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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2016 2016-03-14 Moção N. 043/2016, DE AGRADECIMENTO AOS PROF. AURÉLIO MONACO E MARCELO BEDIN, POR TRAZER OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM SERV. JURIDICOS PARA PRESTIGIAR OS TRAB. PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-14 Moção N. 044/2016, DE APLAUSOS A INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS JET INCORPORATED. 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-14 Moção N. 045/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TECIDOS CASSIA NAHAS LTDA, PELAS AÇÕES DE CUNHO SOCIAL EM PROL DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-14 Moção N. 046/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE ED. FÍSICA DA UNIP DE SÃO JOSÉ RIO PARDO. 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-14 Moção N. 047/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIP, FÁBIO H. M. GIGLIO E LINCOLN R. DE PÁDUA. 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-14 Moção N. 048/2016, DE CONGRATULAÇÕES AS FORMANDAS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIP, GIOVANA DI CARLA C. PEREIRA E SANDRA GRILONI. 1 extracted
materia 49/2016 2016-03-14 Moção N. 049/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS SENHOR SILVIO TORRES, DEP. FEDERAL, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 500.000,00 PARA MOCOCA. 1 extracted
materia 140/2016 2016-03-14 Requerimento N. 140/2016, SOLICITAM INFORM. SOBRE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU RETORNO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE ORIGEM. 1 extracted
materia 141/2016 2016-03-14 Requerimento N. 455/2016, SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA AV. JOSÉ JUSTI, AO LADO DA LANCHONETE DO LEKÃO. 1 extracted
materia 142/2016 2016-03-14 Requerimento N. 142/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL, AO DIRETOR DO DEP. DE PROMOÇÃO SOCIAL E A CAIXA FEDERAL, ACERCA DAS MORADIAS DO CONJ. HAB. GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 143/2016 2016-03-14 Requerimento N. 143/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS SERV. MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AS PROPRIEDADES LOCALIZADAS AS MARGENS DO RIO PARDO, ESTRADA SENTIDO TAMBAÚ. 0 no document
materia 144/2016 2016-03-14 Requerimento N. 144/2016, REQUER INFORM. PREFEITA VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO DA RUA SERAFINA A. PRICOLI. 1 extracted
materia 145/2016 2016-03-14 Requerimento N. 145/2016, SOLICITA INFORM. SABESP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SERV. DE REPAROS ASFALTICOS NA RUA RIAD JAHUAR, ESQUINA COM A FRANCISCO A. CORREA. 1 extracted
materia 146/2016 2016-03-14 Requerimento N. 146/2016, SOLICITA INFOM. PREFEITA ACERCA SERV. MANUTENÇÃO ASFALTICA RUA CAETANO CALIÓ, PROJ. CEM. 1 extracted
materia 147/2016 2016-03-14 Requerimento N. 147/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA SERV. MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AOS RANCHOS DO RIO PARDO, REFERENCIA RANCHO DO OSMAR ATÉ TO A TOA. 1 extracted
materia 148/2016 2016-03-14 Requerimento N. 148/2016, SOLICITA INFORM. CPFL, ACERCA DOS ORIFÍCIOS PRESENTES EM POSTES DE CONCRETO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 149/2016 2016-03-14 Requerimento N. 149/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL COMINATO, N. 320. 1 extracted
materia 150/2016 2016-03-14 Requerimento N. 150/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONEGO BENTO, N. 227. 1 extracted
materia 151/2016 2016-03-14 Requerimento N. 151/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA RUA JOSÉ P. CAIXETA, TRECHOS QUE FAZ ESQUINA COM RUAS: AGRIPINO P. DA COSTA, DR. JOSÉ E. FERRAZ DE SIQUEIRA E OSVALDO DE SOUZA DIAS. 1 extracted
