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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 304/2016 2016-05-09 Requerimento N. 304/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE AS DESPESAS PROMOVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA, COM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 305/2016 2016-05-09 Requerimento N. 305/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE WI FI GRATUITA NA PRAÇA CEL. CUSTÓDIO PINHEIRO, SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 306/2016 2016-05-09 Requerimento N. 306/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR NA VICINAL MOCOCA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 307/2016 2016-05-09 Requerimento N. 307/2016, REQUER ESTUDOS VISANDO ACELERAR A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL. 1 extracted
materia 1191/2015 2016-05-09 Requerimento N. 297/2016, SOLICITA EMPENHO DA PREFEITA PARA INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO GATOLÂNDIA (MAPA ANEXO). 1 extracted
sessao 12 2016-05-09 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 15 2016-05-09 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 13/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AS RUAS 1, 7, 20 E ÁREA VERDE/APP 02 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, AS RUAS 2 E 14 E O SISTEMA DE LAZER 1 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 3.990 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A JORNADA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 29/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AS RUAS 6 E 17 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A RUA 18 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E AS RUAS 1 E 6, PROLONGAMENTOS E 10 E 16, PROLONGAMENTOS DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. 1 extracted
materia 33/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4560/2016 2016-05-04 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2016 2016-05-03 Decreto Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A CÂMARA DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2016 2016-05-03 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À GAROS AUTO PEÇAS LTDA ME- “VEM-QUE-TEM”. 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-02 Projeto de Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFESSOR SÉRGIO ANTÔNIO CANESQUI. 0 no document
materia 22/2016 2016-05-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À MAZA PRODUTOS QUÍMICOS. 0 no document
materia 23/2016 2016-05-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SEIVA FLORA DROGARIA E MANIPULAÇÃO. 0 no document
materia 28/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA OS SISTEMA DE LAZER 06 E 08 E AS RUAS 8 E 23 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, AS RUAS 6,7 E 9, PROLONGAMENTOS, DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 2 E RUA 9 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. 1 extracted
materia 30/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O SISTEMA DE LAZER 01, AS RUAS 5 E 28 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE” E O SISTEMA DE LAZER 02 E A RUA 12 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS”. 1 unsupported_format
materia 31/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AS RUAS 11 E 27 E 31, PROLONGAMENTOS, DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”; A RUA 03 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E A ÁREA VERDE E A RUA 15 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. 1 unsupported_format
materia 32/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA 19 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”; A ÁREA VERDE 1, AS RUAS 4, 16 E 20 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E A ÁREA VERDE 1 E AS RUAS 3, 4, E 5, PROLONGAMENTOS, DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. 1 unsupported_format
materia 35/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 274/2016 2016-05-02 Requerimento N. 274/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DR. JOSÉ DE SOUZA E SILVA, N. 607. 1 extracted
materia 275/2016 2016-05-02 Requerimento N. 275/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA VISANDO POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO DEFRONTE O CHICO PISCINA. 1 extracted
materia 276/2016 2016-05-02 Requerimento N. 276/2016, SOLICITA INFORM. A PREFEITA SOBRE AS PISCINAS PÚBLICAS DO SÃO CLARÃO. 1 extracted
materia 277/2016 2016-05-02 Requerimento N. 277/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO POSTO EBENEZER. 1 extracted
materia 279/2016 2016-05-02 Requerimento N. 279/2016, SOLICITA INFORM. POLÍCIA AMBIENTAL, A CETESB, A PREFEITA MUNICIPAL, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A PROMOTORIA PÚBLICA, COM RELAÇÃO A MORTANDADE DE PEIXES NO RIO PARDO. 1 extracted
materia 280/2016 2016-05-02 Requerimento N. 280/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA VISANDO DESIGNAR A MÁQUINA ROÇADEIRA NA RUA AUGUSTO FINARDI. 1 extracted
materia 281/2016 2016-05-02 Requerimento N. 281/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECICLAGEM DE INSUMOS PROVENIENTES DE PODAS E DE RETIRADAS DE VEGETAÇÃO. 1 extracted
materia 282/2016 2016-05-02 Requerimento N. 282/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA COLETA DE LIXO E ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 7/2016 2016-05-02 Portaria da Câmara EXONERA FRANCISCO JOSÉ FRANCISCO TALIBERTI DI DIRETOR 2 DE MAIO 2016 1 extracted
norma 286/2016 2016-05-02 Ato CONCEDE LICENÇA PARA O VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, CONFORME OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº784, 25/04/2016. NO PERÍODO DE 1º DE MAIO ATÉ 31 DE MAIO DE 2016, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
sessao 11 2016-05-02 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 14 2016-05-02 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 4558/2016 2016-04-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2095, DE 29 DE MAIO DE 1991 PARQUE ECOLÓGICO E DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA EXPOAM 1 extracted
norma 4559/2016 2016-04-27 Lei DENOMINA DE "CALÇADÃO PADRE DONIZETTI", A ÁREAS EXISTENTE ENTRE AS RUAS NICOLAU PAIONE E SALVADOR ROVIELLO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI COHAB II 1 extracted
materia 27/2016 2016-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO AO CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA-APAE. 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-04-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À GAROS AUTO PEÇAS LTDA ME- “VEM-QUE-TEM”. 1 unsupported_format
materia 85/2016 2016-04-25 Moção N. 085/2016, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA CARLOS LIMA DIAS, APROVADOS NAS FACULDADES FATEC, UNIP E UNIFEOB. 1 extracted
materia 86/2016 2016-04-25 Moção N. 086/2016, DE CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE PAROQUIAL SANTA LUZIA PELO JUBILEU DE PRATA E SUA INSTALAÇÃO. 1 extracted
materia 87/2016 2016-04-25 Moção N. 087/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A LUANA JANUÁRIO LEANDRO, PELOS RELEVANTES SERV. PRESTADO AO MUNICÍPIO E REGIÃO, ATRAVÉS DO DESEMPENO DE SUAS FUNÇÕES NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DR. MARCELO GAINO. 1 extracted
materia 88/2016 2016-04-25 Moção N. 088/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HAIRTON M. DA SILVA. 1 extracted
materia 89/2016 2016-04-25 Moção N. 089/2016, DE APLAUSOS A MESA DA CÂMARA FEDERAL E AOS DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA. 1 extracted
materia 90/2016 2016-04-25 Moção N. 090/2016, DE REPÚDIO AOS PARLAMENTARES QUE VOTARAM CONTRÁRIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA, EM ESPECIAL AS BANCADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 91/2016 2016-04-25 Moção N. 091/2016, DE APLAUSOS AO COLÉGIO MARIA IMACULADA PELAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 256/2016 2016-04-25 Requerimento N. 256/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE IMÓVEIS (TERRA NUA) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted