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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 311/2016 2016-05-16 Requerimento N. 311/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO SOUZA LIMA TOLEDO, JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 312/2016 2016-05-16 Requerimento N. 312/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA DOMICIANO C. DIAS, VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 313/2016 2016-05-16 Requerimento N. 313/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO A CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE. 1 extracted
materia 314/2016 2016-05-16 Requerimento N. 314/2016, SOLICITA INFORM. DEPARTAMENTO DE SAÚDE E A SANTA CASA SOBRE OS CASOS DE H1N1. 1 extracted
materia 315/2016 2016-05-16 Requerimento N. 315/2016, SOLICITA A POLICIA ROD. SÃO PAULO, QUE ENVIE UM RELATÓRIO DAS OCORRENCIAS/ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS, REGISTRADOS NA ALTURA DO KM 270. 1 extracted
materia 316/2016 2016-05-16 Requerimento N. 316/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PROC. N. 12/2016, LEILÃO N. 01/2016 - OBJETO: VENDA DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMOMIO DA PREF. MUNICIPAL. 1 extracted
materia 317/2016 2016-05-16 Requerimento N. 317/2016, SOLICITA NOVAS INFORM. PREFEITA SOBRE VEÍCULOS MICRO ONIBUS DO DEP. DE SAÚDE. 1 extracted
materia 318/2016 2016-05-16 Requerimento N. 318/2016, REQUER ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE NÃO APROVAR NOVOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO, COM EXCEÇÕES QUE ESPECIFICAM: 1 extracted
norma 4564/2016 2016-05-16 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 3.990 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 16 2016-05-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4562/2016 2016-05-12 Lei ALTERA A LEI Nº 4.557, DE 19 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA – APAE. 1 extracted
norma 4563/2016 2016-05-12 Lei ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.444, DE 26 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
norma 4561/2016 2016-05-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ONIVALDO ESCOQUI. 0 no document
materia 25/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA HELENA MOREIRA MORELLIN. 0 no document
materia 26/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PASTOR MARCOS BELIZÁRIO. 0 no document
materia 27/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À MONTEC MOCOCA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. 0 no document
materia 28/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PAULO VICENTE. 0 no document
materia 36/2016 2016-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2016 2016-05-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4.557, DE 19 DE ABRIL DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA – APAE. 1 extracted
materia 38/2016 2016-05-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.444, DE 26 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 92/2016 2016-05-09 Moção N. 092/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZABEL H. RODRIGUES. 1 extracted
materia 93/2016 2016-05-09 Moção N. 093/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA R. L. DE TOLEDO. 1 extracted
materia 94/2016 2016-05-09 Moção N. 094/2016, DE APLAUSOS A SANTA CASA, AO GRUPO SOLIDARIEDADE E A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS LEILÕES DE GADO, PELA PROMOÇÃO DO 14º LEILÃO EM PROL DA SANTA CASA. 1 extracted
materia 95/2016 2016-05-09 Moção N. 095/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TADEU MARTINS. 1 extracted
materia 96/2016 2016-05-09 Moção N. 096/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGNALDO GOMES. 1 extracted
materia 97/2016 2016-05-09 Moção N. 097/2016, DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 98/2016 2016-05-09 Moção N. 098/2016, DE CONGRATULAÇÕES EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 99/2016 2016-05-09 Moção DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZIA COCHONI. 1 extracted
materia 283/2016 2016-05-09 Requerimento N. 283/2016, PROTOCOLO N. 906, SOLICITA INFORM. VIVO POSSIBILIDADE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE TELEFONIA TURAL VICINAL MOCOCA IGARAÍ; 1 extracted
materia 284/2016 2016-05-09 Requerimento N. 284/2016, PROTOCOLO N. 907/2016, REITERA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE LIGAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELETRICA NO CEMITÉRIO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 285/2016 2016-05-09 Requerimento N. 285/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE REMOÇÃO DO MONUMENTO DA BÍBLIA, APÓS INSTALAÇÃO DA PRAÇA DOS CAMINHONEIROS. 1 extracted
materia 286/2016 2016-05-09 Requerimento N. 286/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA E A SABESP SOBRE QULIDADE DOS SERV. PRESTADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 287/2016 2016-05-09 Requerimento N. 287/2016, SOLICITA INFORM. TRANSCOM ACERCA DE MELHORIAS NA SUA FROTA. 1 extracted
materia 288/2016 2016-05-09 Requerimento N. 288/2016, REQUER AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EMPENHO PARA COIBIR O USO DE ENTORPECENTES NO BAIRRO DA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 289/2016 2016-05-09 Requerimento N. 289/2016, REQUER INFORM. MINISTÉRIO EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO EMENDA DO EX DEPUTADO GUILHERME CAMPOS PARA O CAIC. 1 extracted
materia 290/2016 2016-05-09 Requerimento N. 290/2016, REQUER INFORM. CASA CIVIL REFERENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSO DESTINADO PARA A REFORMA DA ESCOLA VERA SANDOVAL. 1 extracted
materia 291/2016 2016-05-09 Requerimento N. 291/2016, SOLICITA A PROMOTORIA QUE REMETA A CÂMARA UMA CERTIDÃO DESCREVENDO TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS CONTRA A PREFEITURA, E A SRA. PREFEITA MARIA EDNA, NO PERÍODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 292/2016 2016-05-09 Requerimento N. 292/2016, SOLICITA A PREFEITA A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 293/2016 2016-05-09 Requerimento N. 293/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JD. SÃO FRANCISCO, EM RUA QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 294/2016 2016-05-09 Requerimento N. 294/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM VIRTUDE DO REFIS. 1 extracted
materia 295/2016 2016-05-09 Requerimento N. 295/2016, SOLICITA NOVAS INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO CARLITO QUILICE. 1 extracted
materia 296/2016 2016-05-09 Requerimento N. 296/2016, SOLICITA A PREFEITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAMPOS SALLES E JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
materia 297/2016 2016-05-09 Requerimento SOLICITAMOS EMPENHO A PREFEITA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DO CRUZAMENTO DAS RUAS ILHA DO BANANAL COM PARÁ. 1 extracted
materia 298/2016 2016-05-09 Requerimento N. 298/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VALETAS EM RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA COHAB II. 1 extracted
materia 299/2016 2016-05-09 Requerimento N. 299/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE CONSTRUÇÃO DE VALETA EM RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA COHAB II. 1 extracted
materia 300/2016 2016-05-09 Requerimento N. 300/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE CONSTRUÇÃO DE VALETAS EM RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA COHAB II. 1 extracted
materia 301/2016 2016-05-09 Requerimento N. 301/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA RUA ROVAIL RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
materia 302/2016 2016-05-09 Requerimento N. 302/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA EM BOCAS DE LOBO DA RUA ROVAIL R. DA SILVA, A SABER: 1 extracted
materia 303/2016 2016-05-09 Requerimento N. 303/2016, SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP, CÓPIA DOS CONVÊNIOS QUE OBTIVERAM PARECERES DESFAVORÁVEIS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOCOCA E A SANTA CASA DE MOCOCA, ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2014. 1 extracted