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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2016-01-13 Extraordinária — 2 unsupported_format
sessao 4 2016-01-13 Extraordinária — 2 unsupported_format
norma 1/2016 2016-01-11 Portaria da Câmara DESIGNA PREGOEIRO, COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-11 Portaria da Câmara DISPONDO SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 4989/2016 2016-01-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS II A IX , DO ARTIGO 1° E NO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°477/2015. 1 extracted
norma 4990/2016 2016-01-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "CONDOMINIO BOA VISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1 2016-01-01 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 383/2015 2015-12-31 Moção N. 383/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA FILIPE. 1 extracted
materia 1189/2015 2015-12-22 Requerimento REQUER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VÁRIOS SERVIÇOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1187/2015 2015-12-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL ANZALONI, VILA CARVALHO. 1 extracted
norma 4535/2015 2015-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA 2016 1 extracted
norma 4536/2015 2015-12-21 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA A CONCEDER AUXILIO-MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 4521/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 4522/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4523/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ. 1 extracted
norma 4524/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4525/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4526/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 4527/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4528/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE. 1 extracted
norma 4529/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4530/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE. 1 extracted
norma 4531/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4532/2015 2015-12-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES PROVENIENTES DO FUNDEB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4533/2015 2015-12-18 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa - APAE. 1 extracted
norma 4534/2015 2015-12-18 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convenio com a Corporação Musical “Filarmônica Mocoquense”. 1 extracted
norma 4987/2015 2015-12-16 Decreto Municipal ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4988/2016 2015-12-16 Decreto Municipal REGULAMENTA LEI N°3577 DE 09/02/2006, E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2016. 1 extracted
materia 35/2015 2015-12-14 Indicação N. 035/2015 - INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADOLPHO MARTELLA, N. 286, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. DATA PROTOCOLO: 02/02/2016 - HORÁRIO: 12:56:58 1 extracted
materia 66/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 67/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ. 1 extracted
materia 69/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 70/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 71/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 72/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 73/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE. 1 extracted
materia 74/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE. 1 extracted
materia 76/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLINICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES PROVENIENTES DO FUNDEB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 77/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 78/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa - APAE. 1 extracted
materia 378/2015 2015-12-14 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA ALVES. 0 no document
materia 379/2015 2015-12-14 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO MATHEUS SÁVIO STUDIO, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES. 0 no document
materia 380/2015 2015-12-14 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO. 0 no document
materia 381/2015 2015-12-14 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADHEMAR FERNANDO TIBÉRIO. 0 no document
materia 382/2015 2015-12-14 Moção DE APLAUSOS AO DR. JAIR ROTTA, EDITOR PROPRIETÁRIO DA REVISTA PARDO VIVO, PELO LANÇAMENTO DO CD CIDADE ENCANTO. 0 no document
materia 1165/2015 2015-12-14 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE AÇÕES OBJETIVANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 0 no document
materia 1166/2015 2015-12-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AS ESCOLAS MUNICIPAIS ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº.2.391, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A SABER: 0 no document
materia 1167/2015 2015-12-14 Requerimento PROPÕE MEDIDAS URGENTES VISANDO ELIMINAR A PRESENÇA DE USUÁRIOS DE ENTORPECENTES NO POPULAR CAMPO DO CRUZEIRO, E AINDA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO LOCAL. 1 extracted