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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ DONIZETI DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 16/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BENEDITO RODRIGUES ZEFERINO. 1 extracted
norma 17/2016 2016-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA ONDINA NIERO NAUFEL. 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PE. ANDRÉ LUIS FERNANDES NUNES. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GRANITO. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BENEDITO RODRIGUES ZEFERINO. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA ONDINA NIERO NAUFEL. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 50/2016 2016-03-21 Moção N. 050/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GONÇALO COELHO. 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-21 Moção N. 051/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALBERTINA NUNES DA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-21 Moção N. 052/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL DOS REIS DA C. RIBEIRO. 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-21 Moção N. 053/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAOR H. DE MORAES. 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-21 Moção N. 054/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS F. DA CUNHA. 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-21 Moção N. 055/2016, DE CONGRATULAÇÕES AS FORMANDAS DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA UNIP, DANIELI G GODOI, GABRIELA ISIDORO E LETICIA D. PALMA. 1 extracted
materia 56/2016 2016-03-21 Moção N. 056/2016, DE CONGRATULAÇÕES AS FORMANDAS DO CURSO DE FARMÁCIA DA UNIP, BRUNA BORGHE E CATARINA C. PINHEIRO. 1 extracted
materia 57/2016 2016-03-21 Moção N. 057/2016, DE CONGRATULAÇÕES AS FORMANDAS DO CURSO DE NUTRIÇÃO DA UNIP. 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-21 Moção N. 058/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEBER B. DE MELO. 1 extracted
materia 172/2016 2016-03-21 Requerimento N. 172/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DA PARALISAÇÃO DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ DE ALENCAR. 1 extracted
materia 173/2016 2016-03-21 Requerimento N. 173/2016, REQUER INFORM. AO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA E A ACADEMIA DA FORÇA AÉREA DE PIRASSUNUGA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SHOW AÉREO DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA NO PRÓXIMO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE IAGARÍ, NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 174/2016 2016-03-21 Requerimento N. 174/2016, SOLICITA INTERVENÇÃO DA PROMOTORIA PÚBLICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA CONTINUAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 175/2016 2016-03-21 Requerimento N. 175/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A CIA. DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DOS ESTADO DE SP - CDHU/SP, ACERCA DO CONJUNTO HABITACIONAL DE MOCOCA E, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IAGARÍ, MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 176/2016 2016-03-21 Requerimento N. 176/2016, SOLICITAM INFORM. A RESPEITO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DA LINHA TELEFÔNICA NO PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA O DEP. EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 177/2016 2016-03-21 Requerimento N. 177/2016, SOLICITA PROV. URGENTES EM RELAÇÃO AO SEMÁFORO INSTALADO NA CONTRA MÃO DE DIREÇÃO NA ESQUINA DAS RUAS RIACHUELO COM CEL. DIOGO. 1 extracted
materia 178/2016 2016-03-21 Requerimento N. 178/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DA REMOÇÃO DE ÁRVORE COMPROMETIDA NA RUA DR. ALVIM HORCADES, N. 628, DISTRITO DE SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 179/2016 2016-03-21 Requerimento N. 179/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 180/2016 2016-03-21 Requerimento N. 180/2016, REQUER INFORM. PREFEITA SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OS SERV. DE TAPA-BURACOS E COLETA DE GALHOS NO CONDOMÍNIO PALMEIRINHAS. 1 extracted
materia 181/2016 2016-03-21 Requerimento N. 181/2016, REQUER AO PRESIDENTE DA CASA, A APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO N. 08/03/2013. 1 extracted
materia 182/2016 2016-03-21 Requerimento N. 182/2016, REQUER INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO A RESPOSTA DO REQ. 094/2016. 1 extracted
materia 183/2016 2016-03-21 Requerimento N. 183/2016, ERQUER AO PRES. DA CASA A APLICABILIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO N. 022, DE 15/07/2014. 1 extracted
materia 184/2016 2016-03-21 Requerimento N. 184/2016, REQUER INFORM. PREFEITA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERV. DE TAPA BURACOS NA RUA CONEGO BENTO, N. 208. 1 extracted
materia 185/2016 2016-03-21 Requerimento N. 185/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A ATUAL ADM. E EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA. 1 extracted
materia 186/2016 2016-03-21 Requerimento N. 186/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA SERV. DE MELHORIAS NA RUA JOSÉ LUIZ FOGARIN. 1 extracted
materia 187/2016 2016-03-21 Requerimento N. 187/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE RECAPE DA RUA MATHEUS DÁRIO ANDREOLLI. 1 extracted
materia 188/2016 2016-03-21 Requerimento N. 188/2016, REQUER INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA AV. MARGINAL, A SABER: 1 extracted
materia 189/2016 2016-03-21 Requerimento N. 189/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA VALETA/CANALETA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO COM JOAQUIM FIRMINO DA COSTA. 1 extracted
materia 190/2016 2016-03-21 Requerimento N. 190/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA ÁREA INSITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALVIM LEITE E JOSÉ C. GUISSO. 1 extracted
materia 191/2016 2016-03-21 Requerimento N. 191/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ALFERES PEDROSA EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ESQUINA DE REFERENCIA BANCO ITAÚ E PADARIA REZENDE ROSA. 1 extracted
materia 192/2016 2016-03-21 Requerimento N. 192/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS POR INFRAÇÃO NO AMBITO DO ESTACIONAMENTO ZONA AZUL. 1 extracted
materia 193/2016 2016-03-21 Requerimento N. 193/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS: DR. FAHD DIB JOÃO, MANOELS ANZALONI, JAYME REHDER, CLODOALDO S. FIGUEIREDO E CAP. JOSÉ CRISTOVAM DE LIMA. 1 extracted
materia 194/2016 2016-03-21 Requerimento N. 194/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RORAIMA, N. 05 E 09, NA RUA RODRIGO LIMA DIAS SILVA ELIAS E NA AV. TRASAMAZÔNICA N. 170, GATOLÂNDIA. 1 extracted
materia 195/2016 2016-03-21 Requerimento N. 195/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CÍCERO CASADO - CDHU. 1 extracted
materia 196/2016 2016-03-21 Requerimento N. 196/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE AQUISIÇÃO DAS MANTAS IMPERMEABILIZANTES PARA O ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 197/2016 2016-03-21 Requerimento N. 197/2016, SOLICITA INFORM. DER ACERCA DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ROTATÓRIA DA AV. TIRADENTES, SENTIDO ROD. SP-340. 1 extracted
materia 198/2016 2016-03-21 Requerimento N. 198/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DAS VIAS NO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS ADJACÊNCIAS QUE ESTÃO RECEBENDO A RECEBERÃO OS SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
sessao 8 2016-03-21 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 9 2016-03-21 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 8/2016 2016-03-15 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ALOÍSIO RESENDE ROSSETI. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. WALBERT CARLOS SALGADO (MINEIRINHO). 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ BORGUETI FILHO. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA 14 E O SISTEMA DE LAZER 03 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, AS RUAS 5, 21 E 19 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 6 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”.I- A RUA 14, DE RUA FRANCISCO BENEDITO DENUBILA; II- O SISTEMA DE LAZER 03, COM EXTENSÃO DE 7.821,50 M², DE PRAÇA ÁLVARO DE BARROS CAUTELLA I- A RUA 5, DE RUA ALÍPIO JORGE NAUFEL. II- A RUA 19, DE RUA ÉDER FERREIRA DA COSTA; III- A RUA 21, DE RUA JOSÉ JERÔNIMO FLORIANO DA SILVA. PRAÇA CARLOS JOÃO GABAN. 1 extracted