| norma |
5022/2016 |
2016-07-28 |
Decreto Municipal |
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| norma |
5019/2016 |
2016-07-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE MOCOCA, ESTABELECE SUA TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5018/2016 |
2016-07-20 |
Decreto Municipal |
FIXA O VALOR DA TARIFA DE EMBARQUE PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA E SUAS EXTENSÕES. |
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| norma |
11/2016 |
2016-07-18 |
Portaria da Câmara |
NOMEIA ALEX ALEXANDRE ZAMARCO ASSESSOR PARLAMENTAR I PARA ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2016. |
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| norma |
4577/2016 |
2016-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5013/2016 |
2016-07-01 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O REFORÇO DE DOTAÇÕES MEDIANTE A ANULAÇÃO DE OUTRAS DOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4320/64. |
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| norma |
5014/2016 |
2016-07-01 |
Decreto Municipal |
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
5015/2016 |
2016-07-01 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O REFORÇO DE DOTAÇÕES MEDIANTE A ANULAÇÃO DE OUTRAS DOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4320/64. |
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| norma |
5016/2016 |
2016-07-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL NOVA CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5017/2016 |
2016-07-01 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A CAUÇÃO DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "PARQUE DOS MANACÁS I" PARA GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO "PARQUE DOS MANACÁS II". |
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| norma |
4573/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
DENOMINA AS RUAS 3 E 26, DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE"; A RUA 17 DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS" E A ÁREA VERDE 5 E A RUA 7 DO "LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA". |
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| norma |
4574/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
ALTERA PARA PRAÇA APARECIDO SILVÉRIO LOTEAMENTO ITÁLICO MAZIERO E REVOGA 4368 2013 |
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| norma |
4575/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO EMPREGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.12 (DOZE) HORAS TRABALHADAS POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO |
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| norma |
4576/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º. DA LEI Nº 4.555, DE 13 DE ABRIL DE 2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
287/2016 |
2016-06-28 |
Ato |
REGULAMENTA A LEI 3162 2001, CESTA BÁSICA ALIMENTOS SERVIDORES DA CÂMARA |
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| materia |
44/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO EMPREGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.12 (DOZE) HORAS TRABALHADAS POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO |
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| materia |
45/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA OS SISTEMA DE LAZER 04, AVENIDA 2 E A RUA 30 “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, AS RUAS 15 E 23, PROLONGAMENTOS, DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E A ÁREA VERDE 6 E RUA 8 DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. I- PRAÇA DOMINGOS VALÉRIO; II- AVENIDA WALDEMAR MOREIRA DA SILVA. III- RUA JOSÉ ARLINDO SANTIAGO; RUA ADEVAIR ROSA. ÁREA VERDE DE GUMERCINDO FÁVERO. RUA PEDRO MIRANDA GOULART. |
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| materia |
46/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º. DA LEI Nº 4.555, DE 13 DE ABRIL DE 2016. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
392/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº. 01/2016 - PROCESSO Nº. 01/2016 POR NOVENTA DIAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
393/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
N. 393/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA E A TRANSCOM ACERCA DAS ALTERAÇÕES DOS HORÁRIOS DAS LINHAS MOCOCA/IGARAÍ E IGARAÍ/MOCOCA. |
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| sessao |
16 |
2016-06-27 |
Extraordinária |
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| sessao |
22 |
2016-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
43/2016 |
2016-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARA PRAÇA APARECIDO SILVERIO, O SISTEMA DE LAZER 02, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ITÁLICO MAZIERO", REVOGA LEI 4368/2013 ALTERA DENOMINAÇÃO |
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| norma |
483/2016 |
2016-06-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO POR PARTICULARES, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ÁREA AZUL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Resolução |
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", O PARLAMENTO JOVEM MOCOQUENSE. |
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| norma |
18/2016 |
2016-06-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À JMB – INCORPORADORA E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E JBB COMERCIAL LTDA. |
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| norma |
19/2016 |
2016-06-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ AO GRUPO NOVACAR FORD. |
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| norma |
31/2016 |
2016-06-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DEPUTADO CHICO SARDELLI. |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-20 |
Veto |
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015, CONTIDO NO AUTÓGRAFO Nº 037/2016. (AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, POR PARTICULARES, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ÁREA AZUL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA) (VETO TOTAL ÀS EMENDAS INCLUÍDAS PELO PODER LEGISLATIVO) |
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| materia |
140/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
N. 140/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA M. MORELIN. |
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| materia |
141/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
N. 141/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO M. DA SILVA |
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| materia |
142/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
N. 142/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ R. DESUÓ. |
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| materia |
143/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
N. 143/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA F. RODRIGUES. |
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| materia |
144/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
N. 144/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ANTONIO PEREIRA, QUE CONSAGROU-SE CAMPEÃO NA CATEGORIA SUPINO RAW ATÉ 120 KG, NO CAMPEONATO ARNOLD CLASSIC BRASIL 2016. |
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| materia |
145/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
N. 145/2016, DE REPÚDIO AO GOVERNO PAULISTA, EM VIRTUDE DOS ESCASSOS CONVÊNIOS PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
146/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
N. 146/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
147/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
N. 147/2016, DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO SILVIO TORRES, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS. |
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| materia |
148/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
DE APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE MOCOCA, PELA AGILIDADE NO CASO DE LATROCÍNIO DO JOVEM MOCOQUENSE CLEBER DEMÉTRIO DOS SANTOS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR “BIM O REI DO PASTEL”. |
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| materia |
388/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
N. 388/2016, SOLICITA INFORM. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SOBRE PESQUISA REALIZADA QUE CLASSIFICA MOCOCA NA 22ª POSIÇÃO DO RANKING NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA. |
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| materia |
389/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
N. 389/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE INICIO DAS OBRAS DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA SESI. |
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| materia |
390/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
N. 390/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL. |
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| materia |
391/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
N. 391/2016, SOLICITA INFORMA. PREFEITA SOBRE PROJETO DE LEI N. 3.104, DE 23/05/2000, QUE INSTITUIU O PROCRIANÇA. |
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21 |
2016-06-20 |
Ordinária |
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| norma |
2/2016 |
2016-06-14 |
Resolução |
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", O PARLAMENTO JOVEM MOCOQUENSE. |
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| norma |
3/2016 |
2016-06-14 |
Resolução |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
30/2016 |
2016-06-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À CLASSE A TRANSPORTES EXECUTIVOS E SERVIÇOS LTDA ME. |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
N. 04/2016, SOLICITA A PREFEITA A RETIRADA DE GALHOS NO ENTORNO DA ESCOLA ALICE RESENDE BERNARDES. |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ AO GRUPO NOVACAR FORD. |
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| materia |
127/2016 |
2016-06-13 |
Moção |
N. 127/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A ORDEM FRANCISCANA, PELA PEREGRINAÇÃO DA RELÍQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO PELA PROMOÇÃO DO CHÁ FRANCISCANO. |
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