA MARIA S. CANDIDO. |
1 |
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| materia |
134/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 134/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PREFEITA MARIA EDNA E AO DIRETOR DE SAÚDE, DR. PEDRO PAULO, PELA INAUGURAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESF DA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
135/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 135/2016, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CACONDENSE SABRINA DE PAIVA, ELEITA MISS SÃO PAULO 2016. |
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| materia |
136/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 136/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLARICE M. DE BRITTO. |
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| materia |
137/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 137/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARGARIDA CANDIDA. |
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| materia |
138/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 138/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCELO BERALDI. |
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| materia |
139/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 139/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A TV DIRETA, PELA IMPLANTAÇÃO DA TRANSMISSÃO TELEVISIVA NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
366/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 366/2016, REQUER AO COMANDO A PM ESCLARECIMENTOS SOBRE O VIDEO POSTADO NO FACEBOOK ENVOLVENDO A SRA. CLÁUDIA GOMES. |
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| materia |
367/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 367/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE A COLETA DE LIXO NA RUA MANOEL ANTONIO DE LIMA. |
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| materia |
368/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 368/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA AV. GABRIEL DO Ó. |
1 |
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| materia |
369/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 369/2016, SOLICITA INFORM. DEP. BARROZ MUNHOZ, ACERCA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PEDRO ZAMARIAN. |
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| materia |
370/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 370/2016, SOLICITA INFOR. AO DEP. SILVIO TORRES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. D. PEDRO II. |
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| materia |
371/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 371/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA POSSIBILIDADE DE ACATAR SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM PRÁTICAS DE MASSAGEM CARDÍACA E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. |
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| materia |
372/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 372/2016, SOLICITA INFORM. DEP. WELSON GASPARINI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. D. PEDRO II. |
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| materia |
373/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 373/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS CIDADES, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS EM MOCOCA ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
374/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 374/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO ATERRO, LOCALIZADO EM IMÓVEL PARTICULAR PRÓXIMO AO AUTO POSTO NA AV. TIRADENTES, CONSIDERANDO QUE, A TERRA DO REFERIDO ATERRO DESLIZOU PARA A RUA CORONEL FRANCISCO SOARES DE CAMARGO. |
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| materia |
375/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 375/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO AO KIT DE PROTEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
376/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 376/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA - TAPA-BURACOS, NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS - PRÓXIMO PARÓQUIA SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
377/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 377/2016, SOLICITA INFORM. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, ACERCA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ATRAVÉS DA CDHU NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
378/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 378/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
379/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 379/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA. |
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| materia |
380/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 380/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO AO SAD - SERV. DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. |
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| materia |
381/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 381/2016, SOLICITA INFORM. CPFL, ACERCA DO CONSUMO DE ENERGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
382/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 382/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EROSÃO NO RIBEIRÃO, QUE TEM SEU CURSO ATRÁS DO CLUBE DA ADECON. |
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| materia |
383/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 383/2016, SOLICITA INFORM. SABESP, SOBRE OS SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DEFRONTE POSTO PISCINA. |
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| materia |
384/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 384/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS JD. SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
385/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 385/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PENHORA JUDICIAL DE IMÓVEL, EM VIRTUDE DE DÍVIDA ATIVA JÁ QUITADA JUNTO A PREFEITURA. |
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| materia |
386/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
N. 386/2016, SOLICITAMOS NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 9º, LA LOM, A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO, ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
387/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO AOS NOBRES DEPUTADOS E DEPUTADAS PARA APROVAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DO PLC N. 15/2016, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SP, QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO. |
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| sessao |
20 |
2016-06-13 |
Ordinária |
— |
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unsupported_format
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| norma |
10/2016 |
2016-06-10 |
Portaria da Câmara |
NOMEIA LETÍCIA PERETO SCOVINI DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA 10 DE JUNHO DE 2016 |
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| norma |
5012/2016 |
2016-06-08 |
Decreto Municipal |
ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 5.009, DE 25 DE ABRIL DE 2016 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VALORES. |
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| norma |
4566/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
4567/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
DENOMINA OS SISTEMA DE LAZER 06 E 08 E AS RUAS 8 E 23 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, AS RUAS 6,7 E 9, PROLONGAMENTOS, DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 2 E RUA 9 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. |
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| norma |
4568/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
DENOMINA AS RUAS 6 E 17 DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE", A RUA 18 DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS" E AS RUAS 1 E 6, PROLONGAMENTOS E 10 E 16, PROLONGAMENTOS DO "LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA". |
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| norma |
4569/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER 01, AS RUAS 5 E 28 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE” E O SISTEMA DE LAZER 02 E A RUA 12 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS”. |
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| norma |
4570/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
DENOMINA AS RUAS 11 E 27 E 31, PROLONGAMENTOS, DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE" A RUA 03 DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS" E A ÁREA VERDE E A RUA 15 DO "LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA". |
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| norma |
4571/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
DENOMINA A RUA 19 DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE"; A ÁREA VERDE 1, AS RUAS 4, 16 E 20 DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS" E A ÁREA VERDE 1 E AS RUAS 3, 4, E 5, PROLONGAMENTOS, DO "LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA". |
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| norma |
4572/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO AOS VEREADORES ELEITOS E RESPECTIVOS SUPLENTES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O DIPLOMA “AMIGO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
31/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DEPUTADO CHICO SARDELLI. |
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| materia |
344/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
N. 344/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL NAS VICINAIS MOCOCA/IGARAÍ E MOCOCA /SÃO JOSÉ RIO PARDO. |
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| materia |
345/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
N. 345/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DE IGARAÍ. |
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| materia |
346/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
N. 346/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE RECURSOS DESTINADOS AS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. |
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