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4/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO IPTU E IPVA NO EXERCÍCIO DE 2015. |
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5/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MOVIMENTOS GERAIS DA TESOURARIA EM PERÍODO QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODA EXTENSÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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7/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA AS RUAS 9 E 24 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A ÁREA VERDE 02 E RUA 13 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 5 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. |
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7/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DE OBRAS E SERVIÇOS NA EMEB PROF. CARLINDO PAROLI – CAIC. |
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8/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA AS RUAS 4 E 25 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A RUA 8 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E A ÁREA VERDE 3 E AS RUAS 6 E 12 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI E NA RUA GETÚLIO VARGAS, JD. PRIMAVERA. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, DR. ADRIANO FORGHERI E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, DR. SILVIO CECHELLO, QUE INSIRA A CIDADE DE MOCOCA NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER BUCAL. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS TRÊS IRMÃOS. |
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11/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
N.11/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA TRIAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. |
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12/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
N. 12/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PRÉ AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
N. 13/2016 - REQUER A REALIZAÇÃO DE VÁRIOS SERVIÇOS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA: |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
N. 14/2016 - SOLICITA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP MOCOCA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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15/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
N. 15/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE RECAPE DAS VIAS, A SABER: |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
N. 16/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À PROMOTORIA PÚBLICA, ACERCA DA MUDANÇA DE FINALIDADE DE PRAÇA PÚBLICA. |
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17/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
N.17/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHAI DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NAS RUAS: JOÃO ANZALONI FILHO, JUAREZ QUINTINO PEREIRA E JULIETA LIMA DIAS, NO JARDIM SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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18/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
N. 18/2016 - REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES VISANDO INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ADÉLIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PLANALTO VERDE E JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
N. 19/2016 - REQUER NOVAS INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE. |
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| materia |
384/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
N. 384/2015 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP, SENHOR SÉRGIO TRAMONTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE. |
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| materia |
385/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
N. 385/2015 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A MESA DIRETORA DESTA CASA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE ANO DE 2015. |
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| materia |
386/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
N. 386/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO ARAÚJO DA SILVA. |
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| materia |
387/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
N. 387/2015 - DE CONGRATULAÇÕES A LOJA EVOLUÇÃO, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
388/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
388/2015 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SESI DE MOCOCA, PELA CONQUISTA DO 5º LUGAR NO 7º TORNEIRO SESI-SP DE ROBÓTICA – ETAPA ESTADUAL. |
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| materia |
389/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
N. 389/2015 - DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DAS BOLSAS DE PERMANÊNCIA NAS FACULDADES DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FATECS. |
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| materia |
390/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
N. 390/2015 - DE AGRADECIMENTO AO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - ILB/INTERLEGIS, PELA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DO PORTAL MODELO E DO SAPL EM NOSSA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
391/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
N. 391/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SERAFIM MIGUEL. |
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| materia |
392/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
N. 392/2015 - DE REPÚDIO A VIVO S.A., PELA MÁ QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PRESTADOS AOS CONSUMIDORES DO BAIRRO VILA CARVALHO, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
393/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
N. 393/2015 - DE APLAUSOS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, O ETERNO TIMÃO, QUE SAGROU-SE VENCEDOR DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2015. |
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| materia |
394/2016 |
2016-02-01 |
Moção |
N. 394/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA ALVES FERREIRA. |
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| materia |
1190/2015 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DO PARTIDO PSD, SR. GUILHERME CAMPOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO DESTINAR RECURSOS NO VALOR DE 500.000,00, PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA (RECAPE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA). |
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| norma |
3/2016 |
2016-02-01 |
Portaria da Câmara |
NOMEIA A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016, HENRIQUE FRADE FERRAZ DIAS, EMPREGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR II. |
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| norma |
4/2016 |
2016-02-01 |
Portaria da Câmara |
NOMEIA JOÃO HENRIQUE GONÇALVES PARA O CARGO DE CHEFE ESCOLA LEGISLATIVO. DESIGNA O SERVIDOR DR. DONATO CÉSAR ALMEIDA TEIXEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO FG |
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| norma |
5/2016 |
2016-02-01 |
Portaria da Câmara |
DISPONDO SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| sessao |
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2016-02-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4539/2016 |
2016-01-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00138.0.06, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
4541/2016 |
2016-01-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) |
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| norma |
4991/2016 |
2016-01-27 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA. |
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| norma |
4992/2016 |
2016-01-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA AUTÔNOMA DE COMPLEMENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE GARANTIRA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALARIO MINIMO VIGENTE. |
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| sessao |
5 |
2016-01-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2016-01-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE) |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00138.0.06, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
4538/2016 |
2016-01-15 |
Lei |
Altera dispositivos das Leis nº 4.431/2014 e nº 4.510/2015. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4537/2016 |
2016-01-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.431/2014 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E Nº4.510/2015 CRIA CARGO CHEFE DA ESCOLA LEGISLATIVO ASSESSOR PARLAMENTAR II - EXTINGUE CARGO DIRETOR PRESIDENTE (NÃO REMUNERADO) COORDENADOR E ASSESSOR DA ESCOLA |
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| sessao |
1 |
2016-01-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2016-01-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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