| materia |
39/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
N. 039/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LETÍCIA ALVES P. ALEXANDRE. |
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| materia |
40/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
N. 040/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIP. |
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| materia |
41/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
N. 041/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA UNIP. |
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| materia |
42/2016 |
2016-03-07 |
Moção |
N. 042/2016, DE APLAUSOS AO PROF. DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIP, SR. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO. |
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| materia |
121/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 121/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA RUA NOVE DE JULHO, SAÍDA PARA TAPIRATIBA, NO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM SUA PROPRIEDADE. |
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| materia |
122/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 122/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VICINAL MOCOCA/IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
123/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 123/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS 70 MORADIAS POPULARES DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO. |
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| materia |
124/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 124/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP, ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
125/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 125/2016, SOLICITA INFORM. PRES. SICREDI, WELLINGTON FERREIRA E A GERENTE AGENCIA MOCOCA, LUCIANA CALSONI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO DA AÇÃO SICREDI NA PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
126/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 126/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE COLETA DE GALHOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA VILA CARVALHO E JD. SANTA CLARA. |
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| materia |
127/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 127/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NA RUA CANDIDO TRILHO, JD. ALVORADA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. |
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| materia |
128/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 128/2016, SOLICITA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE. |
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| materia |
129/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 129/2016, SOLICITA INFORM. SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, RODRIGO GARCIA, BEM COMO A PREFEITA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE AO CONDOMÍNIO POR DO SOL. |
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| materia |
130/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 130/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRANSITO NO 2º SEMESTRE DE 2015. |
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| materia |
131/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 131/2016, SOLICITA A PREFEITA CÓPIA DA DOC. DO PROC. N. 001/2016, CONCORRÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO OBJETO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL (ALUGUEL IMÓVEL EX-DELPHI), CONFORME LEI COMPLEMENTAR N. 481/2015. |
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| materia |
132/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 132/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA REFERENTE A FALTA DE ESTRUTURA NO PONTO DE ONIBUS DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
133/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 133/2016, SOLICITAMOS INFORM. SOBRE PROJ. DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, RELAÇÃO DAS VIAS QUE SERÃO OBJETO DE RECAPEAMENTO, BEM COMO RESPECTIVO CRONOGRAMA DE OBRAS PREVISTOS NO PL N. 014/2016. |
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| materia |
134/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 034/2016, REITERA PEDIDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
135/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 135/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO A PONTE MOCOCA/TAMBAÚ, TENDO COMO REFERENCIA RESTAURANTE CORRAINI E CHÁCARA POR DO SOL. |
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| materia |
136/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 136/2016, PROPÕE MEDIDAS URGENTES DE COBRANÇA DA MESA DA CÂMARA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROJETO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
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| materia |
137/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 137/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA ACERCA DOS SERVIÇOS DO SINTI, A SABER: |
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| materia |
138/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 138/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERV. DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA RENATO PALADINI COM A FORTUNATO NEGRI, N. 470 - JD. ALVORADA. |
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| materia |
139/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
N. 139/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS SERV. DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MERCEDES AMARO LUCIO, RUA JOSÉ PEREIRA CAIXETA, JD. SANTA LUZIA. |
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| sessao |
6 |
2016-03-07 |
Ordinária |
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unsupported_format
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| norma |
4997/2016 |
2016-03-01 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4999/2016 |
2016-03-01 |
Decreto Municipal |
ANTECIPA A VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N°13.019 DE 31/07/2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
5000/2016 |
2016-03-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DOS TÚMULOS DISPONÍVEIS PARA A VENDA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E AS CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO . |
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| norma |
5001/2016 |
2016-03-01 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°13.019, DE 31/07/2014, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO. |
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| norma |
5002/2016 |
2016-03-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATAS DOS SORTEIOS E QUANTIDADE DE PRÊMIOS DO IPTU PREMIADO, CONSTANTE DO DECRETO N°4.977, DE 20/10/2015. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. VALDEMAR GONÇALVES DA FONSECA. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA AS RUAS 13, 15 E 18; SISTEMA DE LAZER 02 E ÁREA VERDE/APP 01 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A ÁREA VERDE 2 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MINISTÉRIOS DO TURISMO, DA CIDADES, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE E CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO) |
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| materia |
29/2016 |
2016-02-29 |
Moção |
N. 029/2016, DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. DIMAS EDUARDO RAMALHO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SÃO PAULO. |
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| materia |
30/2016 |
2016-02-29 |
Moção |
N. 030/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANDREASSA RIBEIRO. |
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| materia |
31/2016 |
2016-02-29 |
Moção |
N. 031/2016, DE CONGRATULAÇÕES A CACHAÇA DA TULHA, PELO 9º LUGAR NO 2º RANKING DA CÚPULA DA CACHAÇA NO BRASIL. |
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| materia |
32/2016 |
2016-02-29 |
Moção |
N. 032/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA M. DOS SANTOS. |
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| materia |
33/2016 |
2016-02-29 |
Moção |
N. 033/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE NACIONAL DO PSD, GUILHERME CAMPOS, AO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO KASSAB E AO MINISTRO DO TURISMO, HENRIQUE EDUARDO ALVES, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
34/2016 |
2016-02-29 |
Moção |
N. 034/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÂNDIDA H. DA SILVA. |
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| materia |
35/2016 |
2016-02-29 |
Moção |
N. 035/2016, DE APLAUSOS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM MOCOCA, PELO TRABALHO QUE RESULTOU NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2016 |
2016-02-29 |
Moção |
N. 036/2016, DE APLAUSOS A CNBB, AO BISPO DIOCESANO DE SÃO JOÃO DA BOA ISTA, DOM DAVID DIAS PIMENTEL E AS PARÓQUIAS DO MUNICÍPIO, PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016. |
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| materia |
106/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
N. 106/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A TIM BRASIL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR), NO DISTRITO DE IGARAÍ, MOCOCA/SP.
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| materia |
107/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
N. 107/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS A MOCOCA. |
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| materia |
108/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
N. 108/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA E A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, ALTURA DO Nº.750. |
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| materia |
109/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
N. 109/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
110/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
N. 110/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE LIGA O BAIRRO DA MOCOQUINHA AO CONDOMÍNIO PALMEIRINHAS. |
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| materia |
111/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
N. 111/2016, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE MOCOCA. |
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| materia |
112/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
N. 112/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR ALVINO DA SILVA, MOCOQUINHA. |
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| materia |
113/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
N. 113/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS LOCAIS APROPRIADOS PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
N. 114/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
115/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
N. 115/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PATRICIA FAGA I. LEMOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, ACERCA DOS ÍNDICES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE/AZUL. |
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