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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4553/2016 2016-04-04 Lei DENOMINA A RUA 14 E O SISTEMA DE LAZER 03 DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE", AS RUAS 5, 21 E 19 DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS" E O SISTEMA DE LAZER 6 DO "LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA".I- A RUA 14, DE RUA FRANCISCO BENEDITO DENUBILA; II- O SISTEMA DE LAZER 03, COM EXTENSÃO DE 7.821,50 M², DE PRAÇA ÁLVARO DE BARROS CAUTELLA I- A RUA 5, DE RUA ALÍPIO JORGE NAUFEL. II- A RUA 19, DE RUA ÉDER FERREIRA DA COSTA; III- A RUA 21, DE RUA JOSÉ JERÔNIMO FLORIANO DA SILVA. PRAÇA CARLOS JOÃO GABAN. 1 extracted
norma 4552/2016 2016-03-30 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-29 Resolução CRIA E DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. AMÉLIA CUNALI FERRAZ DE SIQUEIRA 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-28 Indicação N.01/2016, INDICA A PREFEITA AÇÕES OBJETIVANDO REPAROS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA AV. MARGINAL 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-28 Projeto de Resolução CRIA E DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. AMÉLIA CUNALI FERRAZ DE SIQUEIRA 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-28 Indicação N. 02/2016, INDICA A PREFEITA AÇÕES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DE RUAS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA A "PARADA SEGURA" PARA TITULARES DE DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO OU PREFERENCIAL NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PASSAGEM GRATUITA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA OS DESEMPREGADOS. 1 unsupported_format
materia 59/2016 2016-03-28 Moção N. 059/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSMAR GUERINI. 1 extracted
materia 60/2016 2016-03-28 Moção N. 060/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CENIRA C. DE MORAES. 1 extracted
materia 61/2016 2016-03-28 Moção N. 061/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERNESTINA M. DE JESUS. 1 extracted
materia 62/2016 2016-03-28 Moção N. 062/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE ADM., PEDAGOGIA E CIENCIAS CONTÁBEIS DA FAFEM/FUNVIC. 1 extracted
materia 63/2016 2016-03-28 Moção N. 063/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DIAMANTE. 1 extracted
materia 64/2016 2016-03-28 Moção N. 064/2016, DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ-RJ E ATIBAIA-SP, E DE REPÚDIO AO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, EM VIRTUDE DAS EXPRESSÕES PEJORATIVAS PROFERIDAS EM CONVERSA TELEFÔNICA COM O EX-PRESIDENTE LULA. 1 extracted
materia 65/2016 2016-03-28 Moção N. 065/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA C. DE JESUS. 1 extracted
materia 66/2016 2016-03-28 Moção N. 066/2016, DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA PROF. VERA SANDOVAL, PELA PASSAGEM DO SEU 16º. ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 67/2016 2016-03-28 Moção N. 067/2016, DE CONGRATULAÇÕES AS FORMANDAS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIP SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. 1 extracted
materia 68/2016 2016-03-28 Moção N. 068/2016, DE CONGRATULAÇÕES AO FORMANDO DO CURSO DE PSICOLOGIA DA UNIP. 1 extracted
materia 199/2016 2016-03-28 Requerimento N. 199/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM FIRMINO DA COSTA E GUSTAVO C. DIAS 1 extracted
materia 200/2016 2016-03-28 Requerimento N. 200/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA ÁREA QUE SERÁ INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE NO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 201/2016 2016-03-28 Requerimento N. 201/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA VISANDO A RETIRADA DE GALHOS EM TODA EXTENSÃO DA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 202/2016 2016-03-28 Requerimento N. 202/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE TAPA BURACO NAS RUAS: ALCYR ANTONIO DE SIQUEIRA E JACINTO PISANI. 1 extracted
materia 203/2016 2016-03-28 Requerimento N. 203/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE INTENSIFICAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A JOÃO ANZALONI. 1 extracted
materia 204/2016 2016-03-28 Requerimento N. 204/2016, REQUER INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE LIMPEZA E RETIRADA DE UM TRONCO DEFRONTE A ESCOLA NANCY. 1 extracted
materia 205/2016 2016-03-28 Requerimento N. 205/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS PARA A INTERNAÇÃO (TRATAMENTO TERAPEUTICO) DE DEPENDENTES QUIMICOS 1 extracted
materia 206/2016 2016-03-28 Requerimento N. 206/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 207/2016 2016-03-28 Requerimento N. 207/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS SERV. DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NOS ACOSTAMENTOS DA VICINAL MOCOCA-IGARAÍ, BEM COMO SERV. DE LIMPEZA COMPLETA. 1 extracted
materia 208/2016 2016-03-28 Requerimento N.208/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS SERV. DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (TUBULAÇÕES DE SAÍDA DE ÁGUA) NA VICINAL IGARAÍ. 1 extracted
materia 209/2016 2016-03-28 Requerimento N. 209/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MANUTENÇÃO NAS DEPENDENCIAS DO POLI ESPORTIVO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 210/2016 2016-03-28 Requerimento N. 210/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA REFERENTE AI INQUÉRITO CIVIL N. 14.0340.00001299/2015-8, NO QUE CONCERNE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM RUA QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 211/2016 2016-03-28 Requerimento N. 211/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO MARCIO MAZOTE, COLINA VERDE. 1 extracted
materia 212/2016 2016-03-28 Requerimento N. 212/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GERALDO PATTI E NAS RUAS: AMÉRICO F. DIAS, HUMBERTO BENEDETTI, LEODORO P. DOS SANTOS E OVIDIO MAZIERO. 1 extracted
materia 213/2016 2016-03-28 Requerimento N. 213/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA VISANDO DETERMINAR A LIMPEZA DA PRAÇA NATALINO DEL PINTOR. 1 extracted
materia 214/2016 2016-03-28 Requerimento N. 214/2016, SOLICITA INFORM. PERFEITA SOBRE A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 215/2016 2016-03-28 Requerimento N. 215/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA VISANDO DETERMINAR A LIMPEZA NA AV. OCTÁVIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 216/2016 2016-03-28 Requerimento N. 216/2016, SOLICITA INFOM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AV. JACINTO PISANI E NA RUA ADOLFO MARTELLA. 1 extracted
materia 217/2016 2016-03-28 Requerimento N. 217/2016, SOLICITA INFORM. PREFEIRA VISANDO DESTINAR A MOTONIVELADORA PARA O CONDOMÍNIO POR DO SOL. 1 extracted
materia 218/2016 2016-03-28 Requerimento N. 218/2016, SOLICITAM INFORM. PREFEITA SOBRE O BALAÇO DO EXERCÍCIO DE 2015, BEM COMO O ENVIO DA MESMA A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O § 3º. DO ART. 165 DA C.F. 1 extracted
materia 219/2016 2016-03-28 Requerimento N. 219/2016, SOLICITA A TV APARECIDA E AS PARÓQUIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, QUE MOVAM AS AÇÕES NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE IMPEDIR QUE A TV APARECIDA SAIA DA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 9 2016-03-28 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4548/2016 2016-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4549/2016 2016-03-23 Lei DENOMINA AS RUAS 13, 15 E 18; SISTEMA DE LAZER 02 E ÁREA VERDE/APP 01 DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE", A ÁREA VERDE 2 DO "LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA". 1 extracted
norma 4550/2016 2016-03-23 Lei DENOMINA AS RUAS 1, 7, 20 E ÁREA VERDE/APP 02 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, AS RUAS 2 E 14 E O SISTEMA DE LAZER 1 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”.A RUA 1, DE RUA ORLANDO MARIOTTO; II- A RUA 7, DE RUA TEREZA SCARPARO MACIEL; II- A RUA 20, DE RUA MARIA BENEDICTA AMÂNCIO. IV- A ÁREA VERDE/APP 02 COM EXTENSÃO DE 12.697,55 M², DE ÁREA VERDE HÉLIO RÍMOLI. RUA ALCIDES MICHELIN; II- A RUA 14, DE RUA ZORAIDE SOARES PERETO; III- O SISTEMA DE LAZER 1 COM EXTENSÃO DE 293,23 M², DE PRAÇA EDITH PEREIRA LIMA TALIBERTI. 1 extracted
norma 4551/2016 2016-03-23 Lei DENOMINA DE JOSEPHA GARCIA ALAMINO, A RUA 3, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE”.REVOGA A LEI 4292/2013 1 extracted
norma 9/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. WALBERT CARLOS SALGADO (MINEIRINHO). 1 extracted
norma 10/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ BORGUETI FILHO. 1 extracted
norma 11/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. LAERTES DE LIMA 1 extracted
norma 12/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PE. ANDRÉ LUIS FERNANDES NUNES. 1 extracted
norma 13/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. WILLIAN BAISI. 1 extracted
norma 14/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GRANITO. 1 extracted