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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2016 2016-05-30 Moção N. 120/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A EMPRESA CLASSE A TRANSPORTES, PELO VALIOSO APOIO DURANTE A CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA. 1 extracted
materia 121/2016 2016-05-30 Moção N. 121/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A EMPRESA FÁBIO TURISMO, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA. 1 extracted
materia 122/2016 2016-05-30 Moção N. 122/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA. 1 extracted
materia 123/2016 2016-05-30 Moção N. 123/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A PRÓ VÍDEO, MURILO QUILICE, PELO VALIOSO APOIO DURANTE A CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA. 1 extracted
materia 124/2016 2016-05-30 Moção N. 124/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A TVD, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA. 1 extracted
materia 125/2016 2016-05-30 Moção N. 125/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A VILMA FANTE, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ EM HOMENAGEM A SANTA RITA. 1 extracted
materia 126/2016 2016-05-30 Moção N. 126/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS SRES. JOÃO MOREIRA E ANÍSIO COSNTANTINO, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ EM HOMENAGEM A SANTA RITA. 1 extracted
materia 330/2016 2016-05-30 Requerimento N. 330/2016, SOLICITA INFORM. MESA DIRETORA CÂMARA ACERCA DA POSSIBILIDADE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FIRMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 331/2016 2016-05-30 Requerimento N. 331/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DOIS COMPUTADORES COM IMPRESSORAS PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 332/2016 2016-05-30 Requerimento N. 332/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE: 1 extracted
materia 333/2016 2016-05-30 Requerimento N. 333/2016, SOLICITA A PREFEITA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERV. LIMPEZA NA ESCOLA DO CAIC. 1 extracted
materia 334/2016 2016-05-30 Requerimento N. 334/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA SINALIZAÇÃO DEFRONTE O DEPARTAMENTO EDUCACIONAL PROFª. OLGA R. VIEIRA GUERRA. 1 extracted
materia 335/2016 2016-05-30 Requerimento N. 335/2016, SOLICITA A PROMOTORIA PÚBLICA QUE REMETA A ESTA EDILIDADE, RELAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTOS DE CONDUTAS - TAC, FIRMADOS COM A PREFEITURA DE MOCOCA NO PERÍODO DE 2008 ATÉ A DATA PRESENTE. 1 extracted
materia 336/2016 2016-05-30 Requerimento N. 336/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE O REQUERIMENTO DE N. 238/2016, QUE NÃO FOI RESPONDIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL. 1 extracted
materia 337/2016 2016-05-30 Requerimento N. 337/2016, SOLICITA A MESA DIRETORA DA CASA QUE REMETA DOCU. ANEXO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO TRIBUNAL REG. ELEITORAL DE SÃO PAULO E AO DEP. JURÍDICO DO TRIBUNAL REG. DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DE CAMPINAS, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 338/2016 2016-05-30 Requerimento N. 338/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA PAULO GOMAS, IGARAÍ. 1 extracted
materia 339/2016 2016-05-30 Requerimento N. 339/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS SERV. PODA DE ÁRVORES NA MATA DA SERRINHA, VICINAL MOCOCA IGARAÍ. 1 extracted
materia 340/2016 2016-05-30 Requerimento N. 340/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 341/2016 2016-05-30 Requerimento N. 341/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS SERV. MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA DE TERRA DE ACESSO A EMPRESA CORUJÃO. 1 extracted
materia 342/2016 2016-05-30 Requerimento N. 342/2016, REITERA A PREFEITA SOBRE OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA COLETA DE LIXO E ATERRO SANITÁRIO, A SABER: 1 extracted
materia 343/2016 2016-05-30 Requerimento N. 343/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA: 0 no document
sessao 18 2016-05-30 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 39/2016 2016-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO AOS VEREADORES ELEITOS E RESPECTIVOS SUPLENTES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 106/2016 2016-05-23 Moção N. 106/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONIZETI S. DOS SANTOS. 1 extracted
materia 107/2016 2016-05-23 Moção N. 107/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTONIA A. DA SILVA - TIA LICA. 1 extracted
materia 319/2016 2016-05-23 Requerimento N. 319/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTÓGICO NO NAI VITAL DIAS PORTO. 1 extracted
materia 320/2016 2016-05-23 Requerimento N. 320/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE AÇÕES OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE PRETA, VICINAL MOCOCA IGARAÍ. 1 extracted
materia 321/2016 2016-05-23 Requerimento N. 321/2016, SOLICITA A PREFEITA QUE REMETA A CÂMARA, CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE TRATAM DAS GARANTIAS DE INFRAESTRUTURA DOS ULTIMOS LANÇAMENTOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 322/2016 2016-05-23 Requerimento N. 322/2016, REQUER A PREFEITA, ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ COM PARANÁ. 1 extracted
materia 323/2016 2016-05-23 Requerimento N. 323/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA COM RELAÇÃO A LACRAÇÃO COM SOLDA DOS BANHEIROS DAS QUADRAS DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 324/2016 2016-05-23 Requerimento N. 324/2016, SOLICITA ESTUDOS A EMPRESA VIVO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LEVANTAR A FIAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 325/2016 2016-05-23 Requerimento N. 325/2016, SOLICITA A PREFEITA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI FIXANDO A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O DIA 1º DE JANEIRO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 326/2016 2016-05-23 Requerimento N. 326/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA VISANDO DETERMINAR A LIMPEZA NA RUA ADÉLIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 327/2016 2016-05-23 Requerimento N. 327/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE APOIO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 328/2016 2016-05-23 Requerimento N. 328/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (GRADUADOS) QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SAÚDE. 1 extracted
materia 329/2016 2016-05-23 Requerimento N. 329/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA SOBRE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA E LIMPEZA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO AO 315. 1 extracted
sessao 13 2016-05-23 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 17 2016-05-23 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016– AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCESSÃO DE SERVIÇO DE EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO) 1 extracted
materia 3/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-05-16 Veto VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016, CONTIDO NO AUTÓGRAFO Nº 026/2016. (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL) 0 no document
materia 100/2016 2016-05-16 Moção N. 100/2016, DE APLAUSOS AO DR. DI TALIBERTI, PELOS RELEVANTES SERV. PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 101/2016 2016-05-16 Moção N. 101/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VITA S. SOARES. 1 extracted
materia 102/2016 2016-05-16 Moção N. 102/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALÍPIO JOÃO (SANTIM). 1 extracted
materia 103/2016 2016-05-16 Moção N. 103/2016, DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS TRAB. SERV. PÚBLICO MUNICIPAL, PELA CONQUISTA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS COZINHEIRAS E COZINHEIROS DO SER. PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 104/2016 2016-05-16 Moção N. 104/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO CASAL RENATO E MARIA ROSA, PELA INICIATIVA DE TRANSFORMAR UMA ÁREA ABANDONADA NUM LINDO JARDIM. 1 extracted
materia 105/2016 2016-05-16 Moção N. 105/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS MARQUES. 1 extracted
materia 308/2016 2016-05-16 Requerimento N. 308/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE, PROVENIENTE DA EMENDA DO DEP. SALVADOR ZIMBALDI. 1 extracted
materia 309/2016 2016-05-16 Requerimento N. 309/2016, SOLICITA INFORM PREFEITA SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 310/2016 2016-05-16 Requerimento N. 310/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SIBRE RECAPEAMENTO DA RUA ALVIM LEITE. 1 extracted