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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 347/2016 2016-06-06 Requerimento N. 347/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE LOTEAMENTO MAIS PARQUE. 1 extracted
materia 348/2016 2016-06-06 Requerimento N. 348/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM RUA LOCALIZADA NO JD. DAS FIGUEIRAS (FOTOS). 1 extracted
materia 349/2016 2016-06-06 Requerimento N. 349/2016, REQUER ESTUDOS VISANDO SUBSTITUIR O TRANSFOMADOR LOCALIZADO NA AV. PRIMO QUILICE. 1 extracted
materia 350/2016 2016-06-06 Requerimento N. 350/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE DESIGNAR MAIS UM CIRURGIÃO DENTISTA PARA O NAI AUGUSTO TREVISANI. 1 extracted
materia 351/2016 2016-06-06 Requerimento N. 351/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA AV. SENADOR JOSÉ E. DE MORAES. 1 extracted
materia 352/2016 2016-06-06 Requerimento N. 352/2016, NOVAMENTE REQUER A PREFEITA QUE ENVIE PL DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 353/2016 2016-06-06 Requerimento N. 353/2016, REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR E REGULAMENTAR O SERV. DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 354/2016 2016-06-06 Requerimento N. 354/2016, REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UMA NOVA LEGISLAÇÃO VISANDO SUPRIMIR O VALOR DA TAXA DE BOMBEIRO E INSERI-LA NO LOA DO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 355/2016 2016-06-06 Requerimento N. 355/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA VISANDO IMPLANTAR O SISTEMA DE INTERNET GRATUITA NAS SEGUINTES PRAÇAS: DA REPÚBLICA E NAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 356/2016 2016-06-06 Requerimento N. 356/2016, SOLICITA A PREFEITA QUE ENVIE UM PARECER SOBRE DOC. EM ANEXO. 1 extracted
materia 357/2016 2016-06-06 Requerimento N. 357/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A PRAÇA DOS CAMINHONEIROS. 1 extracted
materia 358/2016 2016-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS DECORRENTES EM VÁRIO BAIRROS DA CIDADE, PROBLEMAS APRESENTADOS PELOS ESTUDANTES DA ESCOLA CARLOS LIMA DIAS. 1 extracted
materia 359/2016 2016-06-06 Requerimento N. 359/2016, SOLICITA ESTUDOS SOBRE POSSIBILIDADE DE PROIBIR A CONVERSÃO À ESQUERDA NA RUA SALDANHA MARINHO, CRUZAMENTO COM A LUIZ CAPRIGLIONI. 1 extracted
materia 360/2016 2016-06-06 Requerimento N. 360/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E ASSENTOS NOS PONTOS DE ONIBUS NO BAIRRO ANITA VENTURI. 1 extracted
materia 361/2016 2016-06-06 Requerimento N. 361/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE LIMPEZA NAS MARGENS E NO LEITO DO RIBEIRÃO DO MEIO, FINAL DA AV. JOÃO B. DE LIMA FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 362/2016 2016-06-06 Requerimento N. 362/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DA SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO NA RUA LUIZ CAPRIGLIONI, ESQUINA COM A SALDANHA MARINHO. 1 extracted
materia 363/2016 2016-06-06 Requerimento N. 363/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO PLANALTO VERDE. 1 extracted
materia 364/2016 2016-06-06 Requerimento REITERA PEDIDO DE MANUTENÇÃO SINALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO 1 extracted
materia 365/2016 2016-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA ACERCA DOS RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 9/2016 2016-06-06 Portaria da Câmara EXONERA PAULO EDUARDO DA COSTA DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA E NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II. 1 extracted
sessao 19 2016-06-06 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4565/2016 2016-06-02 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2016 2016-06-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AS RUAS 3 E 26, DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”; A RUA 17 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E A ÁREA VERDE 5 E A RUA 7 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. 1 unsupported_format
materia 41/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3,58% A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2016 1 extracted
norma 8/2016 2016-05-31 Portaria da Câmara NOMEIA PAULO EDUARDO DA COSTA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA. 1 extracted
norma 22/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFESSOR SÉRGIO ANTÔNIO CANESQUI. 1 extracted
norma 23/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À MAZA PRODUTOS QUÍMICOS. 1 extracted
norma 24/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SEIVA FLORA DROGARIA E MANIPULAÇÃO. 1 extracted
norma 25/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ONIVALDO ESCOQUI. 1 extracted
norma 26/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA HELENA MOREIRA MORELLIN. 1 extracted
norma 27/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PASTOR MARCOS BELIZÁRIO. 1 extracted
norma 28/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À MONTEC MOCOCA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. 1 extracted
norma 29/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PAULO VICENTE. 1 extracted
sessao 14 2016-05-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2016-05-31 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 3/2016 2016-05-30 Indicação N. 003/2016, INDICA PREFEITA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 29/2016 2016-05-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À CLASSE A TRANSPORTES EXECUTIVOS E SERVIÇOS LTDA ME. 0 no document
materia 40/2016 2016-05-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 2º. DA LEI Nº 3.183, DE 04 DE JUNHO DE 2001. (CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) 1 extracted
materia 108/2016 2016-05-30 Moção N. 108/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A POLÍCIA MILITAR, ACI MOCOCA E A MASTER MIND, QUE PRESTARAM HOMENAGEM AS MÃES NO SEU DIA. 1 extracted
materia 109/2016 2016-05-30 Moção N. 109/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ C. FONSECA. 1 extracted
materia 110/2016 2016-05-30 Moção N. 110/2016, DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES DO EVENTO MADE IN ROÇA. 1 extracted
materia 111/2016 2016-05-30 Moção N. 111/2016, DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE DOCENTES E PROFESSORES DAS ETECS, FATECS E CEETEPS, QUE APRESENTARAM AS INSTITUIÇÕES E AOS GOVERNO ESTADUAL, A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES PARA O ANO DE 2016. 1 extracted
materia 112/2016 2016-05-30 Moção N. 112/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JACYNTO B. DA SILVA. 1 extracted
materia 113/2016 2016-05-30 Moção N. 113/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENITO GAROFALO. 1 extracted
materia 114/2016 2016-05-30 Moção N. 114/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTONIA M. DA SILVA. 1 extracted
materia 115/2016 2016-05-30 Moção N. 115/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, PELA APRESENTAÇÃO NO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E CIDADANIA ESTEVÃO DA COSTA BARROS. 1 extracted
materia 116/2016 2016-05-30 Moção N. 116/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES CONDECORADOS COM A LÁUREA DE MÉRITO PESSOAL. 1 extracted
materia 117/2016 2016-05-30 Moção N. 117/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MELATI. 1 extracted
materia 118/2016 2016-05-30 Moção N. 118/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENNY DAS DORES M. TORRES. 1 extracted
materia 119/2016 2016-05-30 Moção N. 119/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LÁZARA D. PERIM. 1 extracted