materia 152/2016 2016-03-14 Requerimento N. 152/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SAUDADE, DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 153/2016 2016-03-14 Requerimento N. 153/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NAS VIAS PÚBLICAS DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 154/2016 2016-03-14 Requerimento N. 154/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERVIÇOS DE COLETA GALHOS NA SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 155/2016 2016-03-14 Requerimento N. 155/2016, SOLICITA INFORM. CAIXA FEDERAL SOBRE NORMAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DOS MUTUÁRIOS DO GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 156/2016 2016-03-14 Requerimento N. 156/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA VISANDO DETERMINAR A LIMPEZA NA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 157/2016 2016-03-14 Requerimento N. 157/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DE MEDIDAS COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 158/2016 2016-03-14 Requerimento N. 158/2016, PROPÕE A MESA DIRETORA DA CASA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS DEP. FEDERAIS E SENADORES MAIS VOTADOS EM MOCOCA, REMETENDO A ELES UM OF. DE APOIO AO IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. 1 extracted
materia 159/2016 2016-03-14 Requerimento N. 159/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. EM LOCAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 160/2016 2016-03-14 Requerimento N. 160/2016, SOLICITA INFORM. SABESP, SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM RUAS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 161/2016 2016-03-14 Requerimento N. 161/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE CRONOGRAMA DE RECAPE, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
materia 162/2016 2016-03-14 Requerimento N. 162/2016, SOLICITA A PREFEITA CÓPIA DO CONTRATO DOS MUTUÁRIOS DO GILDO GERALDO. 1 extracted
materia 163/2016 2016-03-14 Requerimento N. 163/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE RECAPE E TAPA BURACOS EM RUAS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 164/2016 2016-03-14 Requerimento N. 164/2016, REQUER INFORM. SABESP SOBRE SERVIÇO REALIZADO EM RUA DA COHAB II. 1 extracted
materia 165/2016 2016-03-14 Requerimento N. 165/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE DOC. REMETIDA PARA SP NO DIA 11 DE MARÇO, VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE 150.000,00. 1 extracted
materia 166/2016 2016-03-14 Requerimento N. 166/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA. 1 extracted
materia 167/2016 2016-03-14 Requerimento N. 167/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EDIFICAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GONÇALVES DIAS. 1 extracted
materia 168/2016 2016-03-14 Requerimento N. 168/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA RUA MARCELO C. RIBEIRO ROCHA, SENTIDO RUA JOSÉ C. DUARTE, COHAB II. 1 extracted
materia 169/2016 2016-03-14 Requerimento N. 169/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO ITBI, EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS ABRANGIDOS PELA LEI N. 3.675/2006. 1 extracted
materia 170/2016 2016-03-14 Requerimento N. 170/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE 2015, BEM COMO OS MOTIVOS QUE GERARAM TAL ATRASO, E AINDA OS BALANCETES RECEITA E DESPESA. 1 extracted
materia 171/2016 2016-03-14 Requerimento N. 171/2016, SOLICITA INFORM. RENOVIAS SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 270, ROD. SP 340. 1 extracted
sessao 7 2016-03-14 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-03-10 Moção N. 025/2016 - DE APLAUSOS A POLICIA MILITAR PELO SUCESSO NA OPERAÇÃO REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO, CONTRA ROUBO DE GADO NA VICINAL DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO. 1 extracted
norma 6/2016 2016-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. VALDEMAR GONÇALVES DA FONSECA. 1 extracted
norma 7/2016 2016-03-08 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO COMIN. 1 extracted
sessao 1 2016-03-08 Solene — 0 no document
materia 1/2016 2016-03-07 Veto VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2014, CONTIDO NO AUTÓGRAFO Nº.006/2016. CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA) 0 no document
materia 15/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSEPHA GARCIA ALAMINO, A RUA 3, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE”.REVOGA LEI 4292/2013 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE COTA DE ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. 0 no document
materia 19/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-07 Moção N. 037/2016, DE APLAUSOS A SÃO FRANCISCO LEILÕES E AO SR. FABIANO CAMARGO, PELA PROMOÇÃO DO 1º LEILÃO DE EQUINOS E MUARES . 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-07 Moção N. 038/2016, DE APLAUSOS AO COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, TIMÉ, PELO TRABALHO ÍMPAR REALIZADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted