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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2016 2016-04-25 Requerimento N. 257/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE O QUANTITATIVO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM CURSO SUPERIOR EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 258/2016 2016-04-25 Requerimento N. 258/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE O VESTIÁRIO DO POLIESPORTIVO DO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 259/2016 2016-04-25 Requerimento N. 259/2016, SOLICITA INFORM. VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE O APARECIMENTO DE RATAZANAS EM RUAS DO JD. ALVORADA. 1 extracted
materia 260/2016 2016-04-25 Requerimento N. 260/2016, SOLICITA INFORM. SOBRE APÓLICES DE SEGURO FIRMADAS PELO PODER EXECUTIVO E RESPECTIVA FORMA DE CONTRATAÇÃO. 1 extracted
materia 261/2016 2016-04-25 Requerimento N. 261/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA OBJETIVANDO SINALIZAR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NENÊ P. LIMA. 1 extracted
materia 262/2016 2016-04-25 Requerimento N. 262/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EDIFICAÇÃO DE REDUTORES NA AV, DA SAUDADE, A SABER: 1 extracted
materia 263/2016 2016-04-25 Requerimento N. 263/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 264/2016 2016-04-25 Requerimento N. 264/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A REGULARIDADE DO PAGAMENTO DO ALUGUEL ONDE FUNCIONA O SINTI. 1 extracted
materia 265/2016 2016-04-25 Requerimento N. 265/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 266/2016 2016-04-25 Requerimento N. 266/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA CEL CUSTÓDIO PINHEIRO, DISTRITO DE SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 267/2016 2016-04-25 Requerimento N. 267/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EVENTUAIS ABONOS SALARIAIS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DESDE O ANO DE 2001. 1 extracted
materia 268/2016 2016-04-25 Requerimento N. 268/2016, NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DAS VIAS QUE SERÃO RECAPEADAS, PREVISTOS NO PL N. 014/2016. 1 extracted
materia 269/2016 2016-04-25 Requerimento N. 269/2016, SOLICITA A PREFEITA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO ANO DE 2015, BEM COMO RELAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA EM RELAÇÃO AOS RESTOS A PAGAR DE 2014. 1 extracted
materia 270/2016 2016-04-25 Requerimento N. 270/2016, SOLICITA A PREFEITA MELHORIAS NO DISTRITO DE IGARAÍ, A SABER: 1 extracted
materia 271/2016 2016-04-25 Requerimento N. 271/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE TAPA BURACOS EM TODA RUA ADOLFO MARTELA. 1 extracted
materia 272/2016 2016-04-25 Requerimento N. 272/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE CASOS DE H1N1 NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 273/2016 2016-04-25 Requerimento N. 273/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM OS COLETORES, A SABER: 1 extracted
materia 278/2016 2016-04-25 Requerimento SOLICITA AO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES,PRESIDENTE DA CEI (COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO) - OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 243/2016 - A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, NA REDE SOCIAL FACEBOOK, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, ÀS 19H10MIN, BEM COMO AS DEMAIS MATÉRIAS DIVULGADAS NA IMPRENSA LOCAL. 1 extracted
norma 5004/2016 2016-04-25 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "JARDIM ITÁLIA LOTEAMENTO SPE LTDA EPP " E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5005/2016 2016-04-25 Portaria da Prefeitura REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA CAMPANHA TODOS CONTRA A DENGUE FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MOCOCA E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5006/2016 2016-04-25 Decreto Municipal AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "JARDIM BOA VISTA". 1 extracted
norma 5007/2016 2016-04-25 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°057 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 5008/2016 2016-04-25 Decreto Municipal ESTABELECE LOCAL PARA O PONTO DE CAMINHONEIROS CADASTRADOS. 1 extracted
norma 5009/2016 2016-04-25 Decreto Municipal ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VALORES. 1 extracted
sessao 13 2016-04-25 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 482/2016 2016-04-19 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469, DE 12 DE MAIO DE 2015. (AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU E DENOMINA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL COMO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE MARTINS.) VICENTE MARTINS MOCOCA G SÃO BENEDITO DAS AREIAS 1 extracted
norma 4557/2016 2016-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO AO CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA-APAE. 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DO “HABITE-SE”. 1 extracted
materia 73/2016 2016-04-18 Moção N. 073/2016, DE AGRADECIMENTO AO HISTORIADOR, PROFESSOR DR. ANTONIO JOSÉ BARBOSA, DA UNIVERSIDADE UNB BRASÍLIA, PELA PRESENÇA E REALIZAÇÃO DA PALESTRA "HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 74/2016 2016-04-18 Moção N. 074/2016, DE AGRADECIMENTOS AO PRESIDENTE DA ABEL, DR. FLORIAN MADRUGA, PELO APOIO E INCENTIVO A ESCOLA DO LEGISLATIVO E A BIBLIOTECA, BEM COMO PELA VIABILIZAÇÃO DA PALESTRA "A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
materia 75/2016 2016-04-18 Moção N. 075/2016, DE APLAUSOS AO PE. ANDRÉ LUIZ FERNANDES NUNES, PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA. 1 extracted
materia 76/2016 2016-04-18 Moção N. 076/2016, DE AGRADECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PELO APOIO DURANTE A CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 77/2016 2016-04-18 Moção N. 077/2016, DE AGRADECIMENTO A 3ª CIA TERRITORIAL DA PM DE MOCOCA, PELO APOIO DURANTE A CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 78/2016 2016-04-18 Moção N. 078/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE STELA B. PONTES. 1 extracted
materia 79/2016 2016-04-18 Moção N. 079/2016, DE AGRADECIMENTO A ESCOLA PROF. BENEDITO FERRAZ BUENO, PELA PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA "HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO". 1 extracted
materia 80/2016 2016-04-18 Moção N. 080/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA M. PALHARI. 1 extracted
materia 81/2016 2016-04-18 Moção N.081/2016, DE CONGRATULAÇÕES E PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO SITIAMOC. 1 extracted
materia 82/2016 2016-04-18 Moção N. 082/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FOTÓGRAFO EDIS BERNARDES, PELOS SERV. PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 83/2016 2016-04-18 Moção N. 083/2016, DE CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, PELA PROMOÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 84/2016 2016-04-18 Moção N. 084/2016, DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A ESCOLA BARÃO DE MONTE SANTO, PELA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E LANÇAMENTO DO LIVRO ESCRITORES DO BARÃO. 1 extracted
materia 231/2016 2016-04-18 Requerimento N. 231/2016, SOLICITA INFORM. CONSELHO TUTELAR SOBRE RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DO ANO DE 2015 ATÉ MARÇO DE 2015, A SABER: 1 extracted
materia 232/2016 2016-04-18 Requerimento N. 232/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS ONDE FORAM INSTALADAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E OS PARQUINHOS, EM ESPECIAL NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 233/2016 2016-04-18 Requerimento N. 233/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFALTO NA RUA MAJOR ALBERTIN NOGUEIRA, DO 324 AO 549. 1 extracted
materia 234/2016 2016-04-18 Requerimento N. 234/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO AO CARLITO QUILICE 1 extracted
materia 235/2016 2016-04-18 Requerimento N. 235/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE BICICLETAS MOTORIZADAS OU CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 236/2016 2016-04-18 Requerimento N. 236/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. LIMPEZA NO CALÇAMENTO DA RUA CELIO FIGUEIREDO COSTA, COM ACESSO AO PORTÃO DA EMEB CARLINDO PAROLI - CAIC. 1 extracted
materia 237/2016 2016-04-18 Requerimento N. 237/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE MANUTENÇÃO ASFALTO DA RUA EMILIO LUCHESI. 1 extracted
materia 238/2016 2016-04-18 Requerimento N. 238/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS PARQUES INFANTIS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E ACADEMIA DO IDOSO INSTALADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 239/2016 2016-04-18 Requerimento N. 239/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM FACE DE ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0003941-33.2009.8.26.0360. 1 extracted
materia 240/2016 2016-04-18 Requerimento N. 240/2016, SOLICITA INFORM. RENOVIAS E A POLICIA RODOVIÁRIA, SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES FIXOS EM PONTOS QUE ESPECIFICA NA ROD. SP-340, A SABER: 1 extracted