| materia |
1168/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRESERVAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CAPS AD III, LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA VERDE, A SABER: |
1 |
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| materia |
1169/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAETANO SPADARO, LOCALIZADO JD. SAMAMBAIA. |
1 |
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| materia |
1170/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA AVENIDA PROª MARIA LEITE CUNHA PEREIRA, MOCOQUINHA. |
1 |
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| materia |
1171/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO NOVAS INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N. 3126/2000. |
1 |
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| materia |
1172/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUEIRO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SABESP MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DESCANSO. |
1 |
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| materia |
1173/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO A SEREM INSTALADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER: |
1 |
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| materia |
1174/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA GOIÁS, N. 621, 624, 541, JD. RECREIO. |
0 |
no document
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| materia |
1175/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO REPLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA INTERNA NO CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO (KIM MOLLO) PISTA DE ATLETISMO. |
1 |
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| materia |
1176/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS NO QUE TANGE A APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº.13.160, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 (CÓPIA ANEXA). |
1 |
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| materia |
1177/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GUILHERME CAMPOS, PRESIDENTE DO (PSD), QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, A QUANTIA EQUIVALENTE A R$800.000,00, PARA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 'MERCADÃO". |
0 |
no document
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| materia |
1178/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, ALTURA DO N. 55, NA VILA SANTA ROSA. |
0 |
no document
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| materia |
1179/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS VISANDO A CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
1180/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MOTIVOS DA REDUÇÃO SALARIAL DO CORTE DO BENEFÍCIO CESTA BÁSICA NA COMPETÊNCIA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015 DO MUNÍCIPE SR. PEDRO PAULO DOS SANTOS. |
0 |
no document
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| materia |
1181/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP MOCOCA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
0 |
no document
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| materia |
1182/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (COM REGISTROS EM ANEXO): |
0 |
no document
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| materia |
1183/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MAESTRO PASCHOAL GAGLIARDI, PRÓXIMO AO Nº.397. |
1 |
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| materia |
1184/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAESTRO PASCHOAL GAGLIARDI, ALTURA DOS NºS. 61 E 63, A SABER: |
1 |
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| materia |
1185/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, VILA SANTA ROSA. |
1 |
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| materia |
1186/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA AMAPÁ, NS. 203, 283, 428 E 743 - VILA SANTA ROSA, E N. 44, RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO GATOLÂNDIA. |
0 |
no document
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| materia |
1188/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP MOCOCA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO ANZALONI, ALTURA DO N. 20 - COHAB I. |
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no document
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| sessao |
22 |
2015-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
42 |
2015-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
42 |
2015-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
375/2015 |
2015-12-10 |
Moção |
AUTORIA: GUILHERME DE SOUZA GOMES
ASSUNTO: DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA ELEITA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MOCOCA E REGIÃO. |
0 |
no document
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| materia |
1162/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº.1162/2015 - NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS NºS. 06, 07, 08, 09 E 10/2015, APROVADOS NA SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO ÚLTIMO.
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0 |
no document
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| materia |
1163/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº.1163/2015 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DOS HABILITADOS E CONTEMPLADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO CONJUNTO HABITACIONAL "GILDO GERALDO".
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1 |
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| materia |
1164/2015 |
2015-12-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº.1164/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CASA DE ACOLHIMENTO DE MOCOCA EM BARRETOS. |
1 |
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| materia |
0/2015 |
2015-12-09 |
Parecer |
OFICIO UR-6 Nº.060/2015, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1931/026/12, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EXERCÍCIO DE 2012. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-12-09 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015. |
0 |
no document
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| norma |
478/2015 |
2015-12-09 |
Lei Complementar |
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
479/2015 |
2015-12-09 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I-B DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°228 DE 24/10/2006. |
1 |
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| norma |
480/2015 |
2015-12-09 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 28-A, 32-A, 35-A, E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
4518/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4519/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº2790 DE 26 DE JUNHO DE 1997. |
1 |
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| norma |
4520/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
DENOMINA DE JOÃO ADELPHI PRINI A CRECHE ESCOLA DO JARDIM PLANALTO VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSE EUGENIO FILHO ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO LUCIO. |
1 |
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| materia |
1224/2015 |
2015-12-08 |
Requerimento |
SOLICITAM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA EMPRESA CONAM - CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, BEM COMO RELATÓRIO DETALHADO DAS ATIVIDADES DA MESMA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, REFERENTE AOS EXECÍCIO DOS ANOS DE 2013 E 2014. |
1 |
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| materia |
1158/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº.1158/2015 - SOLICITA INTERVENÇÃO DA PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS DE CAMPANHA DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL COM O DISTRITO DE IGARAÍ - MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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0 |
no document
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| materia |
1159/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº.1159/2015 - REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
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0 |
no document
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| materia |
1160/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº.1160/2015 - REQUEIRO INFORMAÇÕES A INCUBADORA DE EMPRESAS, ACERCA DAS EMPRESAS ATUALMENTE INCUBADAS.
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no document
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| materia |
1161/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº.1161/2015 - REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CUIABÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CHICO PISCINA.
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no document
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| norma |
4985/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Municipal |
NOMEIA O COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4986/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Municipal |
PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DO ISS DE COMPETÊNCIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| sessao |
41 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
4517/2015 |
2015-12-02 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEB-P " PROFESSOR BARRETO COELHO", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2015 |
2015-12-01 |
Portaria da Câmara |
DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1 DE DEZEMBRO DE 2015 PREVISTA NO ANEXO 4 DA LEI 4510/2015. |
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| norma |
77/2015 |
2015-12-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITA Á SRA ADRIANA SILVA VALENÇA DE OLIVEIRA |
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| norma |
78/2015 |
2015-12-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC- 1931/026/12- CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA-EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| materia |
65/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOÃO ADELPHI PRINI A CRECHE ESCOLA DO JARDIM PLANALTO VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSE EUGENIO FILHO ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO LUCIO. |
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| materia |
76/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITA A SRA ADRIANA SILVA VALENÇA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
360/2015 |
2015-11-30 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BATISTA ALVES PRESIDENTE AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIÁRIOS DE MOCOCA E REGIÃO PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SINDICALISMO REGIONAL. |
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