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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2016 2016-02-29 Requerimento N. 116/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARCOS FOGARIN E ANTONIO MARCHESINI, BEM COMO NA PRAÇA JOANA DE FIGUEIREDO BARRETO. 1 extracted
materia 117/2016 2016-02-29 Requerimento N. 117/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA LOCALIZADA EM FRENTE O CAPOEIRA LEILÕES. 1 extracted
materia 118/2016 2016-02-29 Requerimento N. 118/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 119/2016 2016-02-29 Requerimento N. 119/2016, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE ESTABELECE HORÁRIO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES DENOMINADOS "CARROS-FORTES" NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 120/2016 2016-02-29 Requerimento N. 120/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS, CÍVICOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 5 2016-02-29 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 8 2016-02-29 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 4546/2016 2016-02-26 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4545/2016 2016-02-25 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2016 2016-02-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO GRESPAN. 1 extracted
norma 5/2016 2016-02-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. CARLOS LUIZ PATERLINI. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-23 Projeto de Lei Ordinária "FICAM CRIADAS AS "HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11/2016 2016-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. 1 unsupported_format
materia 24/2016 2016-02-23 Moção N. 024/2016 - DE APLAUSOS A POLICIA MILITAR, PELA EFETIVIDADE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-23 Moção N. 026/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RICARDO ASTOLFO. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-23 Moção N. 027/2016 - DE AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO ADJUNTO LOGÍSTICA E TRANSPORTES, DR. ALBERTO J. MACEDO FILHO, PELA ESPECIAL ATENÇÃO OFERTADA A ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-23 Moção N. 028/2016 - DE AGRADECIMENTO AO DEP. FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI. 1 extracted
materia 78/2016 2016-02-23 Requerimento N. 078/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOM PEDRO II. 1 extracted
materia 79/2016 2016-02-23 Requerimento N. 079/2016 - REQUER INFOR. PREFEITA MUNICIPAL VISANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA COMPLETA NA PARTE DEBAIXO DA ESCOLA PROFª. VERA SANDOVAL MEIRELLES, AV. JACINTO PISANI (COM REGISTROS ANEXOS). 0 no document
materia 80/2016 2016-02-23 Requerimento N. 080/2016 - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ GIUNTINI COM HUGO MAGRI. 0 no document
materia 81/2016 2016-02-23 Requerimento N. 081/2016 - SOLICITA INFORM. A SABESP/MOCOCA, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS FERNANDO CRISCUOLO, ALTURA DOS NÚMEROS 346, 358 E 364, E DIVINA OLIMPIO DA SILVA, DEFRONTE O N. 111. 0 no document
materia 82/2016 2016-02-23 Requerimento N. 082/2016 - REQUER INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEODORA CÂNDIDA DA SILVA VENTURA, NO BAIRRO CARLITO QUILICE. 0 no document
materia 83/2016 2016-02-23 Requerimento SOLICITA INFORM. SABESP MOCOCA, ACERCA DA CAIXA DE REDE DE ÁGUA/ESGOTO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LEODORA CÂNDIDO DA SILVA VENTURA COM RUA DOS METALÚRGICOS. 0 no document
materia 84/2016 2016-02-23 Requerimento SOLICITA INFORM. EMPRESA CONCERGI, ACERCA DOS SERV. DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE. 0 no document
materia 85/2016 2016-02-23 Requerimento N. 085/2016 - SOLICITA INFORM. SABESP MOCOCA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERV. DE REPAROS ASFÁLTICOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA EM MOCOCA. 0 no document
materia 86/2016 2016-02-23 Requerimento N. 086/2016 - SOLICITA A SABESP MOCOCA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO O EDITAL OU DOCUMENTAÇÃO QUE CONSTA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA LICITAÇÃO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECAPEAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 87/2016 2016-02-23 Requerimento N. 087/2016 - SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE NOVAS AÇÕES OBJETIVANDO IMPEDIR A PRESENÇA DE POMBOS NA EMEB CARLINDO PAROLI - CAIC. 1 extracted
materia 88/2016 2016-02-23 Requerimento N. 088/2016 - SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DA LUZ, DISTRITO DE IGARAÍ. 0 no document
materia 89/2016 2016-02-23 Requerimento N. 089/2016 - SOLICITA INFORM. A EMPRESA OI ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR) NO DISTRITO DE IGARAÍ, MOCOCA. 1 extracted
materia 90/2016 2016-02-23 Requerimento N. 090/2016 - SOLICITA INFORM. OPERADORA CLARO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR), NO DISTRITO DE IAGARÍ, MOCOCA. 1 extracted
materia 91/2016 2016-02-23 Requerimento N. 091/2016 - SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSERTAR AS GUIAS DA AV, JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, AV. MARGINAL. 1 extracted
materia 92/2016 2016-02-23 Requerimento N. 092/2016 - SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CALETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS CHÁCARAS INSTALADAS PRÓXIMAS A VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 93/2016 2016-02-23 Requerimento N. 093/2016 - SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO VIOTO, N. 206, NO PLANALTO VERDE. 1 extracted
materia 94/2016 2016-02-23 Requerimento N. 094/2016 - SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO OS RECURSOS DESTINADOS/DIRECIONADOS PARA A SAÚDE BUCAL DOS ESF'S, A SABER: 1 extracted
materia 95/2016 2016-02-23 Requerimento N. 095/2016 - REQUER INFORM. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, A SABER: 1 extracted
materia 96/2016 2016-02-23 Requerimento N. 096/2016 - REQUER INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SONORIZADORES NA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 97/2016 2016-02-23 Requerimento N. 097/2016 - REQUER INFORM. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO DE ÁREA AZUL, A SABER: 1 extracted
materia 98/2016 2016-02-23 Requerimento N. 098/2016 - REQUER INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE LIMPEZA NA RUA HUGO MAGRI, PROJETO CEM. 1 extracted
materia 99/2016 2016-02-23 Requerimento N. 099/2016 - REQUEREMOS INFORM. PREFEITA MUNICIPAL, PARA ENVIAR A ESTA EDILIDADE, UM LEVANTAMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO NOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016. 1 extracted
materia 100/2016 2016-02-23 Requerimento N. 100/2016 - SOLICITA INFORM. SR. NAIDER PORCEL, DIRETOR DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA REPORTAGEM VEICULADA, A SABER: 0 no document
materia 101/2016 2016-02-23 Requerimento N. 101/2016 - REQUER INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROJ. DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRE DE LIMA - EXPOAM. 0 no document
materia 102/2016 2016-02-23 Requerimento N. 102/2016 - REQUER INFORM. SABESP MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERV. DE REPARO ASFÁLTICO NAS RUAS: PEDRO COSTAL PECIN ESQUINA COM WENCESLAU BRAS, LUCIANO MARCHESI E PROF. JOSÉ GERMANO DA SILVA, LOCALIZADAS NO JD. SÃO FRANCISCO MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 103/2016 2016-02-23 Requerimento SOLICITA INFORM. SABESP ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERV. DE REPAROS NA RUA PEDRO ZAMARIAN, N. 34, SANTA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 104/2016 2016-02-23 Requerimento N. 104/2016 - SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO NAI DR. GASTÃO DE PAULA LEITÃO - COHAB II. 1 extracted
materia 105/2016 2016-02-23 Requerimento N. 105/2016 - SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE OS SERV. DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CAP. JOSÉ JOAQUI, N. 267, MOCOQUINHA. 1 extracted
norma 4543/2016 2016-02-23 Lei DENOMINA AS RUAS 9 E 24 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A ÁREA VERDE 02 E RUA 13 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 5 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”.ÁREA VERDE ANTÔNIA TROVÓ MOREIRA; II- A RUA 13, DE RUA MESSIAS DE OLIVEIRA. A RUA 9, DE RUA LUIZ CARLOS QUINTINO BATISTA; II- A RUA 24, DE RUA LUIZ GINO SPINELLI. PRAÇA FRANCISCO MACHADO DA SILVA. 1 extracted
norma 4544/2016 2016-02-23 Lei DENOMINA AS RUAS 4 E 25 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A RUA 8 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E A ÁREA VERDE 3 E AS RUAS 6, 12 E 14 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”.RUA MIGUEL GARÓFALO SOBRINHO; RUA PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUELLI. RUA MIRTES APARECIDA FÁVERO TAQUES. ÁREA VERDE JULIETA NASSIM CAUTELLA RUA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA 1 extracted
sessao 4 2016-02-23 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 7 2016-02-23 Extraordinária — 1 unsupported_format