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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4996/2016 2016-02-22 Decreto Municipal NOMEIA CONSELHEIRO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 4542/2016 2016-02-16 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº.1300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. CARLOS LUIZ PATERLINI. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-15 Moção N. 006/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MAURA PRADO. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-15 Moção N. 007/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JILSELENE AP. DAVID. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-15 Moção N. 008/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURA A. PEREIRA. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-15 Moção N. 009/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS A. PISANI. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-15 Moção N. 010/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO J. DE SOUZA NETO. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-15 Moção N. 011/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAHYR AP. JOAQUIM. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-15 Moção N. 012/2016 - PARABENIZANDO O CINE MOCOCA PELA IMPLANTAÇÃO DO CINEMA DIGITAL. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-15 Moção N. 013/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS V. B. ALAMINO. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-15 Moção N. 014/2016 - DE APLAUSOS A SRA. MIRIAM RAYMUNDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERV. PRESTADOS NA DIREÇÃO DA ESCOLA BARÃO DE MONTE SANTO 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-15 Moção N. 015/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA AP. DA SILVA PIO. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-15 Moção N. 016/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO A. DA SILVA. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-15 Moção N. 016/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO A. DA SILVA. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-15 Moção N. 018/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURO P. DE AVELLAR. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-15 Moção N. 019/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMÉRICO V. NETO. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-15 Moção N. 020/2016 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GERENCIA E FUNCIONÁRIOS DA SICREDI MOCOCA. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-15 Moção N. 021/2016 - DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO PATRONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PELA SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-15 Moção N. 022/2016 - DE CONGRATULAÇÕES Á SAID EMPREENDIMENTOS, PELA EXCELÊNCIA NOS SERV. EXECUTADOS NO LOTEAMENTO LAGO DOS IPÊS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-15 Moção N. 023/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO FREITAS. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA TRANSCOM, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL URBANO, A SABER: 0 no document
materia 37/2016 2016-02-15 Requerimento N. 037/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 38/2016 2016-02-15 Requerimento N. 038/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO DISTRITO DE IGARAÍ, NO PERÍODO DE 2015. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-15 Requerimento N. 039/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO MANIFESTAR ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE E EM LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO. 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NO BAIRRO CARLITO QUILICE, CONFORME REGISTROS EM ANEXO. 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-15 Requerimento N. 042/2016 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓPIA ANEXA. 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-15 Requerimento N. 043/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA RELAÇÃO DE MORADORES ATUALMENTE RESIDIDOS NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 44/2016 2016-02-15 Requerimento N. 044/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL LOCAL COM RELAÇÃO AS LIGAÇÕES DE ENERGIA DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 45/2016 2016-02-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL. 1 extracted
materia 46/2016 2016-02-15 Requerimento N. 046/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA LEI MUNICIPAL N.3.546/20015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO USO DE CEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓPIA ANEXA. 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-15 Requerimento N. 047/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA - CECOMSAER (BRASÍLIA/DF) E À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA DE PIRASSUNUNGA/SP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SHOW AÉREO DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - ESQUADRILHA DA FUMAÇA, NO PRÓXIMO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SER COMEMORADO EM 05 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 48/2016 2016-02-15 Requerimento N. 048/2016 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE MOVA GESTÕES JUNTO AO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA - CECOMSAER (BRASÍLIA/DF) E À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA DE PIRASSUNUNGA/SP, PARA QUE O ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - ESQUADRILHA DA FUMAÇA, APRESENTE SHOW AÉREO NO PRÓXIMO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SER COMEMORADO EM 05 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-15 Requerimento N. 049/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO PASSEIO, GUIAS E SARJETAS EM RUA QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 50/2016 2016-02-15 Requerimento N. 050/2016 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA ESQUINA COM A AVENIDA JACINTHO PISANI - PROJETO CEM, PARA QUE DETERMINEM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM SUAS PROPRIEDADES. 1 extracted
materia 51/2016 2016-02-15 Requerimento N. 051/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
materia 52/2016 2016-02-15 Requerimento N. 052/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOM PEDRO II, JD. SANTA CLARA. 1 extracted
materia 53/2016 2016-02-15 Requerimento N. 053/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA ZEQUINHA DE ABREU, ESQUINA COM A RUA JOÃO ANZALONI FILHO. 1 extracted
materia 54/2016 2016-02-15 Requerimento N. 054/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NAS VIAS DO JD. SANTA CLARA. 1 extracted
materia 55/2016 2016-02-15 Requerimento N. 055/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ENTRONO DO PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NO CONJ. HAB. DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 56/2016 2016-02-15 Requerimento N. 056/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFª. ZENAIDE PERETO RIBEIRO DA ROCHA, NO JD. NOVA MOCOCA. 1 extracted
materia 57/2016 2016-02-15 Requerimento N. 057/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERC DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS RUAS PROFª. ZENAIDE P. RIBEIRO DA ROCHA E CEARÁ, NO JD. NOVA MOCOCA. 1 extracted
materia 58/2016 2016-02-15 Requerimento N. 058/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELISA VITA, NO CONJ. HAB. DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II 1 extracted
materia 59/2016 2016-02-15 Requerimento N. 059/2016 - SOLICITA INF. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA HONÓRIO F. PINTO, ESQUINA COM A RUA MÁXIMO MAFEO, COHAB II. 1 extracted
materia 60/2016 2016-02-15 Requerimento N. 060/2016 - SOLICITA ONF. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS NA RUA SECONDO BRISIGHELLO, ESQUINA COM A MÁXIMO MAFEO, NA COHAB II. 1 extracted
materia 61/2016 2016-02-15 Requerimento N. 061/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ADELAIDE A. MAGRI COM A RUA ORLANDO CORTOSSI, JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 62/2016 2016-02-15 Requerimento N. 62/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO NA PISCINA PÚBLICA DA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 63/2016 2016-02-15 Requerimento N. 063/2016 - SOLICITA INFOR. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TERMINAL URBANO, A SABER: 1 extracted
materia 64/2016 2016-02-15 Requerimento N. 064/2016 - SOLICITA INTERVENÇÃO DA PROMOTORIA PÚBLICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO QUE SE REFERE AO PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted